CSP-Conlutas
garante direito a operários resgatados em situação degradante no DF
Denúncia sobre
aliciamento e situação análoga à escravidão feita pela Central segue
sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/DF)
Os trinta e sete
operários da construção civil resgatados pela CSP-Conlutas em
condição análoga à de escravidão em um alojamento no Riacho Fundo 2,
bairro de Brasília (DF) terão seus direitos trabalhistas respeitados
e reembolso com as despesas de deslocamento à Brasília e retorno ao
local de origem.
Após terem
deixado o alojamento, onde estavam em condições degradantes, foram
quatro dias entre visitas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Ministério Público, passeatas pelas ruas de Brasília, tudo em busca
de uma solução para a situação inaceitável à qual foram submetidos
os trabalhadores.
Na quinta-feira
(3), em audiência no Ministério Público do Trabalho, foi firmado
acordo com representantes da empresa JC Gontijo, garantindo o
pagamento do aviso prévio indenizado aos operários, alimentação para
o período da viagem e até o momento em que começaram a prestar
serviços à empreiteira, bem como alimentação, hospedagem e
transporte até retorno aos locais de origem. O MPT/DF continuará
investigando a denúncia.
De acordo com
Atnágoras Lopes, coordenador da CS-Conlutas, essa foi uma vitória
importante inclusive no sentido de denunciar essa situação de
superexploração, mas esperava medidas mais enérgicas do MPT-DF. “Na
luta, conquistamos os direitos básicos, isso é importante, mas
lamentamos porque o MPT, ainda que tenha sido importante para
conseguir o desfecho sobre os direitos básicos, poderia, em nossa
opinião, ter tomado uma atitude mais enérgica diante de tal
aberração e desrespeito que sofreram os operários”, disse.
O caso
A CSP-Conlutas
recebeu uma denúncia anônima de que os operários estavam alojados em
situações degradantes e foram aliciados para trabalhar na obra em
condições análogas à escravidão. O coordenador da Central foi à casa
onde estavam os trabalhadores, acompanhado dos diretores do
ANDES-SN, Gean Santana e Henrique Mendonça, e com a representação da
Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.
Segundo os
relatos colhidos no local pela CSP-Conlutas e pelo ANDES-SN, os
operários da construção civil foram contratados para trabalhar na
construção do Projeto Morar Bem, do governo distrital, cujos
apartamentos serão financiados pelo projeto Minha Casa Minha Vida,
do governo federal. As obras, de acordo com os trabalhadores e com o
site do programa, são executadas pela construtora JC Gontijo.
Saiba mais:
Fonte: ANDES-SN, 4/10/13.