Editais de contratação mostram baixos salários oferecidos aos docentes
federais
Ministério da Educação (MEC) foi bastante incisivo ao negar que o
valor inicial da tabela salarial dos professores federais era R$
557,51, até a edição da MP 568. “Não há piso salarial de R$ 557,51.
Ninguém mais ganha este salário em uma universidade federal”, afirmou
em recente entrevista, o secretário da Educação Superior do MEC, Amaro
Lins.
No entanto,
documentos oficiais apontam o contrário. Editais de contratação de
docentes para Universidade Federal de Brasília (UnB), publicados em
abril, mostram, por exemplo, que o governo tem sim contratado
professores para suas instituições com salário inicial, para carga
horária 20 horas sem titulação, de R$ 1.536,46 – valor que representa
a soma do vencimento básico de R$ 557,51 e da Gratificação por
Exercício do Magistério Superior de R$ 978,95.
Os baixos
salários oferecidos e a precariedade dos contratos (temporários)
contribuem para falta de professores e consequente o aumento da
precarização nas condições de trabalho e na qualidade do ensino
oferecido nas instituições federais. Além dos mais, o valor do
vencimento básico não importa somente ao docente enquanto ele está no
nível inicial da carreira, pois esse valor é também referência para a
organização do restante da malha salarial.
Um dos editais da
UnB demonstra a dificuldade em atrair profissionais para o exercício
da docência. A vaga para a Faculdade de Medicina, na área Medicina da
Criança e do Adolescente não foi preenchida dentro data estipulada, o
que levou à instituição a publicar novo edital ampliando o prazo de
contratação.
O que mudou com a
MP 568
Com a edição da
MP 568, a Gemas foi incorporada ao vencimento básico que foi então
acrescido em 4%. Logo, o salário inicial a partir de 19 de maio para
docentes 20h, sem titulação, corresponde a R$ 1.5979,91.
O ANDES-SN
reivindica que o salário inicial para o professor federal em contrato
de regime de 20h semanais seja equivalente ao salário mínimo proposto
pelo Dieese, atualmente em R$ 2.329,35.
Fonte: ANDES-SN
