ANDES-SN e Sesu
fixam agenda para discutir infraestrutura e carreira docente
Em reunião
realizada na última sexta (17), secretário da Sesu/MEC, Paulo
Speller, e representantes do ANDES-SN estabelecem agenda para tratar
de carreira docente, condições de trabalho e vagas para professores
e técnicos-administrativos nas IFE
Na última
sexta-feira (17), representantes do ANDES-SN reuniram-se com o novo
titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da
Educação (MEC), Paulo Speller, para retomar a interlocução sobre os
temas relacionados com a educação superior, em particular a pauta de
reivindicações das IFE, protocolada pelo Sindicato junto ao MEC no
dia 26 de março, conforme determinação do 32º Congresso do ANDES-SN.
Além da pauta, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira,
entregou ao secretário uma cópia do documento enviado aos
parlamentares a respeito da MP 614/2013; a pauta sobre precarização
protocolada durante a greve do ano passado; um exemplar do Caderno 2
(proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira); um exemplar
da Revista Dossiê Nacional 3 (precarização das condições de
trabalho) e a última edição da Revista Universidade e Sociedade.
Ainda no início
da reunião, a presidente do ANDES-SN fez um breve resgate dos
últimos encontros de representantes do Sindicato com representantes
do MEC, e apresentou como pontos prioritários da pauta da reunião a
reestruturação da carreira dos docentes das IFE e as iniciativas
para reverter a precarização das condições de trabalho, destacando a
necessidade de concursos para preenchimento da demanda de docentes e
técnicos-administrativos nas universidades e infraestrutura. “Um dos
pontos mais importantes é: qual o espaço que nós teremos nesta mesa
para discutir nosso projeto de carreira? Gostaríamos de voltar a
discutir a carreira de forma que possa reestruturar e dar qualidade
de vida para os professores nas universidades”, cobra Marinalva.
A presidente do
ANDES-SN também cobrou uma resposta do MEC em relação à
infraestrutura das universidades, já que, em fevereiro, o secretário
anterior da Sesu, Amaro Lins, disse que a Sesu estava fazendo
reuniões com os reitores para tratar do assunto e organizando
levantamento das obras por fazer. “Como o senhor vai ver no Dossiê,
em muitas universidades do Brasil temos obras inacabadas e obras que
ainda nem foram iniciadas. Faltam salas de aula, salas de
professores, laboratórios, a situação é muito grave e precisamos ter
uma resposta. O professor Amaro Lins nos disse que estava fazendo
reuniões com os reitores para tratar disso, mas não sabemos como
isso foi encaminhado. Não sabemos se ele se reuniu com todos os
reitores, se esse levantamento foi realmente organizado e quais as
providências que o MEC está tomando em relação a isso”, pontua
Marinalva.
Marinalva também
alerta para a gravidade da falta de docentes e
técnicos-administrativos nas universidades. “É essencial para nós a
qualidade da educação. Sem atender à questão das vagas para
professores e para técnicos-administrativos, o que é um quadro muito
grave, comprometemos a qualidade do ensino. A ausência de
técnicos-administrativos é muito preocupante. Inclusive, há
estudantes que recebem a bolsa de assistência estudantil para
trabalhar no lugar de técnico-administrativos”, comenta a presidente
do ANDES-SN, que também cita outros pontos da pauta dos docentes,
mas ressalta a urgência destes que foram apresentados como
prioritários. “Para os outros itens, que também são muito
importantes, nós podemos montar uma agenda de médio prazo, até
porque não dá para discutir tudo de uma vez só. Mas estes pontos
prioritários são muito urgentes e para eles pedimos a alguma
resposta da Sesu, porque está muito grave a situação”, ressalta a
presidente do ANDES-SN.
