Empresa pagará
indenização a 8 mil trabalhadores contaminados por amianto
A Eternit,
fabricante de telhas e caixas d’água, terá que pagar indenização a 8
mil ex-funcionários que foram contaminados por exposição ao amianto
- produto cancerígeno que causa graves problemas respiratórios. A
fábrica, situada em Osasco, na Grande São Paulo, funcionou por 52
anos e fechou suas atividades em 1993. Decisão judicial foi
proferida na semana passada pela juíza Raquel Gabbi de Oliveira, da
9ª Vara do Trabalho de São Paulo.
A contaminação
por amianto, que é utilizado na fabricação de telhas e caixas
d’água, também provocou asbestose nos trabalhadores, doença causada
pela inalação do produto, que também é conhecida como geradora do
“pulmão de pedra”.
Numa amostra de
mil ex-trabalhadores avaliados pela Fundacentro (Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), quase 300
adoeceram pela contaminação. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013.
A juíza
determinou que a Eternit realize exames periódicos durante os 30
anos subsequentes ao encerramento das atividades. Também ordenou que
amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia
maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar
atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia. Se descumprir
a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por ex-empregado.
Dos 10 mil
ex-trabalhadores da Eternit, cerca de oito mil serão beneficiados
pela decisão judicial. Os outros dois mil fizeram acordo individual
com a empresa.
A ação determina
ainda a indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. Como se
trata de um pedido de condenação em prol da coletividade, o valor
deverá ser destinado a instituições públicas que atuam com saúde e
segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: Brasil de Fato, 27/8/13.