BOLETIM DO

COMANDO LOCAL DE GREVE

UFRRJ

Dia 11/9/2012

CNG indica continuidade da greve e UFRRJ realiza assembleia dia 13/9

Em comunicado especial divulgado neste domingo, 9, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, tomando como referência as assembleias realizadas por todo o país na semana passada, indicou pela continuidade do movimento grevista, que se aproxima de completar 4 meses.

A partir das deliberações na base, o CNG detecta a disposição de luta, especialmente em função dos prejuízos ao futuro da carreira docente, que se expressa através do projeto de lei 4638/2012, enviado à Câmara Federal.

Após avaliar o quadro atual do movimento, o CNG/ANDES-SN indicou a manutenção da greve, assim como a intensificação da mobilização e do embate, tanto no âmbito do Legislativo quanto do Executivo, visando a retomada das negociações em torno da pauta de reivindicações do movimento grevista, que inclui um projeto de reestruturação da carreira, bem como melhorias nas condições de trabalho.

Os encaminhamentos do Comando Nacional são:

I - Continuidade da greve;

II - Luta pela reabertura de negociações

a) intensificar as ações juntos ao executivo e legislativo, em nível local e nacional pela reabertura das negociações;
b) Estabelecer agendas de contatos com os parlamentares nos estados.

III - Luta em relação ao PL 4368/12

a) Que as AGs (assembleias gerais) se posicionem em relação ao PL 4368/12 e sua tramitação apontando a disputa em defesa dos princípios da proposta de carreira do ANDES-SN;
b) Continuar aprofundando a avaliação sobre o PL considerando a elaboração contida na formulação do CNG/ANDES-SN;
c) Deliberar sobre o posicionamento da categoria em relação às ações frente à tramitação do PL;
d) Utilizar as avaliações e o posicionamento do movimento sobre o PL para o trabalho com os parlamentares.

IV - Intensificar a disputa com as reitorias em torno do atendimento das pautas locais e a reversão da precarização das condições de trabalho.

O CNG ANDES-SN também sugere no quesito atividades de mobilização:

a) Os CLG/AG organizarem ações que unifiquem as SSind por região, com intensificação da atividade, para dar visibilidade à nossa luta;
b) Realizar atividades, no dia 17 de setembro, no portão central das instituições.

A rodada de assembleias gerais esta semana está prevista para que ocorra entre os dias 11 e 13 de setembro, com o resultado sendo enviado ao CNG até às 20h de quinta, 13.

• O documento pode ser lido na íntegra ...

Reuni: CGU aponta ‘sistemática de atrasos’ em obras das universidades federais

Relatório entregue ao MEC revela que demora na conclusão atinge uma em cada quatro construções avaliadas; 8% dos projetos têm 'problemas graves'

O ex-presidente Lula se vangloriava de, a despeito de não ter chegado à universidade, comandar uma expressiva expansão da rede federal de ensino superior. Em sua administração, foram criadas 15 universidades, superando a marca de Juscelino Kubitschek, com 11. "Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente que mais fiz universidades", disse Lula em fevereiro de 2010, durante inauguração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais. Só faltou o então presidente dizer que a expansão viria na base do improviso. Passados mais de dois anos, nem metade das obras UFVJM estão de pé e o atraso, é claro, atrapalha a vida acadêmica. Não se trata de exceção.

Desde 2007, quando o governo federal lançou com pompa e circunstância as bases do Reuni, programa destinado a uma bem-vinda expansão das universidades federais, se multiplicam pelo país as queixas de alunos e professores sobre as más condições estruturais das unidades novas ou ampliadas: há jovens estudando em contâiners ou escolas infantis, esgoto correndo a céu aberto e ausência ou precariedade de laboratórios de pesquisa e bibliotecas, vitais à atividade acadêmica. Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União que já foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) joga luz sobre o uso dos 4,4 bilhões de reais que já foram consumidos pelo programa federal só em obras.

O levantamento esquadrinhou 73 das 3.918 obras realizadas em 59 universidades federais (em alguns casos, o projeto previa a própria criação da instituição). É, portanto, uma amostragem. Mas pode ajudar a compreender a situação do Reuni, uma vez que o MEC não fornece informações detalhadas sobre as 178 obras paralisadas, o número de construções atrasadas ou o eventual prejuízo que isso acarreta. Para chegar às conclusões, os controladores federais colocaram sob a lupa os projetos entregues pelas universidades ao MEC, o repasse de dinheiro do ministério às unidades de ensino e o andamento das respectivas construções.

