Políticos e fazendeiros respondem na Justiça por homicídio de
indígenas
Denúncia do MPF é
aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de
cadáveres no Mato Grosso do Sul
O processo em que
o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acusa seis
pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo'i
(Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas
Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foi aceito pela Justiça. Agora, os
denunciados são, formalmente, réus em processo penal e vão responder
por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -,
ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal
contra idoso. Para a Justiça, a denúncia do MPF reúne provas de
materialidade do crime e indícios de autoria.
Os réus são
Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís
Nunes Escobar - filhos do proprietário da Fazenda São Luís -, Moacir
João Macedo - vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos-,
Antônio Pereira - comerciante da região -, e Joanelse Tavares Pinheiro
– ex-candidato a prefeito de Paranhos.
O MPF também
requisitou abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã
para investigação da participação de outras pessoas nos crimes, além
de indícios de utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos
no deslocamento do grupo que atacou os indígenas. Este novo inquérito
ainda não foi finalizado.
Ataque
As mortes
ocorreram durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como
de ocupação tradicional da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na
Fazenda São Luiz, em Paranhos, em 31 de outubro de 2009. Conforme a
denuncia, quatro dos réus - Evaldo, Moacir, Antônio Pereira e Joanelse
– e outras pessoas ainda não identificadas, contando com o auxílio dos
réus Fermino e Rui, chegaram ao local em caminhões e caminhonetes,
efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários
calibres (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38) e agredindo o grupo de 50
indígenas. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas
costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos,
ocultados.
O corpo de
Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro
no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Segundo boletim de
ocorrência, Jenivaldo “estava sem camisa, com cueca e calção,
descalço, com perfuração de arma de grosso calibre frontal no peito e
nas costas”. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro
nas costas, que saiu pelo peito, causando a hemorragia fatal. Apesar
das buscas realizadas pela Polícia com o auxílio do Exército e do
Corpo de Bombeiros, o corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.
Depois de
expulsos em 2009, os indígenas guarani-kaiowá reocuparam a área de
reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010. Eles estão
amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3
- que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova
pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios
de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o
Tribunal, "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser
demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".
Fonte: Brasil de
Fato, 23/1/12.