Auditoria Cidadã
da Dívida promove seminário de 11 a 13 de novembro em Brasília
“O Sistema da
Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” é o tema do seminário
que será realizado em Brasília, nos dias 11 a 13 de novembro, para
debater os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências
do endividamento público. O evento começa com uma audiência pública
no Senado Federal, a partir de 18 horas do dia 11. Nos dias 12 e 13,
o Seminário será promovido no Auditório da Reitoria da UnB, das 8h45
às 18h.
Afinal, que
dívidas são essas? Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria
Cidadã da Dívida, explica que existe um verdadeiro “Sistema da
Dívida”. “Há muito tempo o endividamento deixou de ser um
instrumento de financiamento do Estado. Em vez de aportar recursos
ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de
subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor
financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós
questionamos é: que dívida é essa? O cidadão é chamado a pagar e
efetivamente paga. Mas esses dados ainda são uma caixa preta. E o
que mais choca é a falta de contrapartida real para esta dívida".
A conjuntura
atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento
público. O crescimento das manifestações populares devido à
insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o
atendimento às necessidades sociais e investimentos em
infraestrutura, aumento espantoso das privatizações de áreas
estratégicas (portos, aeroportos, estradas, petróleo), ao mesmo
tempo em que a parcela mais relevante dos recursos orçamentários é
destinada aos gastos com a dívida. O Orçamento Federal para 2014
destina R$ 1,002 trilhão para pagamento dos juros e amortizações da
dívida pública.
O problema da
dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei
complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as
danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da
década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o
problema e obriga os entes federados a continuem comprometendo
grandes parcelas dos seus orçamentos, para pagar questionável
dívida com o Governo Federal.
O evento
No dia 11 de
novembro, das 18h às 21h, a Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado (CAE) realizará audiência pública com o tema “O Sistema da
Dívida nos Estados e Municípios”. O debate atende a um requerimento
dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Eduardo Suplicy
(PT/SP).
Entre os
palestrantes confirmados estão o belga Eric Toussaint, presidente do
Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo; Maria Lucia
Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
Carmen Bressane, Eulália Alvarenga e Amauri Perusso, representantes
dos núcleos da Auditoria Cidadã da Dìvida em São Paulo, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul, respectivamente.
A audiência
pública marca o início do seminário “O Sistema da Dívida na
Conjuntura Nacional e Internacional”, que continuará nos dias 12 e
13 de novembro e será realizado no Auditório da Reitoria da
Universidade de Brasília. O evento terá palestrantes nacionais e
internacionais para debater a atuação do sistema da dívida e os
mecanismos que têm gerado tais dívidas, além de aspectos relevantes
como as ilegalidades já apuradas e os impactos sociais e econômicos
desse processo.
Serão, ao todo,
quatro mesas de debates com os seguintes temas: O Sistema da Dívida
na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria
Cidadã; O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional; Caminhos
possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da
Dívida; e Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida.
A Palestra Magna
de Encerramento será realizada pelo Embaixador do Equador, Dr.
Horacio Sevilla Borja. O país realizou recentemente uma auditoria de
sua dívida, que possibilitou a redução de cerca de 70% de sua dívida
em títulos (bônus global). O tema da palestra será: “Enfrentando o
Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador”.
* Com edição do
ANDES-SN, 4/11/13.
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida