Universidades baianas podem sofrer “estrangulamento”
 

Sindicato de professores critica futuras restrições ao orçamento

Depois de uma greve de quase 70 dias em 2011, em que os professores das universidades estaduais baianas venceram o governo Jaques Wagner (PT) na questão do que chamaram de “cláusula da mordaça”, agora se preparam para um possível novo enfrentamento. O governo já adiantou ao conselho de reitores que irá apresentar em breve um projeto de lei para “regulamentar” a autonomia administrativa e financeira que, em termos práticos, criará uma subvinculação do repasse orçamentário para as universidades, limitando a 5% da receita corrente líquida do estado.

Para o coordenador geral do sindicato docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), Gean Santana, no caso desse projeto vir a ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa, isso poderá significar o estrangulamento orçamentário das instituições, que somam quatro no total: Uneb (Universidade Estadual da Bahia); Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Conforme o dirigente da Adufs, os cálculos efetuados pelo movimento docente da Bahia dão conta que um percentual mínimo para satisfazer as necessidades do setor seria de 7%. Segundo Santana, a subvinculação pode ser uma faca de dois gumes, pois no momento em que a arrecadação orçamentária cair, o repasse para as universidades também sofrerá redução. Atualmente, destaca ele, o repasse tem sido próximo a 5% da receita líquida (4,7% a 4,8%).

Questionado sobre os motivos que levariam o governo petista baiano a propor tal alteração, o dirigente da Adufs é taxativo: “é uma forma de o governo economizar com a educação e assim ter mais recursos para aplicar em infraestrutura, como estradas, por exemplo, que beneficiam diretamente os setores mais poderosos, como é o caso do agronegócio”. Gean Santana avalia que para o início do semestre letivo esse tema deve ser gerador de mais um embate entre a categoria e os gestores do estado.

Mordaça

O grande enfrentamento em 2011 foi em função da chamada “cláusula da mordaça”. Conforme Gean Santana, no final de 2010, o governo da Bahia (Jaques Wagner, do PT), já reeleito, concordou em colocar em prática a reivindicação dos professores das universidades públicas estaduais, que era de incorporação das gratificações aos salários. Entretanto, em março de 2011, os interlocutores do governo voltaram atrás e condicionaram a incorporação a um compromisso que deveria ser assumido pelos sindicatos de não realizarem mobilizações reivindicatórias no período próximo.

Inconformados com o que avaliaram como uma intervenção do governo junto à autonomia sindical, os professores decidiram não aceitar e foram à greve, que durou mais de dois meses. Durante o movimento paredista, o governo cortou os salários, que acabaram restabelecidos por decisão judicial, causando derrota jurídica e política ao governo Jaques Wagner.

 Por Fritz R. Nunes

Fonte: Sedufsm - Seção Sindical, 6/2/12.