Primeira conclusão: em 23,2% das obras de fato executadas pelas federais, foi detectada "sistemática de atrasos". Isso significa que razões semelhantes determinaram a demora das obras, tais como atraso nos processos de licitação ou até suspeitas de fraude. "O que fizemos foi uma fiscalização paulatina das obras. No início do programa, selecionamos uma amostragem e acompanhamos o desenrolar da situação", diz Valdir Agapito, secretário federal do controle interno da CGU. "Conforme foram sendo detectados problemas, como atrasos ou irregularidades, acendíamos o sinal amarelo e notificávamos a instituição em questão."
 

• Leia a reportagem na íntegra ...

No dia 10 de setembro, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao filósofo e teólogo Leonardo Boff. A cerimônia, que se constituiu em uma sessão solene do Conselho Universitário – CONSU, foi realizada no Gustavão. Contou com a participação de estudantes, técnico-administrativos, professores, autoridades de Seropédica e outros visitantes, que foram prestigiar o renomado escritor.

Integrantes do Comando Local de Greve estiveram presentes no evento. Levaram duas faixas, com os dizeres: “Em greve há 117 dias e ignorados pelo governo, professores da UFRRJ saúdam Leonardo Boff pelo título de Doutor Honoris Causa” e “Docentes, em greve há 117 dias, reivindicam plano de carreira e melhores condições de trabalho na Universidade”.

Quem é Leonardo Boff?

Leonardo Boff nasceu em Concórdia/SC, em14/12/1938. É neto de imigrantes italianos. Cursou Filosofia e Teologia. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique (Alemanha), em 1970. Ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos, em 1959. Durante 22 anos, foi professor no Instituto Teológico Franciscano. Lecionou Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior.

É Doutor Honoris Causa em Política pela Universidade de Turim (Itália) e em Teologia pela Universidade de Lund (Suécia). Em 1992, renuncia suas atividades de padre e se autopromoveu ao estado leigo. Foi agraciado com diversos prêmios, no Brasil e no exterior por causa de sua luta pelos direitos humanos.

Em 1993, fez concurso e foi aprovado como professor de ‘Ética, Filosofia da Religião e Ecologia’ na UERJ. Em 2001 foi agraciado com o prêmio Nobel alternativo na cidade de Estocolmo (Right Livelihood Award). É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. (Fonte: ASCOM/UFRRJ, via www.leonardoboff.com).

Dia 4/9/2012

Assembleia dos docentes da UFRRJ discute a greve nacional

Os docentes da UFRRJ estão convocados para a Assembleia da categoria, que acontece na quarta-feira (05), às 13h, no Gustavão.

Para nortear as discussões, o CLG/UFRRJ recomenda a leitura do Comunicado Especial do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN de 02/09, disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nM1ZMTkFLOEFFdVk/edit>
 

Dia 31/8/2012

CERCEAMENTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO???

Depois de postar notícia sobre a assembleia do dia 30/8, página do Comando de Greve da UFRRJ no Facebook é retirada do ar
 

Na manhã de 31/8, os responsáveis pela manutenção da página do Comando Local de Greve da UFRRJ no Facebook não conseguiram acessar a conta. Sem qualquer comunicação prévia, a página do CLG foi retirada do ar. O veículo informava com rapidez os encaminhamentos das assembleias da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e de outras instituições públicas em greve, bem como conclamava a sociedade a engajar-se nas manifestações em defesa do ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado. 

A página do CLG no Facebook contava com mais de 3,5mil adesões e grande visibilidade junto à comunidade ruralina e aos movimentos sindicais e sociais extramuros. Com a exclusão da página no Facebook, desapareceram todas as fotos e textos postados ao longo da greve, bem como o conteúdo que qualquer pessoa tenha compartilhado a partir do perfil do CLG. Esta ação mostra claramente que o controle dos meios de comunicação se estende para todas as tecnologias, e não apenas as grandes companhias de TV. É mais um caso de censura política do Facebook.

O CLG não tem mais um perfil no Facebook, mas, como ato de resistência, criou uma página do “Comando Local de Greve – UFRRJ” no mesmo ciberespaço. Curta a página. Resista!

Acesse https://www.facebook.com/pages/Comando-de-Greve-Ufrrj/150605275078487

Abaixo, segue a nota publicada e replicada em poucos minutos por muitos dos nossos seguidores no Facebook, que transmitia rápido informe sobre a Assembleia do dia 29/8. 
 

Dia 28/8/2012

CNG/ANDES indica manutenção da greve

Em Comunicado Especial enviado aos comandos locais de greve, no final de semana, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN indicou a manutenção do movimento grevista, com a intensificação de atos nos estados para pressionar o governo a reabrir negociações.

O CNG também sugere que sejam procurados os deputados federais da região e os senadores de cada estado com o intuito de que estes tomem conhecimento da contraproposta elaborada, através da qual o conjunto de reivindicações do ponto de vista salarial foi flexibilizado, com prioridade sendo dada à reestruturação da carreira e às condições de trabalho.

O Comando Nacional também alerta sobre a importância de ser debatido com a categoria dos professores, os pontos que foram flexibilizados na contraproposta do ANDES-SN e ainda da relevância da participação na audiência pública que tratará da greve, na próxima quarta, 29, na comissão de Educação do Senado Federal. O evento foi solicitado pela senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e corroborado pela senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), e terá a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes.

A indicação do CNG ANDES-SN é de que as assembleias gerais em todo o país ocorram esta semana, entre os dias 30 e 31.

• Acompanhe a avaliação completa no Comunicado Especial do Comando Nacional de Greve

Palácio do Planalto adota a força para tentar neutralizar a livre manifestação de trabalhadores do setor público

Seguranças da presidência da República, policiais militares, tropa de choque e até milicianos da Guarda Municipal isolaram com grades de aço o Teatro Municipal, a Cinelândia e ruas adjacentes para que a presidente Dilma Rousseff ficasse longe das manifestações de funcionários públicos em greve, na tarde desta segunda-feira 27.

O ato dos servidores fora convocado para denunciar a intransigência do governo nas negociações com os servidores federais de vários segmentos. A presidente – acompanhada do ministro da Educação, Aluizio Mercadante – veio participar da solenidade de entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas no Teatro Municipal. Na história recente da República, presidentes como Sarney, Collor e FHC mudavam suas agendas por causa de protestos populares. Dilma está seguindo o mesmo caminho.

De acordo com o jornal o Globo, a presidente divulgou em cima da hora a sua vinda ao RJ nesta segunda-feira para evitar a realização de protestos dos servidores federais em greve. Ao GLOBO, um dos seguranças da comitiva presidencial disse que, durante todo o fim de semana, os setores de Inteligência da Presidência e do governo do Estado avaliaram e monitoraram notícias de uma possível mobilização contra a vinda da presidente. A decisão só teria sido tomada na véspera. A visita surpreendeu o prefeito Eduardo Paes, que adiantou um compromisso de campanha para receber Dilma no Aeroporto Santos Drummont.

Fonte: ADUFRJ, com informações de O Globo

Projeto de regulamentação da greve é recebido com críticas

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto de lei, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que visa regulamentar o direito de greve no serviço público federal. O PLS 710/2011 disciplina o direito de greve previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição, procurando conter supostos abusos e colocar limites a movimentos paredistas na esfera pública. A medida manifesta a preocupação do governo com a eclosão de greves de servidores por todo o país.

O projeto do senador tucano, que possui 35 artigos, elenca atividades essenciais, as quais não poderão paralisar, como serviço de controle de tráfego aéreo, segurança pública, assistência médico-hospitalar e ambulatorial, captação e o tratamento de esgoto e lixo, transporte coletivo, serviços vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários, dentre vários outros setores.

Além disso, a proposta, que se encontra aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), prevê fixação de requisitos para a deflagração de greve, a suspensão do pagamento da remuneração correspondente aos dias não trabalhados, limitado a 30% do período da paralisação, e a vedação à contagem dos dias não trabalhados como tempo de serviço. 

O presidente da SEDUFSM e diretor do ANDES-SN, professor Rondon de Castro, disse achar estranha a preocupação dos senadores com os ‘abusos’ no direito de greve, uma vez que se omitem no que diz respeito ao descumprimento da decisão do STF, que prevê revisão anual dos vencimentos do funcionalismo federal.

Direito de greve debatido em seminário da CNESF

Em março deste ano, a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) realizou Seminário em que se debateu a questão do direito de greve. Na ocasião, o professor Daniel Romero, do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos (Ilaese) defendeu que deve partir do movimento sindical uma proposta que fortaleça a autonomia, a unidade e a negociação de trabalho com acordos coletivos. Vários servidores manifestaram-se contrários à regulação do direito de greve, pois isso institucionalizaria a greve, delegando ao Estado a regulamentação de um direito que é dos trabalhadores.

Fonte: Agência Senado e Sedufsm

Bolsas de pós: defasagem do valor pago chega a 55%

Não é apenas o salário de professores e servidores na área de educação que sofre o efeito corrosivo da inflação com o passar dos anos. As bolsas de pós-graduação também não são prioridade dos governos. Conforme o jornal O Estado de São Paulo, um pesquisador brasileiro de mestrado e doutorado recebe hoje uma bolsa que não chega nem à metade, em valores corrigidos, dos montantes pagos em 1994 – ano em que o Plano Real foi lançado.

Em valores nominais, os benefícios dos pesquisadores até que tiveram aumento, mas a diferença vem à tona quando a inflação do período é descontada. A defasagem chega a cerca de 55%, conforme cálculo realizado pela Associação de Pós-Graduandos de Engenharia Elétrica da Universidade de Campinas (Unicamp), a Apogeu.

Segundo os gráficos elaborados pela associação, as bolsas de doutorado em 1994, por exemplo, tinham um valor equivalente a R$ 4.400. No mestrado, esse valor seria de R$ 2.900. Hoje, as bolsas de mestrado e doutorado dos órgãos federais de fomento estão fixadas bem abaixo disso: em R$ 1.350 e R$ 2.000, respectivamente, o que retrata uma diferença de aproximadamente 55%.

Fonte: Estadão, UOL e ANPG
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

Dia 23/8/2012

CNG/ANDES-SN recomenda que professores enviem hoje e-mails ao governo   O CNG/ANDES - SN programou para esta quinta-feira, dia 23 de agosto, uma chuva de e-mails para Dilma, chamando a Presidenta à responsabilidade com a Educação Federal. A partir de hoje, vamos enviar o texto abaixo para os seguintes endereços eletrônicos: nacional.imprensa@planalto.gov.br, com cópia oculta (CCO) para: atendedilma@yahoo.com.br Copie e cole o texto abaixo e contribua para encher a caixa de mensagens da presidenta com pedidos para reabertura da negociação com os professores das IFE em greve.

Docentes em greve apresentam contraproposta na Comissão de Educação da Câmara

O Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN (CNG/ANDES-SN) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (22), a contraproposta elaborada pelos docentes, que reafirma tanto ao governo quanto a sociedade a disposição da categoria em negociar a reestruturação da carreira docente. O documento foi entregue aos parlamentares e será também protocolado junto aos ministérios da Educação e do Planejamento. Leia a carta entregue aos parlamentares.

A modificação preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%. Veja tabela

“Abrimos mão de reajustes salariais, em defesa dos conceitos que recompõem a estrutura da nossa carreira, que vem sendo destruída ao longo dos anos. Projetamos a contraproposta dentro da amplitude remuneratória do governo. Desta forma, mostramos que é possível reestruturar a carreira dentro dos limites remuneratórios que o próprio governo estipulou”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN ao explicar as alterações aos deputados.

Participação na Comissão

Por solicitação do CNG do ANDES-SN, o deputado Newton Lima (PT-SP), convidou os docentes a participarem da reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). O Comando de Greve dos Professores e dos Estudantes marcaram presença na reunião, carregando faixas e cartazes exigindo a reabertura de negociação e criticando a postura intransigente da Presidente Dilma Rousseff frente à greve no serviço público. Estiveram presentes também representantes da Fasubra, da Asfoc, entre outras entidades dos servidores públicos.

