Sindicatos se mobilizam contra a retirada de direitos dos
trabalhadores
Entidades
sindicais vão realizar na próxima quarta-feira (28) um ato público, em
Brasília, para denunciar novas investidas contra os direitos dos
trabalhadores como o Acordo Coletivo Especial (ACE) e pedir a anulação
da reforma da Previdência, o fim do Fator Previdenciário e a
implantação da fórmula 85/95. “O governo, com o apoio de alguns
setores sindicais, tem buscado, no Congresso Nacional, aprovar
projetos que reduzem direitos e fragilizam os trabalhadores, o que vai
exigir de nós unidade para nos contrapormos”, defendeu a presidente do
Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira.
De acordo com a
CSP/Conlutas, que faz parte da organização do ato, a atividade ganhou
peso nos últimos dias. “A nossa previsão era fazer um seminário no
Congresso Nacional, agora será um ato político, que denunciará os
ataques que afligem o conjunto dos trabalhadores”, explicou o
coordenador-geral da CSP/Conlutas, José Maria de Almeida.
Para a realização
do ato político será montada uma tenda na Esplanada dos Ministérios. A
atividade contará com uma mesa de debates, que começará às 9h30 e
terminará às 13h. Além disso, será entregue a representantes do
governo um manifesto contra o ACE, assinado por centenas de dirigentes
e entidades.
O ACE, proposto
pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, prevê que o negociado se
sobreponha a legislação trabalhista, isto é, passariam a ser aceitos
acordos que rebaixam direitos garantidos por lei. Em evento promovido
pela CSP/Conlutas, o diretor da Fasubra Rogério Marzola denunciou que
a livre negociação não existe quando quem detém os meios de produção é
quem contrata e demite. “Os empresários colocam como alternativa para
os trabalhadores o banco de horas, a redução salarial ou as demissões.
Onde está a livre negociação?”, salientou.
O ato em Brasília
contará com a presença, além da CSP-Conlutas e do ANDES-SN, da CUT
Pode Mais, da CNTA, do Sinasefe, da Fasubra, da Condsef e de inúmeras
outras entidades que organizam trabalhadores do setor público e do
setor privado.
Nova reforma da
previdência
Recentemente, o
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, anunciou que colocará
em votação as mudanças na previdência, que vem sendo articuladas pelo
governo com alguns dirigentes de centrais sindicais, sobre os quais
tem maior influência. Essas mudanças incluem a troca do Fator
Previdenciário pela Formula 85/95 (o governo quer ainda colocar a
idade mínima no pacote). A votação está prevista para o final deste
mês.
“Nós defendemos o
fim do fator previdenciário, mas não aceitamos qualquer outra fórmula
que implique em perdas para os trabalhadores, como o fator 85/95 que é
até pior que o fator previdenciário para quem começou a contribuir
muito jovem para a previdência”, explicou Sebastião Carlos (Cacau),
durante o VI Encontro Intersetorial do ANDES-SN. Pelo fator 85/95, as
mulheres poderão se aposentar se a soma da idade e do tempo de
contribuição completar 85 e, os homens, 95.
Fonte: ANDES-SN,
22/11/12.