A crise à espreita
 

O economista Claus Germer* adverte que a atualcrise do capitalismo respondeao fi m de um ciclo longo deaumento das taxas de lucro

Brasil de Fato – Como o senhor caracteriza a crise mundial do capitalismo, tendo em vista a situação atual nos países da Zona do Euro?

Claus Germer – A crise de hoje é uma continuidade da crise de 2008, com a diferença de que naquela época começou nos EUA e o atingiu com mais força, enquanto a partir do ano passado vem afetando mais a União Europeia como um todo, atingindo sobretudo países como Portugal, Espanha, Itália, Grécia, o que é um processo progressivo de alastramento da crise. Na Europa, a crise passada se refletiu numa crise fiscal, uma crise das finanças públicas que jogou os países no endividamento em relação aos bancos europeus. Embora possamos diferenciar em termos da interpretação marxista e da interpretação não-marxista da crise.  

Qual é a interpretação marxista para a crise do capitalismo?

Em geral, ela parte do reconhecimento de que as crises são uma manifestação normal na economia capitalista, da dinâmica dessas economias, de diversas periodicidades, enquanto as teorias não-marxistas consideram que a situação da economia seria normalmente de pleno emprego e, caso isso não acontecesse, seria por algum erro de julgamento dos capitalistas, política de governo etc. Então, no enfoque marxista, embora a crise tenha começado por um fenômeno financeiro, dos chamados subprime, no mercado imobiliário, na realidade esses fenômenos refletem uma crise mais profunda da economia. Quando uma situação de crise se avizinha, existe sempre algum fenômeno que a desencadeia, mas procuramos os motivos reais da crise, que desencadeou graças àquela faísca. E as causas reais situam-se no processo de reprodução do capital industrial.  

O que se relaciona com a produção e não apenas com uma desregulamentação das finanças. É isso?

Então, a taxa média de lucro, a taxa de conjunto, é determinada pelo capital industrial em geral, não são só fábricas, mas todos os capitais que produzem mais-valia. A taxa média de lucro tende a se alterar quando acontecem alterações na estrutura industrial. Há diversas análises no campo marxista que procuram encaixar a crise atual dentro do desenvolvimento de longo prazo da economia capitalista, principalmente a partir da segunda guerra. Há estudos que identificam um processo bem nítido de flutuações longas, sendo que há uma fase de crescimento da rentabilidade até um ponto de pico, quando acontece a crise, e a partir daí há um descenso, a chamada fase descendente do ciclo.   

A partir de que período podemos resgatar o início desse ciclo econômico que agora experimenta o descenso?

Temos dificuldade de fazer análises mundiais, o que seria o melhor, porque a economia capitalista hoje está mundializada. Mas, por diversos motivos referentes à disponibilidade de dados, estatísticas, ajustamento, então analisa-se geralmente os EUA, que ainda são economia principal – e bem principal –, e que têm mais dados contínuos. A análise desses dados aponta a existência de uma crise, que vem dos anos de 1970 até os anos de 1980, logo depois veio uma fase de crescimento, que está relacionada com o aumento da taxa média de lucro e da taxa de exploração, e atinge seu pico em 2008. Não é a mesma periodização da economia brasileira.  

E quais as medidas adotadas pelo capital em períodos como esse que vivemos?

A estimativa mais recente é de que os Bancos Centrais despejaram no mercado cerca de 29,6 trilhões de dólares, no plano mundial – o que significa EUA, Europa e Japão –, o que é uma massa enorme de dinheiro. Paralelamente a isso, há um corte de empregos. Por um lado, o que os governos fizeram foi salvar as empresas e reduzir as vantagens dos trabalhadores. Quando há uma crise, o desemprego aumenta imediatamente. As medidas tomadas muitas delas são bárbaras: cortar aposentadorias, reduzir os salários em termos nominais etc. Mas, nos EUA, mesmo esta fase de crescimento a partir dos anos de 1980 até de 2008 foi, em grande parte, baseada no aumento da taxa de exploração dos trabalhadores. Isso é bem nítido, comparando os salários reais neste período, vemos uma curva descendente e, paralelamente, uma curva ascendente da rentabilidade. Isso de certa forma explica o que acontece hoje na Europa, porque nos EUA a redução de direitos de trabalhadores, ou o aumento da taxa de mais-valia, já foi sendo elaborada ao longo desse período, quando os salários reais foram caindo.             

De acordo com o senhor, há um aprofundamento da concentração dos meios de produção no mundo, em um grupo cada vez mais restrito de capitalistas.

