Violência contra jovens negros em pauta

O Brasil ocupa lugar de destaque em um ranking nada glamoroso: é o quarto colocado, entre 92 países, na taxa de homicídios entre crianças e adolescentes, segundo dados do Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil.

Um olhar mais atento sobre este número, combinado a uma análise do Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil, revela uma realidade que envergonha: são os jovens negros os que mais morrem no país. Em 2010, 49.932 pessoas morreram vítimas de homicídios no Brasil. Deste total, 26.854 eram jovens, a maioria (74,6%) negra e do sexo masculino (91,3%). De 2000 a 2009, a diferença entre jovens brancos e negros, vítimas de homicídios, saltou de 4.807 para 12.190 mortes.

Preocupada com a questão, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) lançou semana passada uma carta compromisso em que propõe aos candidatos às eleições municipais incluir na lista de prioridades a questão da juventude negra no país. Segundo o Conen, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, apresentando números de morte por arma de fogo que superam Iraque, Israel, Palestina, Colômbia, Afeganistão, Sudão e Paquistão juntos, de acordo com dados de 2004 a 2007. A diferença, como explica a Coordenação Nacional, é que, ao contrário destes países, nós não vivemos em uma guerra civil.

A carta da Conen aponta diretrizes fundamentais para todo e qualquer comprometimento com a causa das políticas públicas voltadas à juventude negra. A intenção é que os candidatos às eleições se mobilizem para ações públicas mais eficazes contra a violência, em articulação com o Estado, movimentos sociais e toda a sociedade civil.

Além da campanha, o governo federal já está finalizando o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra, com previsão de lançamento para novembro. O Plano é ação articulada da Secretaria de Direitos Humanos com aSecretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

A violência contra a juventude negra é tema que entrou na pauta da cena pública em 2007, quando o Fórum Nacional da Juventude Negra (Fonajune) lançou a campanha nacional “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Considerando a urgência da questão em vista do grande número de violências sentidas e vivenciadas todos os dias, um espaço de luta por políticas públicas para a juventude negra é cada vez mais necessário.

O Plano pretende atuar em quatro frentes: desconstrução da cultura da violência; inclusão e garantia de direitos; transformação de territórios; e aperfeiçoamento das instituições, onde se pretende ações diversas – campanha de sensibilização; formação de jovens agentes da paz; ampliação do programa Escola Aberta; promoção de usinas culturais; formação de servidores públicos e agentes de segurança; enfrentamento do racismo em instituições; dentre outros.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Ângela Guimarães, chama atenção para o fato de as políticas públicas voltadas à juventude negra ainda não ocuparem lugar de prioridade nos programas dos candidatos às eleições. Embora seja um forte tema às vésperas das eleições, Guimarães questiona a falta de visibilidade nos discursos municipais. Explica que ainda que o Estado faça uma leitura mais consciente da questão com o novo Plano, e tome pela primeira vez essa pauta como sua, os estados e municípios precisam estar mais envolvidos no processo para que consigam de fato ser coerentes.

Representando o Conselho Nacional de Juventude (Conjune), a secretária relatou ainda que a violência contra a juventude negra passa por três condicionantes que precisam de atenção urgente: raça, gênero e território. Determinadas localidades que historicamente foram menos assistidas e tiveram menor presença do Estado em aspectos de infraestrutura sofrem com os altos índices de violência, afirma.

Uma campanha para desconstruir os esteriótipos sobre juventude, e sobre juventude negra, será inciada em novembro com a divulgação do Plano. Para Guimarães, a intenção é romper com o silêncio e com essa aceitação que banaliza a violência. Do ponto de vista da Política Nacional de Juventude, os movimentos sociais vêm ao longo dos anos trazendo importantes temáticas, como o enfrentamento à política de extermínio e violência contra jovens negros, ao mesmo tempo que lutam por mais participação dos negros dentro das universidades e espaços públicos.

Para a Secretaria Nacional da Juventude as expectativas com o lançamento do Plano Nacional são grandes. É importante que as políticas e medidas sociais de enfrentamento da vitimização juvenil ganhem espaço, na mídia e nos planos políticos, somando forças à carta compromisso criada pelo Conen. Para o Conjune, a esperança é que um Plano político que nasça sob o signo da participação social tenha, no centro de suas ações, mais força e coragem para romper estruturas sociais que alimentam discursos de ódio e ações de violência no cotidiano.

Fonte: Canal iBase, Beatriz Noronha do Incid, 18/9/12.