Sem-terra sofrem ataque de pistoleiros no Pará
Agressão ocorreu
depois da visita do Relator do Direito Humano a Terra, Território e
Alimentação, Sérgio Sauer, ao local
Na noite desta
terça-feira (09), dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente
armados, atacaram o acampamento do MST Frei Henri, no município de
Curionópolis, no Pará. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados
na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das
roças, próximos ao acampamento, foram incendiados. A ação violenta dos
fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da
noite.
À tarde, o
Relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, Sérgio
Sauer - que está na região desde a última segunda-feira realizando uma
missão que investiga denúncias de violações dos direitos de
trabalhadores rurais - visitou o acampamento.
O acampamento
Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da
rodovia PA-275, que liga os municípios de Curionópolis a Parauapebas.
Há três anos, 280 famílias vivem no local, que estava ocupada
ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas.
Os pistoleiros
cercam o acampamento desde a última sexta-feira (05), quando os
trabalhadores rurais começaram a preparar a terra para o plantio de
mandioca, arroz, feijão, milho e hortaliças. Durante a noite, pelo
menos 20 homens armados mantêm a área cercada.
Devido à ação
violenta dos fazendeiros e a ameaça de ataque ao acampamento, as
famílias interditaram, desde a noite desta terça-feira, a rodovia que
liga Curionópolis a Parauapebas.
Grilagem
No início da
ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de
sua filha, mas o programa Terra Legal negou o pedido, já que ela já
era proprietária de outro imóvel numa área de Assentamento no
município.
No início da
ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em
favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto,
tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra
pública federal e que, portanto, não pode ser regularizado em nome da
filha do fazendeiro, os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária
e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos, no entanto,
ainda não foram decididos.
Frente à
situação, em nota os Sem Terra exigem que os policiais da Delegacia de
Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e
pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a
prisão dos responsáveis.
Também pedem que
o (Incra) ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública
e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz,
além da investigação por parte do Ministério Público Federal sobre
prática do crime de ocupação ilegal de terra pública pelo fazendeiro.
Nesta quarta, a
Relatoria do Direito a Terra está reunida com representantes da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), do MST, do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público Federal e
da Vara Agrária para apresentar as denúncias e cobrar soluções por
parte do poder público.
Fonte: Brasil de
Fato, da Página do MST, 10/10/12.