Deputado quer apresentar relatório final sobre PNE até dia 20
O relator do
Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PL 8035/10), deputado Ângelo
Vanhoni (PT/PR), disse na tarde desta terça-feira (28) que pretende
apresentar o seu relatório até o dia 20 de março.
Vanhoni adiantou
ainda que vai manter os percentuais do PIB a serem investidos em
ensino previstos no parecer inicial. Para ele, 7,5% de investimento
direto e 8% de investimento total público são suficientes para que a
educação brasileira dê um “salto de qualidade”.
Na verdade, a
proposta do deputado só aumentou em 0,5% o que tinha sido proposto
inicialmente pelo governo. Para o ANDES-SN, deveriam ser investidos de
imediato 10% do PIB em educação. Diversos estudos comprovam que só um
aumento substancial no financiamento permitirá melhorar a qualidade da
educação pública, promovendo, assim, inclusão social.
Em reunião nesta
terça-feira (28) da Comissão Especial que analisa o PNE, o presidente
do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), reafirmou que pretende
colocar o PL 8035/10 em votação até o final de março. Em seguida, o
texto será enviado ao Senado Federal.
Na opinião de
Coimbra o texto tem sido bastante discutido, a fim de evitar recursos
que possam atrasar sua tramitação. Caso haja recursos, o projeto, que
tramita em caráter conclusivo, terá de ser analisado pelo Plenário da
Câmara, antes de seguir para o exame dos senadores.
Campanha pelos
10%
Apesar de o
deputado Ângelo Vanhoni já ter anunciado que não acatará a proposta da
sociedade civil de elevar os investimentos com educação para 10% do
PIB, os participantes da campanha pela aplicação imediata dos 10% vão
continuar insistindo em se reunir com o relator do PL 8035/10 para
entregar o resultado do plebiscito popular realizado no segundo
semestre do ano passado.
Por todo o país,
a “Campanha 10% do PIB para Educação Pública, já!” recolheu mais de
350 mil votos favoráveis à ampliação das despesas com educação.
Com informações
da Agência Câmara.
Veja mais:
Fonte: ANDES-SN,
28/2/12.