MEC fecha universidade São Marcos e investiga denúncias contra Unip
 

O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidades na oferta de cursos. O MEC investiga também denúncias contra a Universidade Paulista (Unip) e decidiu instalar uma auditoria para aprofundar as investigações na instituição.

São Marcos

Segundo informação divulgada pelo MEC, entre as irregularidades verificadas estão “a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição”.

O descredenciamento significa, na prática, o encerramento das atividades da São Marcos. Os cerca de 2 mil alunos da instituição devem ser transferidos para outras faculdades. A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.

Unip

De acordo com denúncias encaminhadas ao governo, a instituição estaria selecionando apenas parte de seus formandos para participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com o objetivo de manipular os resultados da prova, que afere a qualidade dos cursos superiores do país.

Segundo o MEC, a decisão foi tomada depois de confrontadas as denúncias de irregularidades na aplicação do Enade com as alegações apresentadas pela Unip.

Outra medida anunciada pelo ministério é a visita de uma comissão de especialistas para avaliação in loco de todos os cursos da instituição que estejam em fase de renovação ou de reconhecimento do credenciamento. Em geral, os cursos não precisam passar por essa etapa de avaliação, se tiverem nota superior a 3 (em uma escala de 1 a 5) nos indicadores de qualidade do MEC, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).

A auditoria será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC. O prazo para as investigações será de 30 dias, e o trabalho dos auditores incluirá a análise de documentos da faculdade, como o histórico escolar de alunos, atas de formaturas e outros.

O ANDES-SN avalia como positiva a fiscalização do MEC. “Até que enfim o governo está começando a exercer seu papel fiscalizador, obrigando as universidades particulares a primarem pela qualidade do ensino”, avalia o 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, Marco Aurélio Ribeiro, que também preside a Associação dos Docentes da Universidade Metodista de Piracicaba (Adunimep).

“Como o ensino particular funciona como uma concessão do Estado, é dever do governo ser rigoroso”, argumentou. Ele acredita que devido a essa ação do MEC, as universidades vão melhorar a qualidade dos cursos e deixar de fazer maquiagens no Enade (Exame Nacional de Desempenho do Estudante), como a Unip é acusada de fazer. “O empresário deve ter responsabilidade com a educação que oferece e não pensar apenas em obter lucros”, argumenta Marco Aurélio.

Com informações do MEC e da Agência Brasil

Fonte: ANDES-SN, 23/3/12