Greve de 2012 dos docentes federais passa a ser a mais longa da
história do setor
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A
intransigência e descaso do governo frente às reivindicações dos
docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) fizeram com que
a greve deste ano atingisse nesta quinta-feira 113 dias, superando
a paralisação de 2005, até então considerada a mais longa
realizada no setor.
“A extensão
da greve é um marco, mas não o mais importante. Só optamos por
esse instrumento de pressão por que o governo está de costas aos
docentes e à educação federal”, avalia Marinalva Oliveira,
presidente do ANDES-SN.
Para
Marinalva, a força e coesão com a qual o movimento se iniciou e se
mantém é o fator mais relevante e que permitiu expor à sociedade
as condições precárias das IFE e a forma como o professor é
desvalorizado pelo governo. |
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“Nossa greve foi
a fagulha para o estopim de um movimento mais amplo que culminou numa
greve articulada em todo o setor da Educação. Não tem precedente uma
greve como esta, iniciada com o grau de adesão ao movimento,
participação qualitativa no debate político. Docentes, técnicos e
estudantes, tanto de graduação quanto de pós, saíram às ruas em defesa
do ensino público federal de qualidade”, analisa.
Desde o final de
2010, os professores organizados na base do ANDES-SN vêm buscando
negociar com o governo federal a reestruração da carreira docente
para, com base em conceitos definidos, valorizar a atividade docente,
torná-la estável e atraente, para ingresso e permanência, e, desta
forma, resgatar direitos que foram usurpados dos professores ao longo
dos últimos 20 anos.
Tão importante
quanto a reestruturação da carreira é a segunda reivindicação da pauta
da greve dos docentes das IFE: melhoria nas condições de trabalho.
Esta se quer foi objeto de análise por parte do Executivo nas mesas de
negociação, muito menos contemplada no simulacro de acordo firmado
pelo governo.
Após a suspensão
unilateral das negociações no início de agosto, o Comando Nacional de
Greve do ANDES-SN buscou diferentes canais para a reabertura do
processo, inclusive apresentando uma contraproposta, na qual os
professores adequaram os conceitos para a reestrutração da carreira
aos valores de piso e teto definidos pelo governo, em mais uma
demonstração de disponibilidade para a negociação.
Apesar de todos
os movimentos feitos pelos docentes, os representantes do Ministério
da Educação e do Planejamento se mantiveram irredutíveis, demonstrando
que as divergências vão muito além de questões financeiras, envolvem
também o projeto de Educação Federal que se pretende para o Brasil.
“Estamos
vivenciando a desconstrução, por parte dos sucessivos governos, da
educação pública como um direito social no sentido mais pleno que a
palavra pública pode ter. Para isso, buscam redefinir o papel das
Instituições Federais de Ensino e da atividade docente. Promove-se a
expansão quantitativa, mas não qualitativa, incentiva-se o
produtivismo e a individualização dos profissionais, buscando retirar
do fazer acadêmico toda sua característica artesanal e as
especificidades das áreas do saber. As IFE passam a preparar para o
mercado, de forma imediatista e precária, e não mais para a vida”,
reflete a presidente do ANDES-SN.
Carreira
A carreira,
contida no Plano de Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, foi conquistada em 1987 pela força da luta da
categoria. Com o objetivo de ser gerida no âmbito da autonomia
universitária, previa o estímulo ao desenvolvimento do docente de
forma equilibrada, considerando o tempo de serviço, a formação
continuada, a avaliação do plano de trabalho no espaço acadêmico
coletivo e a valorização da Dedicação Exclusiva como regime de
trabalho preferencial.
Entretanto, ao
logo dos anos, alterações impostas pelos governos, desde o mandato de
Fernando Collor de Melo, têm conseguido desconfigurar a carreira,
retirando direitos dos professores. A tabela salarial foi mantida
congelada desde 2010 e a composição remuneratória, que antes seguia
uma lógica conceitual e matemática, foi desfacelada.
“Com isso, algo
que deveria ser óbvio como o salário de alguém que trabalha 40 horas
ser o dobro de quem trabalha 20 horas, no mesmo nível da carreira, não
se aplica mais à nossa carreira. É contra esse processo de
desconstrução da lógica de nossa carreira que lutamos e em defesa dela
que estamos em greve”, explica Marinalva.
Infraestrutura
O processo de
precarização do trabalho docente caminha ao lado da desestruturação da
carreira e foi aprofundado com a expansão das IFE, a partir de 2008,
através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni). Faltam estruturas adequadas como salas
de aulas, bibliotecas, laboratórios, restaurantes universitários,
residência estudantil, além de profissionais para atender ao aumento
no número de ingressantes.
“Sempre
defendemos a ampliação do acesso à educação, com vistas a sua
universalização, mas isso tem que ser feito com a contrapartida de
investimentos concretos em infraestrutura, contratação de professores
e técnicos efetivos, através de concurso público. O que só vai ocorrer
quando a Educação for realmente uma prioridade do Governo e tratada
como um compromisso de Estado”, declara Marinalva.
Fonte: ANDES-SN,
6/9/12.