Docentes são torturados e condenados à prisão no Bahrein por
convocarem greve
Dois
ex-dirigentes da Associação de Professores do Bahrein (BTA – sigla em
inglês) foram condenados à prisão no último domingo (21), após terem
sido considerados culpados pela Corte de Apelação de, entre outras
coisas, incitarem ódio ao governo. Mahdi 'Issa Mahdi Abu Dheeb,
presidente da BTA, foi sentenciado a cinco anos de encarceramento,
enquanto Jalila Al-Salman, vice-presidente da associação, foi
condenada a seis meses de prisão.
A sentença
inicial, proferida por um tribunal militar no ano passado, era de dez
anos e três anos, respectivamente, mas foi reduzida na Corte de
Apelação. Ainda cabe recurso à Corte de Cassação do Bahrein.
Os professores
foram detidos em 2011, depois de convocarem os docentes do país a
participarem de uma greve em apoio à jornada de lutas que reivindicava
reformas políticas e sociais no país. Eles foram acusados e condenados
por prejudicar o processo educacional, usar a posição no sindicato
para incitar ódio ao governo e tentar derrubar o regime com uso de
força.
Após serem
presos, Abu Dheeb já passou 18 meses na cadeia, enquanto al-Salman
ficou encarcerada por quase seis meses, antes de ser solta sob fiança.
Enquanto detidos, os docentes foram confinados à solitária, sofreram
diversas formas de tortura e foram forçados a assinar suas
“confissões”.
A Anistia
Internacional considera Abu Dheeb um prisioneiro de consciência e irá
garantir o mesmo status a al-Salman caso ela volte a ser presa. “Esse
veredicto aumenta ainda mais a crescente lista de absurdos cometidos
pelo sistema de justiça do Bahrein. Mahdi 'Issa Mahdi Abu Dheeb é um
prisioneiro de cosnciência que deve ser solto imediata e
incondicionalmente e Jalila al-Salman não deve ser colocada atrás das
barras. Essas sentenças precisam ser anuladas urgentemente”, disse
Philip Luther, diretor do Programa da Anistia Internacional para o
Oriente Médio e Norte da África.
“Tudo o que esses
professores fizeram foi convocar uma greve, cumprindo com suas funções
de líderes sindicais, exercitando seus direitos de liberdade de
expressão e associação e isso certamente não é crime”, argumenta
Luther. Os advogados irão recorrer da decisão à Corte de Cassação.
Após o veredito,
a filha de Abu Dheeb, Maryam Abu Dheeb, disse à Anistia Internacional
que tinha certeza que seu pai seria inocentado. Ela também postou a
seguinte mensagem em na rede social Twitter: “As lágrimas de mamãe são
de partir o coração... 563 dias foram difíceis... cinco anos é um
pesadelo”.
A Anistia
Internacional acredita que nenhum dos professores usou de ou incitou a
violência e não tem conhecimento de que evidências que comprovem tais
as acusações tenham sido apresentadas durante o julgamento.
* Com tradução e
edição do ANDES-SN
Fonte: Anistia
Internacional, 24/10/12.