Assembleia Permanente da UFRRJ rejeita por unanimidade a proposta do governo

No dia 19 de julho, os professores reunidos no Gustavão rejeitaram, por UNANIMIDADE, a proposta apresentada pelo governo na última sexta-feira (13). O assunto foi discutido pela categoria em Assembleia, secretariada por Luciano da Silva Alonso e Maria Teresa C. da Cunha e presidida por Ana Cristina S. dos Santos, que contou com a participação de 117 professores. Apesar de os veículos de grande circulação terem alardeado que o governo anunciou um reajuste de 48% aos docentes, os presentes puderam apreciar qual é, de fato, a real proposta de “escalonamento de perdas” de Dilma Rousseff para a educação. Nesta semana, professores de várias Universidades, em greve há mais de dois meses, têm realizado uma rodada de assembleias para deliberar sobre o acordo apresentado pelo governo. O Comando Nacional de Greve – CNG/ANDES-SN deve dar uma resposta sobre o tema ao MPOG no próximo dia 23. Até o momento, há informações de que instituições como Federal Fluminense (UFF), Federal de Lavras (UFLA), Federal de Pelotas (UFPel), Federal do Ceará (UFC), Federal do Piauí (UFPI) e Federal de Minas Gerais (UFMG) recusaram a proposta do dia 13/7. As Universidades Federais de Viçosa, Rio Grande do Norte e Federal de Goiás rejeitaram-na por unanimidade.

Os problemas da proposta do governo
 

O professor Alexandre Pinto Mendes explicou aos participantes a proposta do governo, exibindo, em PowerPoint, os principais pontos do documento. De acordo com o docente, é preciso observar que ela está alicerçada em um modelo de política neoliberal, que privilegia o compromisso com o capital empresarial em detrimento dos investimentos em setores como saúde e educação. “A proposta cria uma hierarquia ainda maior entre as classes, veda a possibilidade de promoção aos professores em estágio probatório, descaracteriza a Dedicação Exclusiva por meio da restituição por projetos e permite que o Ministério da Educação estabeleça diretrizes de avaliação docente sem considerar a especificidade de cada instituição, ferindo, portanto, a autonomia universitária”, explicou.

Segundo o mesmo professor, “a desestruturação das carreiras dos servidores públicos federais começa também pela desvalorização do tempo de serviço do trabalhador, em favor de uma lógica perversa produtivista, que vai estimular ainda mais a competição entre os pares”, disse. Para Alexandre Mendes, a proposta do governo aponta que caberá aos professores dar conta das consequências da expansão sem critérios do ensino superior, realizada por meio da política do REUNI.

O expositor também lembrou que em nenhum momento o governo sinaliza com a possibilidade de corrigir as distorções salariais que separam ativos e aposentados. Além disso, indicou que não estão claros, de acordo com o documento do governo, como será feito o reenquadramento na nova carreira.

Deliberação/ Encaminhamentos

1         – Rejeição da proposta apresentada pelo governo no último dia 13/7;

2         – Aprovação da contraproposta construída pelo CLG/UFRRJ para apresentação no CNG/ANDES-SN; 

A)      Temos um projeto de carreira, construído pela base docente, que incorpora fundamentos que não podemos abrir mão. Este projeto resulta em uma tabela, a partir do piso do DIEESE, para todos os docentes das IFES, que incorpora RT e VB numa só linha e mantém steps regulares de 5%. Os princípios desta carreira são inegociáveis e deverão incluir ativos e aposentados. No entanto, o piso gerador poderá ser negociado, desde que mantida a malha e percentuais que constam da tabela construída pelo ANDES-SN. Entendemos também que esta nova tabela deverá entrar em vigor integralmente, sem parcelamentos futuros.  

B)      As outras partes que consideramos inegociáveis são: 

- Carreira única para todos os docentes das IFES;
- Carreira com classe única;
- Avaliação para desenvolvimento na carreira de acordo com a proposta do ANDES-SN;
- Paridade, reenquadramento, ingresso, dedicação exclusiva;
- Contra remuneração por projeto e pela manutenção das 8 horas;
- Condições de trabalho: 

- Calendário para concurso de técnico-administrativos e docentes;
- Ampliação e garantia de recursos de custeio para a expansão já realizada e prevista.
- Garantia de recursos para término das obras;
- Novas expansões com calendário que respeite: 

a) Avaliação
b) Debate e deliberação pelos colegiados acadêmicos pertinentes 

3         – Aprovação do nome do professor Andrey Cordeiro Ferreira na Plenária dos SPF – Servidores Públicos Federais, dia 20/7, em Brasília; 

4         – Aprovação dos seguintes nomes para compor o CNG/ANDES-SN, representando a UFRRJ: Graciela Garcia, Ana Ctristina S. dos Santos, Andrey Ferreira, Antônio Mayhé e Ana Maria Marques.  

5         – Enviar moção de repudio à criminalização da greve na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ por parte do governo de Sergio Cabral e da Reitoria de Ricardo Vieiralves.
 

A pauta local de reivindicação  

O professor Luciano Alonso, diretor da ADUR-RJ, informou que no último dia 13 de julho, houve uma reunião entre os membros do Comando Unificado Greve – CUG/UFRRJ, envolvendo representantes dos três segmentos da Universidade, e a Administração Superior, para tratar da falta de condições de trabalho adequadas na instituição. Na ocasião, o Reitor Ricardo M. Miranda recebeu um documento que aponta a precariedade de muitas instalações (institutos, departamentos, bibliotecas, e outros espaços) da Universidade Rural.  Ficou acordado que haverá reuniões quinzenais para tratar da pauta local de reivindicações, que serão intercaladas por assembleias comunitárias.
 

A próxima reunião do CUG/UFRRJ com a Reitoria será na quarta-feira, dia 25/7, às 9h,
quando serão discutidas as metodologias de trabalho destas Assembleias Comunitárias.

A PROXIMA ASSEMBLEIA PERMANENTE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA QUARTA-FEIRA, dia 25 de JULHO, às 13h, no Gustavão.
HAVERÁ CONFIRMAÇÃO EM BREVE!