Ebserh não honra
contrato firmado com SUS no Piauí, aponta auditoria
“A Ebserh
[Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares] e a Direção do
Hospital Universitário do Piauí não estão honrando o contrato de
prestação de serviços celebrado com o Gestor do SUS em Teresina”, a
afirmação consta no comunicado de auditoria do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde.
De acordo com a
nota técnica elaborada por solicitação do Ministério Público Federal
do Piauí, a Ebserh e a Direção do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí (UFPI), não implantaram
até o momento os serviços previstos no plano contratual.
A auditoria
aponta que “diversos setores e equipamentos do Hospital estão
ociosos e/ou funcionando apenas parcialmente, como por exemplo: UTI
cardíaca e coronariana, Equipamento de Hemodinâmica (ociosos),
enfermarias, serviços de imagem (tomografia, ultrassonografia, Raio
x, EEG, ECG), consultas especializadas (funcionando precariamente)”.
Entre outras
denúncias presentes no relatório está o fato do Gestor Municipal do
SUS em Teresina repassar mensalmente à Ebserh R$ 2 milhões,
independente dos serviços prestados pelo Hospital.
Segundo os
auditores, além de não haver não há registro “que permita
identificar os critérios utilizados pelo Gestor Municipal do SUS
para definição do teto financeiro mensal repassado ao Hospital”, os
atendimentos realizados pelo Hospital no primeiro semestre de 2013,
segundo o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, correspondem
a R$ 164.180,23, o que representa apenas 1,64% dos R$ 10 milhões
repassados pelo SUS à empresa, entre abril e agosto.
A nota técnica
recomenda “a realização de Auditoria no Hospital Universitário do
Piauí com o objetivo de identificar as causas do não funcionamento
de diversos setores do Hospital, o dano social que essa ociosidade
tem causado aos usuários do SUS, bem como o prejuízo financeiro
sofrido pelo Sistema Único de Saúde, considerando que a produção do
Hospital só representa pouco mais de 1% (um por cento) do valor dos
recursos financeiros recebidos do SUS”.
Fonte: ANDES-SN, 20/9/13.