Reuni: CGU aponta ‘sistemática de atrasos’ em obras das universidades
federais
Relatório entregue ao MEC revela que demora na conclusão atinge uma em
cada quatro construções avaliadas; 8% dos projetos têm 'problemas
graves'
O ex-presidente Lula se vangloriava de, a despeito de não ter chegado
à universidade, comandar uma expressiva expansão da rede federal de
ensino superior. Em sua administração, foram criadas 15 universidades,
superando a marca de Juscelino Kubitschek, com 11. "Eu, torneiro
mecânico, já sou o presidente que mais fiz universidades", disse Lula
em fevereiro de 2010, durante inauguração da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais. Só faltou o
então presidente dizer que a expansão viria na base do improviso.
Passados mais de dois anos, nem metade das obras UFVJM estão de pé e o
atraso, é claro, atrapalha a vida acadêmica. Não se trata de exceção.
Desde 2007, quando o governo federal lançou com pompa e circunstância
as bases do Reuni, programa destinado a uma bem-vinda expansão das
universidades federais, se multiplicam pelo país as queixas de alunos
e professores sobre as más condições estruturais das unidades novas ou
ampliadas: há jovens estudando em contâiners ou escolas infantis,
esgoto correndo a céu aberto e ausência ou precariedade de
laboratórios de pesquisa e bibliotecas, vitais à atividade acadêmica.
Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União que já foi
entregue ao Ministério da Educação (MEC) joga luz sobre o uso dos 4,4
bilhões de reais que já foram consumidos pelo programa federal só em
obras.
O levantamento esquadrinhou 73 das 3.918 obras realizadas em 59
universidades federais (em alguns casos, o projeto previa a própria
criação da instituição). É, portanto, uma amostragem. Mas pode ajudar
a compreender a situação do Reuni, uma vez que o MEC não fornece
informações detalhadas sobre as 178 obras paralisadas, o número de
construções atrasadas ou o eventual prejuízo que isso acarreta. Para
chegar às conclusões, os controladores federais colocaram sob a lupa
os projetos entregues pelas universidades ao MEC, o repasse de
dinheiro do ministério às unidades de ensino e o andamento das
respectivas construções.
Primeira conclusão: em 23,2% das obras de fato executadas pelas
federais, foi detectada "sistemática de atrasos". Isso significa que
razões semelhantes determinaram a demora das obras, tais como atraso
nos processos de licitação ou até suspeitas de fraude. "O que fizemos
foi uma fiscalização paulatina das obras. No início do programa,
selecionamos uma amostragem e acompanhamos o desenrolar da situação",
diz Valdir Agapito, secretário federal do controle interno da CGU.
"Conforme foram sendo detectados problemas, como atrasos ou
irregularidades, acendíamos o sinal amarelo e notificávamos a
instituição em questão."
