Greve expõe problemas no processo de expansão do ensino superior
A greve
deflagrada pelos professores do ensino superior, na semana passada,
segue forte, com adesão rápida e crescente. Para o Comando Nacional de
Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de
que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da
categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que
afetam o conjunto da comunidade acadêmica.
Brasília -
A greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na quinta (17) passada,
segue forte, com adesão crescente. Já são 42 universidades paradas,
além de dois institutos e de um centro de formação técnica. Duas
outras instituições já oficializaram ingresso no movimento a partir da
próxima segunda. Os servidores técnicos-administrativos discutem a
adesão e assembleias estudantis representativas, em todo o país,
referendam o processo. Cenário raro em tempos de desmobilização do
movimento sindical.
Para o professor
da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do
Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se
ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta
mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões
conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E,
consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de
qualidade no país.
A pauta de
reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a
reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e
funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho.
A primeira,
segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser
implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%,
acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória
enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas
a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos
negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente
frente às nossas reivindicações”, justifica.
A segunda decorre
de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes
e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam
mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o
professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária
iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006
e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos
matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em
contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.
“Estamos
preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do
Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros,
principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam
professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários,
casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a
qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais
decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa.
Em entrevista
coletiva nesta quarta (23), o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os
professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo
governo. Segundo ele, a negociação referente à reestruturação da
carreira é para 2013 e ainda está aberta. E acrescentou que há tempo
até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento no
Congresso. “A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um
acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma
greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”,
esclareceu.
O ministro
acrescentou que uma paralisação, neste momento, não contribui para o
esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220
mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a
esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na
reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de
R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou.
Expectativas
No próximo dia
28, os professores realizam nova reunião com o governo para tentar
solucionar o impasse.
No dia 5/6,
outras categorias de servidores públicos federais se juntam aos
professores para realizar uma marcha à Brasília. Após o protesto,
realizarão plenária unificada em que será discutida a possibilidade de
paralisação de novas categorias, a partir de 11/6.
Os servidores
públicos defendem pautas específicas, mas também uma com eixos comuns,
como a definição da data-base em 1° de maio; política salarial
permanente com reposição inflacionária e reajuste linear em 22,08%
(referente a soma da inflação de maio de 2010 e maio de 2012 e a
variação do PIB neste mesmo período); e valorização do salário base e
incorporação das gratificações.
Os servidores
reivindicam, também, a retirada do Congresso dos projetos de lei e
medidas provisórias que, conforme análise das categorias, ferem
direitos conquistados pelos trabalhadores.
Fonte: Ag. Carta
Maior, Najla Passos, 24/5/12.