Relator mantém índice de 8% do PIB para a educação
O relator do
Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni
(PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira (24) a sua segunda
proposta de substitutivo ao projeto. Como era esperado, ele manteve a
mesma proposta apresentada em dezembro do ano passado de que seja
destinado 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação num prazo de
dez anos, sendo 7,5% em investimentos diretos. Ao definir esse
percentual, o relator deixou de ouvir setores da sociedade que
defendem mais recursos imediatos para a educação, como a “Campanha
pelos 10% do PIB já!”, da qual o ANDES-SN faz parte.
A 3ª tesoureira
do ANDES-SN, Maria Suely Soares, acompanhou toda a reunião da Comissão
Especial do PNE e ficou revoltada com o fato de os deputados da
oposição não terem conseguido aprovar o requerimento que convocava o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a questão do
financiamento. Para evitar a convocação do ministro, o PT entrou em
obstrução, já que se o requerimento fosse a voto, a oposição ganharia.
“É triste você ver essas manobras e, principalmente, saber que tudo
isso é para que não haja um investimento maior em educação”, afirmou.
Durante os
encaminhamentos contra e a favor do requerimento para a convocação do
ministro Mantenga foi possível perceber quem era a favor dos 10% do
PIB para a educação. Para o deputado Ivan Valente (Psol/SP), o
ministro da Fazenda deveria ir à Comissão Especial para debater a meta
do financiamento, já que só com recursos suficientes se vai assegurar
o cumprimento das demais metas. “O ministro Mantega deve vir aqui,
publicamente, dizer o que pensa o governo sobre a questão do
financiamento”, defendeu.
Já o deputado
Izalci (PR/DF), criticou o desconhecimento do ministro da Fazenda em
relação ao PNE. “Na reunião que tivemos com ele foi possível perceber
que o PNE não faz parte das preocupações da equipe econômica. O
ministro foi muito cordial, mas mostrou total desconhecimento em
relação ao projeto que estamos discutindo”, criticou.
A deputada
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) enfatizou que a meta do
financiamento é a mais importante. “Não podemos fazer de conta que
este não é o problema, pois é fato que o Brasil precisa de mais
recursos para a educação”, protestou.
Agenda
Antes da
obstrução do PT, a Comissão Especial aprovou o calendário de votação
do PNE, que prevê a votação do relatório no dia 8 de maio, discussão
dos destaques no dia 15 de maio e votação dos destaques nos dias 22 e
23 de maio. “A minha meta é concluir a votação até o final de maio”,
afirmou o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra
(PMDB/ES).
Em relação à meta
16, que trata do acesso ao ensino superior, o relatório do deputado
Vanhoni prevê a oferta, até 2011, 12 milhões de matrículas, sendo 3,4
milhões públicas, das quais 75% em cursos presenciais e 25% no ensino
à distância. O relator trabalha com uma perspectiva do custo aluno por
ano no valor de R$ 15,5 mil para os cursos presenciais e R$ 3,1 mil
para os cursos à distância. O gasto previsto é de R$ 45 bilhões, que
corresponde a 1,23% do PIB.
Quanto à meta que
trata da titulação dos docentes, Vanhoni prevê que 75% dos docentes do
ensino superior sejam titulados, sendo 35% com doutorado. A meta
prevista é que o governo consiga formar 70 mil mestres por ano e 35
mil doutores, a um custo aluno anual de R$ 15,5 mil. O gasto total
seria de R$ 4,5 bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.
Antes da
apresentação do relatório, um grupo de estudantes surdos e seus
professores fizeram uma manifestação em que pediam a previsão de
criação de escolas bilínguis cuja primeira língua seja a de libras. O
deputado Vanhoni ficou de analisar a proposta, mas se mostrou cético
na viabilidade de proposta. Mesmo assim, ele enfatizou ao final da sua
apresentação que ainda estava aberto para incluir alguma emenda.
“Infelizmente, o
relator já deixou claro que manterá os 7,5% em investimentos diretos
para a educação, como quer o governo. E, no nosso entendimento, o
entrave no ensino brasileiro está justamente na falta de
financiamento, problema que não está sendo atacado nesse PNE, por
melhores que possam ser as intenções do relator”, afirmou Maria Suely
Soares.
Fonte: ANDES-SN,
25/4/12.