Em reunião fechada com parlamentares, governo insiste em 8% do PIB em
educação
O governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8%
do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. A informação foi dada pelo
relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado
Angelo Vanhoni (PT-PR), após reunião fechada entre deputados ligados
ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizada nesta
terça-feira (10).
O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni, relator na Comissão
Especial, em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata de metas e
estratégias para a Educação nos próximos dez anos. Os 8% de
investimento total incluem bolsas de estudo e recursos de
financiamento estudantil; e correspondem a 7,5% de investimento
público direto. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em
torno de 5% do PIB em educação.
O encontro a portas fechadas entre Mantega e os deputados foi
criticado pelas entidades que defendem a aplicação mínima e imediata
de 10% do PIB na Educação. O percentual, de acordo com vários estudos,
é o mínimo necessário para começar a reverter o quadro de total
precariedade do ensino público no país.
“É preocupante a realização de uma reunião fechada para tratar de um
assunto de interesse de toda a sociedade, quando as entidades
solicitaram, durante a audiência na Comissão Especial do PNE, a
presença do ministro em audiência pública”, observou Laura Fonseca, da
coordenação nacional da campanha “10% do PIB para a educação pública,
já!” e diretora do ANDES-SN.
Para Laura, causa ainda mais estranhamento o fato do encontro ter
ocorrido um dia antes da audiência convocada pela Comissão de Educação
e Cultura para discutir o tema. O ANDES-SN participa nesta
quarta-feira (11), às 17 horas, da reunião.
Recursos insuficientes
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto,
afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e
defendeu a aplicação de 10%. Segundo ela, no entanto, não houve espaço
para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas
não representou nenhum avanço”.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima
(PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no
PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar
responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos
avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em
risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que,
caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser
revistos para mais”, afirmou.
Caso o PNE seja aprovado com os 8% de investimento total, somente uma
nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor. O
deputado Vanhoni deve apresentar o relatório na próxima semana.
Para o ANDES-SN, os dados e análises produzidos pela Campanha “10% do
PIB na educação pública, já!” materializam as avaliações do Sindicato
de que o compromisso do atual governo com a escola pública é uma
falácia.
“Esse descompromisso fica evidenciado na partição do orçamento de
2010, quando gasta 44,5% com pagamento de juros e amortizações da
dívida e investe cerca de 5% com educação, ou quando aponta para 2020
um índice de investimento menor do que o proposto pelos movimentos
sociais”, avalia Laura.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Com informações da Agência Câmara
Fonte: ANDES-SN, 11/4/12.
