Reitoria da Uerj corta o ponto dos professores substitutos
 

Em retaliação à greve realizada pelos professores da Universidade Estadual (do Estado) do Rio de Janeiro, a reitoria da Uerj cortou o ponto dos professores substitutos da instituição referente ao período de 17 de julho e o primeiro dia do calendário de 2012-2. Como forma de amenizar a situação dos colegas substitutos, a assembléia da Asduerj, realizada no último dia 14/9, aprovou a criação do Fundo de Solidariedade cujos recursos serão repassados aos prejudicados.

Para a diretoria da Asduerj, o corte do ponto “agrava em proporções incomensuráveis o flagrante descumprimento da lei 4.599/2006, patrocinado pelo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, ao autorizar pagamento dos professores substitutos em patamares inferiores aos vencimentos do nível de professores auxiliares da Uerj.”

Essa medida desrespeitosa aos professores substitutos, que respondem por 40% da carga horária de graduação e representa 1/3 do total de professores na UERJ, se constitui em uma prática antissindical, devendo ser denunciada e veementemente repudiada. Ao contrário dos professores pertencentes ao quadro efetivo, os substitutos não têm garantidos alguns direitos trabalhistas e recebem salários inferiores ao mínimo previsto na lei. Para a Asduerj, essas contratações têm sido utilizadas, durante anos, “como fonte de economia e desresponsabilização do governo estadual com a qualidade do ensino superior.”

Àqueles que puderem e desejem contribuir com os colegas substitutos da Uerj poderão realizar o depósito através da Conta Poupança: Bradesco- Ag.6897-7. Conta 1000037-8. Para os que optarem pela transferência por DOC, será necessário informar o CNPJ da Asduerj: 30.494.561.0001-55. O fundo funcionará entre os dias 14/09/2012 e 23/03/2013 e se houver algum excedente, este será revertido para a Asduerj.

Entenda o caso

Os professores substitutos da Uerj não têm sequer um contrato formal. A cada semestre eles têm sua carga horária realocada em disciplinas de acordo com as necessidades dos departamentos. Então, todo o semestre há uma espécie de recondução desses docentes.

Alegando possíveis problemas futuros com o Tribunal de Contas do Estado, o reitor se recusou a fazer essa alocação durante a greve já que não haveria aulas. O argumento é frágil já que em outras greves houve a recondução sem que houvesse qualquer questionamento do TCE.

Na última segunda-feira (17), na sessão do Csepe que aprovou o novo calendário acadêmico, o reitor assinou um Ato Executivo de Decisão Administrativa autorizando que os diretores da unidade acadêmica convocasse os substitutos para novos contratos de 21 dias (o tempo que restava para finalizar o primeiro semestre letivo de 2012). Na prática, esses docentes ficarão sem o pagamento dos meses em que durou a greve. Para a Asduerj o que ocorreu, na prática, pode ser chamado de corte de ponto.

Fonte: ANDES-SN, 20/9/12.