Denúncia do MP
contra estudantes da USP é mais uma criminalização do movimento
Estudantes que
participaram da ocupação do prédio da reitoria da Universidade de
São Paulo em novembro de 2011 estão sendo acusado, entre outras
coisas, por formação de quadrilha. O Ministério Público oficializou,
nesta terça-feira (5), denúncia contra 72 estudantes da USP, que
protestavam contra a presença da Polícia Militar dentro do campus da
universidade.
Os jovens
permaneceram no prédio da reitoria por seis dias, até serem expulsos
pela Tropa de Choque da PM. A promotoria quer processar os
participantes do protesto por formação de quadrilha, danos ao
patrimônio, pichação e descumprimento da ordem judicial. A denúncia
ainda será analisada por um dos juízes do Fórum Criminal de São
Paulo.
“Divergências são
da natureza da universidade e não podem ser reprimidas,
criminalizadas e muito menos judicializadas”, avalia o ANDES-SN.
Em nota, o Fórum
Aberto Pela Democratização da USP, do qual participa a Associação
dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN), aponta a
nova tentativa de criminalização dos movimentos sociais e políticos,
com a denúncia do MP.
“A criminalização
do movimento político na universidade, além de ser confirmada com as
punições aparentemente leves (suspensões de até 15 dias), previstas
em regime disciplinar, tem nova faceta na investigação criminal do
movimento político no Ministério Público Estadual e escancara a
evidente criminalização dos movimentos sociais e políticos, fora e
dentro da Universidade”, afirma Fórum.
A nota segue
denunciando que “as punições referentes aos processos
administrativos consolidam o fato de que a reitoria da USP, amparada
pelo regimento disciplinar, segue empreendendo o acordo com a
Polícia Militar, com a evidência, hoje, de que não há por parte da
reitoria, qualquer tipo de política de “segurança” que não seja a
presença da PM. Nada foi realizado no campus em relação à melhor
iluminação das vias, por exemplo. Nesse sentido, a ameaça de prisão
vem se constituir em mais uma medida de judicialização da política,
que coíbe o debate, a participação e a manifestação de idéias”.
As entidades
signatárias do documento exigem a imediata revogação dos processos e
a imediata anulação da denúncia. Além da Adusp, compõem o Fórum
Aberto Pela Democratização da USP o Sintusp, DCE, APG, CAHIS, Guima,
CEUPES, CAF, CEPEGE, Levante Popular da Juventude, Juntos, Ler-QI,
Rompendo Amarras, Para Além dos Muros, Partido Operário
Revolucionário, Consulta Popular.
Fonte: ANDES-SN, 7/2/13.