Em tempos de
protestos, assembleias populares pedem a democratização da mídia
Um mês após a
primeira manifestação que iniciou a onda de protestos pelo país, a
democratização da comunicação é um dos gritos que ecoam nas ruas,
assembleias e manifestações por todo o país
Em meio às
manifestações que se multiplicam pelo país há cerca de um mês,
centenas de pessoas têm se reunido em espaços públicos, por meio de
auto-organização popular, para debater e articular as demandas,
reivindicações e ações da sociedade. São as assembleias populares
que, em vários estados, colocaram a democratização da comunicação
como bandeira de luta por uma sociedade mais democrática e definiram
apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática.
Entre as
reivindicações de comunicação das assembleias realizadas em cidades
como Brasília, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo, estão a Lei da
Mídia Democrática, a universalização da Banda Larga, a aprovação do
Marco Civil da Internet (com a garantia da neutralidade da rede), o
fim das concessões de TV e rádio para políticos e a
descriminalização dos comunicadores comunitários e dos movimentos
sociais.
Para ativistas do
setor, o descontentamento da população demonstrada no repúdio aos
repórteres de emissoras de televisão durante os protestos, somado às
decisões das assembleias populares, reflete uma consciência sobre a
situação do setor das comunicações no Brasil. “São ações
espontâneas, que indicam a consciência de que não estamos sendo bem
representados pelos meios de comunicação. Mostra que a população
sabe que existe algo errado. A situação de monopólio da mídia não
favorece a pluralidade de ideias e facilita a manipulação da opinião
pública”, analisa a coordenadora do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, entidade que
organiza a campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reúne dezenas
de entidades da sociedade civil na luta pela democratização da
comunicação. Acesse o site
http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/
“Este é o momento
para aprofundar o tema e trabalhar pela mudança na estrutura do
setor no país. Além de proibir a censura, a Constituição Federal
garante o direito à liberdade de expressão a todos, não apenas para
poucos”, explica Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé e da coordenação executiva do FNDC,
sobre os artigos de comunicação da Constituição que nunca foram
regulamentados. “Queremos apenas o que está escrito”, disse,
destacando o projeto de lei iniciativa popular que propõe a
regulamentação do setor de rádio e televisão.
A Lei da Mídia
Democrática tem sido divulgada junto à população nas manifestações
pelo país, com boa recepção. “As pessoas logo entendem e querem se
somar à divulgação nas ruas e nas redes. Elas estão buscando o
debate, querem conhecer melhor o projeto e ajudar na coleta de
assinaturas”, diz Rosane Bertotti.
São Paulo
Cerca de 300
pessoas debateram a democratização da comunicação no vão do Masp, no
dia 25 de junho. A assembleia decidiu pelo apoio ao Projeto de Lei
da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, a aprovação
do Marco Civil da Internet com a garantia de neutralidade da rede, a
política de concessões de TV e rádio para políticos, a garantia de
acessibilidade plena às pessoas com deficiência auditiva e visual,
além do fim do “jabá” e do controle externo do Ecad.
Em assembleia no
dia 3 de julho, foi realizada 'aula pública' sobre o Marco Civil da
Internet e a Regulação da Mídia. Na ocasião, foi aprovada a
reivindicação ao Ministério das Comunicações da revogação das
concessões de Sarney e Collor - que são retransmissores da Rede
Globo em seus estados.
A assembleia
encaminhou a realização de um grande ato em frente à sede da Rede
Globo, no dia 11 de julho, ocasião em que as centrais sindicais
realizam paralisações e manifestações por todo o Brasil.
Rio de janeiro
No dia 4 de
julho, durante mais de duas horas, cerca de 400 manifestantes se
concentraram na porta da TV Globo, no Jardim Botânico. Foram
realizadas esquetes de teatro, denúncias, e lacre simbólico da porta
da empresa, com o tom de denúncia do monopólio e oligopólio das
comunicações e a necessidade de uma democratização da mídia no país.
Também foram ressaltadas as lutas das rádios comunitárias, dos blogs
progressistas, da comunicação alternativa.
Distrito Federal
A Assembleia dos
Povos do Distrito Federal reuniu centenas de ativistas no Museu
Nacional da República, no dia 23 de junho. A mídia e a comunicação
foram apontadas como prioridade da assembleia. No dia 28 de junho,
foi realizado um ato de protesto em frente à Rede Globo para
manifestar em relação ao monopólio da comunicação no país.
Em assembleia no
dia 29 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei da Mídia Democrática,
a universalização da banda larga, a aprovação do Marco Civil da
Internet com a garantia de neutralidade da rede, a anistia geral
para os condenados pela prática da radiodifusão livre e comunitária.
Foi aprovado também o pedido de exoneração do ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo. Estão previstas manifestações pela
democratização da comunicação na cidade para o dia 11 de julho.
Espirito Santo
Em Vitória, a
Assembleia Popular organizou um ato em frente à TV Gazeta com cerca
de 3 mil pessoas, “por conta da forma como a mídia vem tratando as
manifestações”, explica Karina Moura, do Centro de Comunicação e
Cultura Popular Olho da Rua. A empresa teria feito uma cobertura
tendenciosa dos atos públicos. Na mesma semana, a TV Educativa do
Espírito Santo teria editado uma entrevista do professor Vítor
Gentilli, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes),
retirando sua crítica aos meios de comunicação.
Os manifestantes
na Assembleia Popular do Espírito Santo definiram uma lista de
principais reivindicações em que constam “criar mecanismo de
comunicação que contemple as comunidades com acesso a informações
via banda larga” e “a não criminalização dos movimentos sociais”.
Minas Gerais
A Assembleia
Popular Horizontal de Belo Horizonte organizou um grupo temático
sobre “Democratização da Mídia”, que discutiu, no dia 25 de junho,
propostas a serem trabalhadas durante os atos públicos. Entre as
questões que vem sendo discutidas foram destacadas o apoio à
campanha Para Expressar a Liberdade, o Passe Livre Digital (um plano
metropolitano de banda larga, que garanta o acesso de todos à
internet grátis e de qualidade), auditoria e transparência das
empresas de comunicação social que prestam serviço para o estado, a
criação de um Conselho Municipal de Comunicação Social e um Conselho
Estadual de Comunicação Social, a neutralidade da rede (no contexto
do Marco Civil da Internet) e uma abordagem positiva da
Democratização da Comunicação nas manifestações e Assembleias.
Porto Alegre
Em Porto Alegre,
a Assembleia do Bloco de Lutas debateu questões midiáticas no dia 1º
de julho. Em pauta, o monopólio do Grupo RBS e à estrutura de mídia.
O Comitê gaúcho do FNDC realizou coleta de assinaturas para o
projeto de Lei da Mídia Popular no dia 7 de julho, no Monumento do
Expedicionário, no Parque Farroupilha. Nesta quarta-feira (10), será
realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul sobre o Projeto de Lei da Mídia Democrática.
Atos contra a
Rede Globo pelo país
Além das
assembleias populares, nas redes sociais, eventos e grupos têm
organizado atos em frente às sedes da Rede Globo e suas afiliadas
por todo o país. Há notícias de eventos e atos de repúdios em
protestos nas ruas à emissora que aconteceram no Pará, Distrito
Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato
Grosso e até em Londres, na Inglaterra. Em várias cidades, estão
marcadas manifestações pelo fim do monopólio da mídia e também
contra a Rede Globo para a próxima quinta-feira, dia 11.
* Com edição do
ANDES-SN, [8/7/13]
Fonte: FNDC