Comunidade do Novo Pinheirinho DF vive tensão com ameaça de despejo
ilegal
Apesar da justiça
ter adiado o prazo para a reintegração de posse da área ocupada pela
comunidade do Novo Pinheirinho, em Brasília, os moradores vivem sob
constante ameaça de despejo ilegal e temem um massacre igual ao
ocorrido em São José dos Campos.
Em janeiro, a
polícia militar invadiu, nas primeiras horas da manhã, a comunidade do
Pinheirinho, desalojando mais de 8 mil famílias. As imagens
registradas naquele dia mostram um cenário de guerra, com o uso
abusivo da força armada. Houve registro de mortos, feridos e ainda
três casos de estupro durante a ação policial.
A princípio, a
Ocupação Novo Pinheirinho DF, uma comunidade de cerca de 1,2 mil
moradores, tinha prazo judicial até 4 de maio para desocupar a área.
Apesar da tentativa de negociação com o governo distrital (GDF), não
houve avanços.
O prazo foi então
ampliado, no último dia 5, pelo juiz titular da Vara do Meio Ambiente
do Distrito Federal, Carlos Divino Vieira Rodrigues, mesmo magistrado
que estabeleceu a data anterior para a desocupação.
Em nota
divulgada, o MTST considera a ampliação do prazo para desocupação uma
vitória da luta dos moradores daquela ocupação. “Após três dias de
tensão, numa linha muito tênue com o ocorrido em São José dos Campos
na Ocupação Pinheirinho, o Novo Pinheirinho DF conseguiu quinze dias
de fôlego para continuar na luta pela moradia na capital do país”,
registra o movimento.
De acordo com o
Movimento, existe a possibilidade de uma reunião de conciliação com o
governador Agnelo Queiroz (PT) nos próximos dias. A expectativa do
MTST é que os moradores sejam recebidos com menos violência no Palácio
Buriti e que seja possível estabelecer o diálogo para não apenas adiar
mais um despejo, e sim possibilitar a garantia de moradia digna.
No entanto,
existe insegurança por parte dos moradores na possibilidade de avanços
das negociações. “Não sabemos o que esperar desse governo, é como uma
bomba relógio”, revela Edson Francisco da Silva, coordenador do
acampamento.
Segundo o MTST,
quando a justiça concedeu o primeiro mandado de reintegração de posse,
a polícia ameaçava invadir o local. No entanto, o Ministério das
Cidades interviu nas negociações e solicitou mais 40 dias para que
encontrasse uma solução. Na última sexta-feira (4), o Governo do
Distrito Federal (GDF) recuou e o juiz responsável pelo processo
concedeu uma liminar que adiava a reintegração de posse para o dia 20
de maio, mas há rumores de um despejo ilegal antes do dia previsto.
O Novo
Pinheirinho
Mais de 1.200
famílias estão acampadas em Ceilândia, cidade satélite de Brasília,
desde o dia 21 de abril. O acampamento carrega o nome de Novo
Pinheirinho em referência ao massacre que aconteceu em São José dos
Campos (SP).
De acordo com o
MTST, o terreno pertence à Companhia Imobiliária de Brasília
(Terracap) e estava cedido ao programa PRÓ-DF para a construção de um
galpão de uma empresa de concreto, a Concrecon. Entretanto, ele está
abandonado há sete anos.
Segundo o
Movimento, o programa Morar Bem do GDF não tem atendido às demandas
habitacionais de Brasília. O MTST reivindica moradia de qualidade para
todas as famílias, com terreno provisório ou auxílio-aluguel até que
as casas definitivas fiquem prontas.
O movimento está
organizado em oito setores: infraestrutura, apoio, segurança,
formação, articulação, ciranda, política e abastecimento. “A luta aqui
não tem sido fácil, cheguei aqui em Brasília em 1979 e embora eu
esteja cadastrada no programa de moradia nunca fui contemplada”,
afirma Maria José Tomaz, militante e uma das acampadas.
Em documento, os
moradores afirmam que a Ocupação Novo Pinheirinho é composta por
famílias que tiveram seu direito social à moradia negado pelo Estado
e, por isso, foram levadas a ocupar um terreno que estava há sete anos
ocioso.
* Com informações
do MTST
Fonte: ANDES-SN,
9/5/12.