O ponto de vista marxista entende toda forma sociedade como um fenômeno passageiro, algo que toma diversos séculos, mas que é passageiro. Em toda sociedade, a classe dirigente sempre se considera eterna. Na realidade, essa visão das classes dirigentes, manifestada pelos intelectuais que as representam, é ideológica e oculta a realidade ao invés de explicá-la. Toda sociedade atinge um auge e começa a declinar, o que dá início ao processo de emergência de uma nova sociedade, cujos fundamentos já devem estar elaborados na sociedade que está sendo superada. Isso é necessário porque você não dorme no capitalismo e amanhece no socialismo. Vemos esse processo, por exemplo, na transição do feudalismo para o capitalismo: a classe capitalista, quando houve a revolução burguesa, já havia assumido o controle da estrutura produtiva, embora o poder estivesse ainda com os senhores feudais. Se, do ponto de vista marxista, o capitalismo vai desembocar no socialismo, isso significa que no capitalismo estão sendo elaborados os fundamentos do socialismo. Esta é a visão de Marx, quem procurou identificar as tendências predominantes no capitalismo. O que caracteriza o socialismo é a propriedade coletiva e o mercado substituído pelo planejamento. Isso já é visível no capitalismo.   

O senhor observa esta questão hoje através de dados da estrutura de classes no mundo?

Se observamos os sensos demográficos, a classe capitalista representa dois a três por cento da população, e a maioria da sociedade são assalariados de todos os níveis, que não possuem propriedade dos meios de produção. São assalariados, expropriados dos meios de produção. Entre os dois há uma camada intermediária de pequenos proprietários. No Brasil, esta camada representa cerca de 20 por cento da população, isso porque o Brasil ainda não atingiu o nível de desenvolvimento do capitalismo dos EUA. O capitalismo promove a criação de uma massa de não proprietários. O que o socialismo faz simplesmente é generalizar essa massa de não proprietários, que dificilmente passa de 3% da população nos países capitalistas. Ocorre também uma socialização da estrutura produtiva no interior da classe capitalista. As empresas no início do capitalismo eram de tipo familiar, hoje a maior parte são empresas de Sociedades Anônimas (SA). Não é o dono do Capital que o administra, inclusive tecnicamente falando. Quem dirige a empresa é um conselho de administração, que nomeia uma diretoria da empresa, composta por assalariados, que não possuem propriedade sobre os meios de produção, no máximo têm ações para reforçar, através de dividendos, o que ganham como assalariados. Com isso, o capitalista já não é o proprietário dos meios de produção, mas de uma cota acionária.  

Quais as possíveis consequências desse processo?

Em um momento de socialização dos meios de produção, a expropriação dos acionistas não significa a expropriação dos diretores, que podem vir a ser assalariados por parte do Estado em uma sociedade socialista. Os instrumentos estão sendo criados para uma economia socialista. Na questão do planejamento, embora não se admita o planejamento global da economia, a nível interno as empresas são planejadas rigorosamente. As empresas no tempo de Marx cobriam uma pequena parte do mercado. Hoje, planejam a oferta da sua mercadoria para partes do planeta, por meio de um planejamento detalhadíssimo. Há autores que detalham esse processo, como Alfred Chandler Jr.; Lênin denominava esta fase como “monopolista”. Em síntese, o mercado está sendo substituído pelo planejamento. Então, duas tendências que formam o socialismo estão sendo criadas, são elas: a extinção da propriedade privada dos meios de produção e o planejamento da produção.    

Passando à realidade brasileira: qual sua análise sobre a movimentação dos trabalhadores, sobretudo no funcionalismo público?

Um primeiro dado em relação ao sindicalismo é de que ele funciona melhor quando é menos necessário que funcione, ou seja, nas épocas de expansão da economia, porque nas épocas de crise o desemprego é muito grande, com isso os trabalhadores podem ser demitidos, e por isto estão menos predispostos para a reivindicação. Quando o nível de vida aumenta, por sua vez, fica mais fácil para o trabalhador visualizar que, se ele perde o emprego, logo consegue outro. Há mais ofertas de emprego. No Brasil, a partir da recuperação da economia, na esteira internacional, os trabalhadores passaram a obter ganhos superiores à inflação, se tomamos como base o defasamento dos salários no período anterior. Essa situação repercute sobre o funcionalismo, onde os governos tentaram manter os salários baixos, com superávits primários, então os funcionários públicos passam também a reivindicar aumentos. Além disso, a estabilidade no emprego público é um fator importante, embora hoje já não seja tão relevante devido às oportunidades de emprego mais abundantes. Em um cenário mais favorável, sem dúvida, no qual o desemprego não é tão alto como na maior parte dos países capitalistas desenvolvidos, menor que no tempo do FHC, por exemplo, e a receita do governo tem aumentado ano a ano acima da inflação, é importante essa combatividade. Porém, o que o governo faz é distribuir esses benefícios para a classe capitalista. Aumentaram os programas, de “bolsa-esmola”, do FHC, para o “bolsa-família”, mas é uma migalha comparado com o que o governo distribui para os setores empresariais. As (recentes) isenções de impostos reduzem os preços, mas as vendas dos produtos isentos aumentam. A empresa ganha no lucro sobre a receita aumentada, já o governo renuncia a uma parte da receita.  

<Quem é> 

* Claus Germer – Professor do curso de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), contribui também como professor na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).   

Fonte: Brasil de Fato, Pedro Carrano, 5/11/12.