Diante do que foi
exposto, o secretário Paulo Speller informou que havia conversado
com o Ministro Aloizio Mercadante sobre as demandas das IFE que lhe
haviam sido apresentadas em fevereiro e confirmou a declaração do
secretário anterior da Sesu, de que o Ministro está empenhado em
resolver as necessidades identificadas nas IFE. O secretário também
confirmou que realmente ocorreu um processo este ano com os reitores
(ele próprio participou, enquanto reitor da Unilab) para estabelecer
uma pactuação planejada sobre o que deveria ser priorizado. “Todos
os reitores foram chamados aqui, para fazer esse balanço, para ter
um relato de todas as universidades, de como estavam as obras, de
como estavam as condições de trabalho nas universidades. A partir
daí, houve uma pactuação no sentido de o MEC com os reitores
chegaram a um entendimento do que deveria ser priorizado, e o que
deveria ser feito. O ministro me colocou uma tarefa, como
secretário, de dar uma atenção especial à problemática das condições
de trabalho nas universidades”, sinaliza Speller.
Medidas em
andamento
Adriana Rigon
Weska, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais
de Ensino Superior da Sesu, que também esteve presente à reunião,
apresentou aos representantes do ANDES-SN as medidas que já foram
tomadas no que se refere à melhoria das condições de trabalho nas
universidades e ampliação de vagas para os quadros de pessoal.
Segundo Adriana,
o MEC organizou um sistema de monitoramento, especialmente em
relação à infraestrutura das IFES, que recolhe informações três
vezes por ano. “Em fevereiro ouvimos os 59 reitores (e suas equipes)
a partir de um roteiro prévio que solicitava que a manifestação
abordasse objetivamente necessidades de salas de aula, laboratórios,
bibliotecas, salas de professores, restaurante universitário e
moradia estudantil. Algumas reitorias já apresentaram Projetos
Executivos em condições de licitar, outras propostas ainda não
estavam neste estágio. Há um sistema eletrônico no MEC, para
acompanhar tudo isso. As prioridades que já tem Projeto Executivo
estão recebendo autorização para começar e os que ainda não
apresentaram, ficaram de trazer ao MEC até junho para planejarmos a
alocação de recursos (cabendo no orçamento podem ser recursos deste
ano ou então para prever no orçamento de 2014)”, informa Adriana
Rigon. A diretora informou também que o cronograma de expansão está
com, aproximadamente, dois anos de atraso, e que o MEC tem
indicadores para esse acompanhamento.
Rigon também
pontuou que o MEC tem liberado os cargos criados pela “Lei das
Vagas” para abertura de concursos, conversando com os reitores e com
outros setores do governo, que e tem um cronograma em curso,
abrangendo o que fora pactuado na expansão e os compromissos abertos
com outros programas, tais como: Educação Bilíngüe, Pronacamp (44
novos cursos), Expansão do Ensino Médico, além de alguns ajustes em
Universidades da região norte, já que o governo continua tendo como
meta, em média a relação 18/1 (18 estudantes para um docente),
ajustada pelo fator dedutor relacionado à pós-graduação.
Em relação aos
cargos de técnico-administrativos, a diretora da Sesu reconhece um
passivo anterior ao Reuni e informa que existem algumas vagas, mas
que não há espaço orçamentário, pois parte do limite orçamentário de
pessoal foi para o reajuste salarial. “Os cargos de
técnicos-administrativos também entraram no debate com os reitores,
mas o MEC tem pactuado com a Andifes uma relação de 14/1 como
referência (14 estudantes para um técnico-administrativo)”, cita
Adriana, destacando que a maioria das IFE está acima dessa relação e
que alguns problemas advém de distribuição não homogênea dentro das
próprias IFE.
Encaminhamentos
Diante da
solicitação dos dados do levantamento realizado junto às
universidades feita pelo ANDES-SN, ficou encaminhada uma reunião
para o dia 27 de maio, próxima segunda-feira, de caráter mais
técnico, para que sejam apresentados os dados que o MEC ficou de
fornecer. Também ficou marcada uma nova audiência com o secretário
da Sesu, no dia 5 de junho, para tratar especificamente da carreira
docente e organizar a continuidade da agenda. Além disso, a reunião
também encaminhou que serão aprovados os itens da pauta proposta
pelo ANDES-SN para estabelecer uma agenda de médio e longo prazo,
com cronograma de reuniões previamente marcadas, entre o Sindicato
Nacional e a Sesu/MEC.
Fonte: ANDES-SN, 20/5/13.