Unificação da carreira é tema central na retomada do GT
A possibilidade
de unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), como defende o ANDES-SN, foi o
centro da discussão na primeira reunião para retomada do grupo de
trabalho para a reestruturação da careira docente realizada nesta
sexta-feira (13).
O GT Carreira foi
constituído em 2011, durante o processo de negociação com o governo
federal, com a participação do ANDES-SN, dos Ministérios da Educação
(MEC) e Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação.
Enquanto o MEC
sinaliza dificuldade em trabalhar com a ideia de carreira única, por
entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do Ebtt, o
ANDES-SN argumentou mais uma vez que a divisão não faz sentido, pois a
atividade exercida é a mesma: todos são professores federais.
Luiz Henrique
Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, salientou ainda que uma
carreira única facilitaria a gestão das instituições. “Os argumentos
apresentados pelo governo não se sustentam. Óbvio que existirão
diferenças no detalhamento a respeito de como se faz o desenvolvimento
na carreira e isto será solucionado no âmbito da autonomia
universitária, assim como acontece entre diferentes percursos
acadêmicos em distintas áreas do conhecimento. No entanto, dizer que
existe diferença de perfis parece insistir numa diferenciação social
histórica que precisa ser superada e não aprofundada”, observou.
Em suas falas,
tanto Dulce Tristão, da Sesu/MEC, quanto Marcela Tapajós, da SRT/MP,
sinalizaram que a possibilidade de unificação das carreiras não está
descartada pelo governo, mas é algo que ainda precisava ser melhor
discutido. Apontaram também que, em qualquer hipótese, seria
necessário dar tratamento diferenciado no desenvolvimento na carreira.
Marina Barbosa,
presidente do Sindicato Nacional, lembrou que o próprio governo do PT,
quando assumiu em 2002, buscou superar as diferenças e fortalecer a
formação nas instituições voltadas para o ensino tecnológico,
alterando-os e considerando-os como instituições de nível superior de
ensino, pesquisa e extensão. “Não podemos subscrever que a
transformação tenha sido apenas burocrática. Logo há necessidade de
reconhecer o trabalho docente de forma unitária”, destacou Marina.
A presidente do
ANDES-SN comunicou ainda à mesa que a categoria docente entende que as
reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está
acompanhando atenta e mobilizada em torno da reestruturação da
carreira.
Ela disse ainda
que após a última reunião com o governo, o Setor das Instituições
Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN se reuniu, com a
presença de representantes de 37 seções sindicais, para avaliar o
processo e traçar os próximos rumos. Uma nova reunião do setor das
Ifes está agendada para os dias 21 e 22.
“São essas
reuniões que dizem qual posicionamento a diretoria do ANDES-SN deverá
ter à mesa. Hoje estamos realizando aulas públicas nas instituições
para explicar o processo de negociação de carreira e o projeto que
defendemos. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo,
a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”,
informou.
Depois de três
horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido
que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando
entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos diante os
argumentos apontados. No encontro do dia 19 serão abordados também a
estrutura e desenvolvimento na carreira.
Confira
aqui o informe da reunião, encaminhado pela Secretaria do
ANDES-SN através da Circular 099/2012.
Fonte: ANDES-SN,
13/4/12.