Greve dos professores federais completa um mês neste domingo (17)

Considerado um dos mais fortes movimentos da categoria nos últimos anos, a greve dos professores federais completa um mês neste domingo (17). A paralisação já conta com a adesão de 54 Instituições Federais de Ensino (IFE), que comunicaram oficialmente sua greve ao Comando Nacional da Greve dos Docentes das IFE (CNG) do ANDES-SN. (Veja lista aqui). O movimento segue crescente, ganhando força também com a greve dos estudantes, dos técnico-administrativos das universidades - organizados na Fasubra - e dos servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - base do Sinasefe.

A deflagração de greve por parte de todos os setores da educação aponta o descontentamento em relação às condições de trabalho, ensino, permanência e denuncia a precariedade nas IFE.

Mobilizações

Desde o início da greve, em 17 de maio, os docentes têm realizados diversas manifestações em todo o país. Passeatas, carreatas, aulas públicas denunciam à sociedade o descaso do governo federal com a educação e explicam à população os motivos da paralisação.

No último dia 5, os professores se uniram aos demais servidores públicos federais em uma marcha na Esplanada dos Ministérios em Brasília, que contou com a participação de mais de 15 mil trabalhadores.

As entidades dos setores da educação também devem marcar presença na Rio+20, onde distribuirão um manifesto à população (também traduzido em inglês, francês e espanhol) e na Cúpula dos Povos, com uma tenda montada pela regional RJ do ANDES-SN e uma grande coluna no Ato Público do evento, junto aos demais servidores públicos federais.

Negociações

No último dia 12, diretores do ANDES-SN e membros do CNG se reuniram com representantes do governo e de demais setores da educação para a primeira reunião sobre a carreira docente desde a deflagração da greve.

A dificuldade em avançar, segundo Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, está na ausência de flexibilidade do governo em negociar efetivamente com a categoria.  “Não há acordo, porque até o momento não há proposta. Só é possível discutir o futuro do movimento, a partir do momento em que o governo apresentar uma proposta concreta para ser avaliada”, disse

Marina lembra que os docentes estão em negociação com o governo desde agosto de 2010 e que na reunião realizada em maio de 15 deste ano, quando finalmente os representantes do governo colocaram uma proposta efetiva de reestruturação da carreira, ela trazia os mesmos parâmetros e elementos da apresentada em dezembro de 2010.

“Eles pediram então 15 dias para reformular e trazer uma proposta na reunião prevista, naquele momento, em 28 de maio. Unilateralmente, eles suspenderam esta reunião e nos chamaram para esse encontro no dia 12, ou seja, 28 dias depois, pedindo que o movimento fizesse uma trégua, suspendesse a greve e terminasse o semestre. E, assim, em 20 dias eles apresentariam uma proposta”, conta a presidente do ANDES-SN.

Segundo ela, não é era possível dar essa trégua ao governo. “Até porque na prática, o que o movimento fez, de dezembro de 2010 até agora, foi dar tempo. Nós inclusive assinamos um acordo emergencial no ano passado, em agosto de 2011, com prazo para 31 de março de 2012, que não foi cumprido pelo governo”, lembra.

Após a negativa do movimento grevista em suspender a paralisação, os representantes do governo se comprometeram, novamente, em trazer uma proposta de reformulação da carreira docente para o movimento avaliar, em reunião agendada para a manhã do dia 19.

O que os docentes querem?

Além de melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, com atendimento das pautas locais, os docentes federais reivindicam uma carreira única, mais simples, com 13 níveis e steps definidos, com valorização da titulação e do regime de trabalho, em especial a Dedicação Exclusiva, incorporação das gratificações e paridade entre ativos e aposentados. Veja aqui o plano de carreira proposto pelo ANDES-SN, aprovado por unanimidade no 30º Congresso do Sindicato Nacional.

“O governo trabalha com uma lógica diferente da nossa, com uma proposta que cria diferenciações internas na categoria, entre ativos e aposentados e entre docentes que exercem a mesma função em instituições diferentes. Inclusive com a desconstrução da lógica da dedicação exclusiva”, aponta Marina.

Durante os trabalhos do GT Carreira, foram identificados pontos de divergência e convergência entre as propostas do ANDES-SN, do governo e das outras entidades do setor da educação.

“Até o momento identificamos seis pontos de divergências muito agudos, mas que consideramos ser possível superá-los desde que a gente efetivamente negocie. Nós acreditamos que o conflito é possível de ser resolvido”, disse a presidente do Sindicato Nacional, ressaltando que os docentes sempre estiveram disponíveis à negociação. Conheça aqui os pontos de divergência nas propostas.

Fonte: ANDES-SN, 15/6/12.