Em audiência pública no Senado, docentes cobram retomada de
negociações
Diante dos
argumentos expostos pelos representantes dos docentes em greve, os
senadores presentes à audiência pública sobre a greve nas instituições
federais de ensino (IFE), promovida nesta quarta-feira (29) pela
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, pediram ao
governo que retome o diálogo com os professores, suspenso no dia 1º de
agosto, de forma unilateral pelo Executivo. A greve dos docentes das
IFE completa nesta quarta 105 dias.
No início da
audiência, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, fez um resgate
das negociações com o governo e explicou os motivos que levaram os
docentes à greve. “Entramos em greve pela reestruturação da nossa
carreira e por melhorias nas condições de trabalho. O simulacro de
acordo feito pelo governo desestrutura ainda mais a nossa carreira,
atenta contra a autonomia universitária e contra a concepção de
educação de qualidade que defendemos”, disse.
Marinalva
observou ainda que das quatro entidades que estavam na mesa de
negociação, apenas uma concordou com o que foi proposto pelo governo.
“Não é possível que o governo ache que está fazendo algo de bom pela
categoria, assinando um acordo que foi rejeitado por três entidades de
maior representatividade junto aos docentes”, apontou.
Ela ressaltou
ainda que o governo não se dispôs a discutir nem os pontos da pauta
que não têm impacto no orçamento, ou cuja verba já está aprovada, como
o calendário para o concurso público das vagas previstas no PL
2134/2012. Ela lembrou também que os problemas de infraestrutura
pontuados pelo ANDES-SN durante na pauta de reivindicações são reais e
frutos de dossiês elaborados pelos docentes das instituições.
“Queremos a
reabertura de negociação para discutirmos esses problemas e também a
contraproposta elaborada pelos docentes, a qual o Ministro da Educação
se recusa a ouvir. Queremos respeito”, cobrou a presidente do ANDES-SN
ao Secretário da Sesu, Amaro Lins, que representou o MEC na mesa.
Participaram
também da audiência representantes da Fasubra, do Sinasefe, da UNE e
do Proifes.
Governo
Em sua fala,
Amaro Lins apresentou dados da expansão do Reuni e disse que o governo
considerava as negociações encerradas e não iria retomar o diálogo.
Senadores
Os senadores
presentes na audiência também apelaram ao secretário da Sesu/MEC, que
retome o diálogo com os docentes em greve, para buscar uma solução ao
impasse.
“Por que temos
greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver
o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui
para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir
uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais
atualmente paralisados.
Cristovam afirmou
entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que
recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em
incentivos fiscais às montadoras de automóveis.
Ele disse ainda
ao secretário que o MEC não podia assumir uma postura tão
intransigente declarando que encerrou o processo, quando estava claro
que o impasse não foi superado.
Eduardo Suplicy
(PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para
alcançar o entendimento. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
criticou a decisão do governo de “encerrar unilateralmente” as
negociações. Ele pediu aos representantes de professores que “não
aceitem o argumento falacioso de um prazo fatal” em referência ao dia
31 de agosto, pois, como completou, “quando o governo quer, manda e
desmanda nesse Congresso”.
A senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um dos requerimentos para a
realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia, pediu a
“continuidade do diálogo”. Para isso, no entanto, ela alertou ser
necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar. Não tem
por que dizer ‘acabou aqui’”, disse ela, criticando a intransigência
do governo.
A senadora do
Amazonas fez um resgate de sua militância no movimento estudantil e
ressaltou que foi a luta dos docentes e estudantes, por exemplo, que
impediu a privatização da Universidade Brasileira, nos anos 1990. Por
isso, a senadora reforçou a importância em se respeitar o movimento
grevista tanto dos docentes quanto dos estudantes.
Ela reiterou que
era necessário lidar com este problema da greve, que era emergencial e
precisava ser resolvido emergencialmente. Mas também cobrou uma
política permanente de investimento na Educação pública.
“Expandir é um
passo importante, mas é preciso que isso seja feito quantitativamente
e qualitativamente. A educação só vai ser resolvida quando for
realmente prioridade do governo”, apontou Vanessa Grazziotin, cobrando
a destinação de 10% do PIB para a educação pública.
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) também pediu a reabertura das negociações e registrou
queixa à intransigência do governo.
Encerramento
Em sua fala
final, Marinalva reforçou ao secretário Lins que a solicitação vinha
dos professores no sentido de reivindicar a reabertura das negociações
e que não adiantava o governo pedir novamente uma trégua aos docentes.
“Os professores estão sendo desrespeitados pelo Ministério da Educação
e o senhor fala em condicionar a negociação ao fim da greve?”, disse.
Ao fazer o
encerramento da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu
a mesa, disse sentir que havia um apelo de todos os senadores para que
o governo considere a possibilidade de fazer pequenos ajustes para
resolver o impasse.
“Peço em nome de
todos, que os grevistas sejam recebidos, numa reunião de conciliação,
para retomar o diálogo. Todos nós queremos que se retome a atividade
normal e tenho certeza que ninguém faz greve com sorriso no rosto por
prazer. Esse movimento é sem dúvida um marco na história da educação
brasileira e da luta dos trabalhadores”, disse Paim, reconhecendo a
grandeza da greve dos docentes.
O senador Paim
convidou os presentes a participarem na próxima segunda-feira de
audiência pública que irá discutir a Lei de Greve no serviço público.
Segundo ele há um movimento muito forte no Senado para aprovação da
regulamentação da greve do funcionalismo público.
“Essa lei que
eles querem aprovar é uma lei antigreve e é uma afronta aos direitos
humanos dos trabalhadores. Precisamos nos mobilizar para evitar que
isso aconteça”, denunciou o parlamentar. O ANDES-SN foi convidado à
participar e irá compor a mesa da audiência pública no Senado, segunda
(3), a partir das 9h.
*Com informações
da Agência Senado
Fonte: ANDES-SN,
29/8/12.
