Governo autoriza a contratação de 3 mil professores temporários
Enquanto posterga
a contratação de professores efetivos, o governo federal autoriza a
contratação de 3.059 professores temporários para o Programa de Apoio
a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(Reuni).
De acordo com
portaria dos Ministérios do Planejamento e da Educação, publicada no
Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), de março a
agosto deste ano serão contratados 900 professores com carga horária
de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período
de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas
semanais e 629 para 40 horas.
Os contratos
terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo
período. A definição do número de professores por cada instituição
ficará a cargo do Ministério da Educação.
“No lugar de
ficar autorizando a contratação de temporários, o governo deveria
pressionar os deputados e senadores a aprovarem o PL 2134/11, que cria
77.178 cargos nas universidades e instituições federais de ensino
técnico e tecnológico”, argumentou o 1º vice-presidente do ANDES-SN,
Luiz Henrique Schuch. “Se o próprio governo admite que há uma
defasagem de 19.569 professores para as universidades, sendo 5.764
para atender a demanda criada pelo Reuni, como ele imagina que as
universidades poderão iniciar o semestre letivo com apenas 3 mil
professores temporários, que nem terão a oportunidade de se inserir em
um verdadeiro projeto acadêmico?”, questiona.
O PL 2134/11 já
foi aprovado pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos
Deputados, mas ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e
Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como
o PL tramita em caráter conclusivo, depois de ser aprovado pelas
comissões, irá para o Senado.
Uma tramitação,
portanto, que em tese seria mais fácil do que a do PL 1992/07, que
privatiza a previdência dos servidores. Mas, como o próprio governo já
anunciou, a prioridade para este início ano é a criação do Fundo de
Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp).
Fonte: ANDES-SN,
2/2/12.