Docentes em greve apresentam contraproposta na Comissão de Educação da
Câmara
O Comando
Nacional de Greve dos ANDES-SN (CNG/ANDES-SN) apresentou oficialmente,
nesta quarta-feira (22), a contraproposta elaborada pelos docentes,
que reafirma tanto ao governo quanto a sociedade a disposição da
categoria em negociar a restruturação da carreira docente. O documento
foi entregue aos parlamentares e será também protocolado junto aos
ministérios da Educação e do Planejamento. Leia a
carta entregue aos parlamentares.
A modificação
preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de
carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial,
aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os
degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%. Veja
tabela.
“Abrimos mão de
reajustes salariais, em defesa dos conceitos que recompõem a estrutura
da nossa carreira, que vem sendo destruída ao longo dos anos.
Projetamos a contraproposta dentro da amplitude remuneratória do
governo. Desta forma, mostramos que é possível reestruturar a carreira
dentro dos limites remuneratórios que o próprio governo estipulou”,
disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN ao explicar
as alterações aos deputados.
Participação na
Comissão
Por solicitação
do CNG do ANDES-SN, o deputado Newton Lima (PT-SP), convidou os
docentes a participarem da reunião ordinária da Comissão de Educação
da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). O Comando de Greve
dos Professores e dos Estudantes marcaram presença na reunião,
carregando faixas e cartazes exigindo a reabertura de negociação e
criticando a postura intransigente da Presidente Dilma Rousseff frente
à greve no serviço público. Estiveram presentes também representantes
da Fasubra, da Asfoc, entre outras entidades dos servidores públicos.
O deputado
petista abriu a sessão convidando à mesa Marinalva Oliveira,
presidente do ANDES-SN, e Luiz Herinque Schuch, 1º vice-presidente do
Sindicato Nacional. Em sua fala de abertura, Lima relembrou sua
participação no ANDES-SN, o qual presidiu entre 1986 e 1988, e a luta
dos professores pela carreira e a implantação do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
A presidente do
ANDES-SN fez um histórico das negociações com o governo, que foram
suspensas unilateralmente pelo Executivo no dia 1º de agosto, e fez um
apelo para que os parlamentares se engajassem na luta pela reabertura
de negociações.
“Solicitamos a
todos os deputados, em especial aos da Comissão de Educação, que
pressionem o governo, que tem se mostrado intransigente diante de
nossas reivindicações. Elaboramos uma contraproposta porque queremos
negociar. Estamos solicitando o empenho de todos vocês nesse processo,
que tem por objetivo a valorização da nossa carreira e, acima de tudo,
a defesa do Ensino Público Federal de qualidade”, disse Marinalva.
Vários deputados
se manifestaram favoráveis à reivindicação dos docentes. O deputado
Paulo Ruben (PDT-PE), que também é docente na Universidade Federal do
Pernambuco, reforçou o apoio à greve nas Federais e ressaltou que o
governo tem capacidade fiscal para a valorização da carreira dos
professores.
Já deputado
Nilson Leitão (PSDB-MT) lembrou que já foi aprovada por unanimidade na
Comissão, uma audiência com a presença do ministro Mercadante e da
ministra Miriam Belchior para discutir a restruturação da carreira
docente. Ele cobrou que a data desta audiência, agendada para início
de setembro, fosse antecipada dada a urgência do tema.
O deputado Newton
Lima encerrou a sessão declarando que os deputados irão fazer todos os
encaminhamentos necessários e possíveis para que “sejamos capazes de
estabelecer um novo patamar de negociação entre os docentes e o
governo”.
Manifestação
Ao término da
participação na reunião da Comissão de Educação, os representantes do
CNG do ANDES-SN e dos Estudantes saíram em manifestação pela Câmara
dos Deputados, cobrando dos parlamentares a interveniência no processo
para a reabertura de negociação.
De lá, foram
demonstrar apoio à manifestação do movimento unificado dos
trabalhadores do campo. O ato faz parte do encontro nacional
movimentos sociais e entidade que atuam no meio rural brasileiro, que
acontece desde segunda (20), no Parque da Cidade, em Brasília.
Fonte: ANDES-SN,
22/8/12.
