Governo reapresenta proposta e mantém a desestruturação da carreira

Em uma reunião que durou mais de cinco horas, representantes do governo apresentaram na tarde desta terça-feira (24) algumas modificações pontuais na proposta anterior e ajustes internos nas tabelas de vencimento básico e retribuição por titulação da remuneração dos docentes das instituições federais de ensino, todas expressas em valores nominais. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião afirmando que, na essência, a proposta não apresentada diferenças da anterior.

“Ou seja, mantém a carreira desestruturada”, resume a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira. Essa nova versão da proposta do governo será avaliada pela categoria em assembleias gerais marcadas para os próximos dias.

O que o governo fez foi aumentar os recursos disponíveis, de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos e, com isso, promoveu alguns ajustes na tabela, atendendo, principalmente, os docentes com mestrado, que teriam as perdas maiores na proposta anterior.

Para o  ANDES-SN, a categoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a primeira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da desestruturação da carreira, por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor  barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.

“Desses três pontos, podemos dizer que o governo faz um aceno na questão das barreiras, mas, mesmo assim, remete para uma discussão em grupos de trabalho e nós sabemos que esses GTs não têm credibilidade. Dois exemplos são o GT criado em 2008, que nunca funcionou, e o GT carreira, criado em agosto do ano passado que não foi concluído e  cujas discussões o governo não levou em conta ao elaborar a atual proposta”, avalia o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

“A desestruturação continua, sem nenhuma relação lógica na evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações, desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação”, afirma Schuch.

Ele argumenta de que, ao contrário do que anuncia o governo, não há uma valorização da titulação, na medida em que essa gratificação não será incorporada ao salário e, portanto, não será constitutiva de direitos.

Durante todo o período da reunião – que começou pouco depois das 15h e terminou às 21h, incluindo um intervalo de meia hora para que as entidades analisassem a proposta  ̶  o clima foi de bastante tensionamento, inclusive para a definição da próxima data em que se dará a continuidade das negociações. Nesse espaço de cinco horas, um grupo de participantes dos comandos nacionais de greve do ANDES-SN, Sinasefe e dos estudantes esteve em vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. No final da reunião, os diretores deram informes do que aconteceu e a reação entre os presentes foi de indignação como o que foi apresentado.

Além de Sérgio Mendonça, também representaram o governo na reunião, o secretário de Educação Superior, Amaro Lins, o secretário de Educação Técnica e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira, entre outros técnicos. Os docentes estavam representantes pelo ANDES-SN, Sinasefe e representantes de seus respectivos Comandos Nacionais de Greve, além do Proifes.

Ficou agendado que na próxima quarta-feira dia 1º de agosto, as 21h, haverá nova reunião para que as entidades possam trazer posicionamentos a partir da manifestação da categoria.

Fonte: ANDES-SN, 25/7/12.