O deputado petista abriu a sessão convidando à mesa Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, e Luiz Herinque Schuch, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional. Em sua fala de abertura, Lima relembrou sua participação no ANDES-SN, o qual presidiu entre 1986 e 1988, e a luta dos professores pela carreira e a implantação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).

A presidente do ANDES-SN fez um histórico das negociações com o governo, que foram suspensas unilateralmente pelo Executivo no dia 1º de agosto, e fez um apelo para que os parlamentares se engajassem na luta pela reabertura de negociações.

“Solicitamos a todos os deputados, em especial aos da Comissão de Educação, que pressionem o governo, que tem se mostrado intransigente diante de nossas reivindicações. Elaboramos uma contraproposta porque queremos negociar. Estamos solicitando o empenho de todos vocês nesse processo, que tem por objetivo a valorização da nossa carreira e, acima de tudo, a defesa do Ensino Público Federal de qualidade”, disse Marinalva.

Vários deputados se manifestaram favoráveis à reivindicação dos docentes. O deputado Paulo Ruben (PDT-PE), que também é docente na Universidade Federal do Pernambuco, reforçou o apoio à greve nas Federais e ressaltou que o governo tem capacidade fiscal para a valorização da carreira dos professores.

Já deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) lembrou que já foi aprovada por unanimidade na Comissão, uma audiência com a presença do ministro Mercadante e da ministra Miriam Belchior para discutir a reestruturação da carreira docente. Ele cobrou que a data desta audiência, agendada para início de setembro, fosse antecipada dada a urgência do tema.

O deputado Newton Lima encerrou a sessão declarando que os deputados irão fazer todos os encaminhamentos necessários e possíveis para que “sejamos capazes de estabelecer um novo patamar de negociação entre os docentes e o governo”.

Manifestação

Ao término da participação na reunião da Comissão de Educação, os representantes do CNG do ANDES-SN e dos Estudantes saíram em manifestação pela Câmara dos Deputados, cobrando dos parlamentares a interveniência no processo para a reabertura de negociação.

De lá, foram demonstrar apoio à manifestação do movimento unificado dos trabalhadores do campo. O ato faz parte do encontro nacional movimentos sociais e entidade que atuam no meio rural brasileiro, que acontece desde segunda (20), no Parque da Cidade, em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

Fasubra fecha acordo com o governo e técnicos podem voltar ao trabalho nesta segunda-feira (27)

Os trabalhadores técnico-administrativos em educação aceitaram na noite desta quarta-feira (22/8) a proposta de reajuste oferecida pelo governo. O acordo finaliza greve da categoria, com 74 dias de paralisação. Os dirigentes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) foram recebidos por Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG).

A direção nacional da Federação foi representada por Janine Teixeira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos, Rosângela Costa e Fátima dos Reis e o Comando Nacional de Greve (CNG) por Marilda Ferreira, Antônio José e Simone dos Santos.

Representantes da direção da FASUBRA recebem hoje (23/8) uma minuta do acordo. Ela será levada para uma reunião às 14h com o CNG. Os técnico-administrativos analisarão se a proposta está em conformidade. Se precisar de alteração, será feita durante a discussão. Caso não necessite, será enviada de volta ao MPOG. “Assinando o acordo na sexta-feira às 16h a gente retorna ao trabalho na segunda-feira (27)”, afirmou Janine Teixeira, coordenadora-geral da FASUBRA, em entrevista exibida hoje pelo telejornal ‘Bom dia, Brasil’.

Sobre a melhora da proposta

Os técnico-administrativos que reúnem hoje mais de 180 mil trabalhadores, receberão o aumento de 15,8% em três anos. O impacto orçamentário para o governo será de R$ 2,9 bilhões. A cifra inicial, na primeira fase de negociação era de pouco mais de 2 bilhões. A melhora da proposta se referiu ao aumento do step de cerca de 3,8%, antes não oferecido.

Outro avanço importante são os itens dos anexos III e IV da pauta, que dispõem sobre os incentivos por capacitação e qualificação. Estes pontos, a partir da tratativa, passam a contemplar todos da carreira. Com isso, o reajuste de muitos técnicos chegará a 29,98%. Mais um fator importante da negociação está associado à promessa do governo de não descontar os dias parados do salário, sob a condição de reposição do trabalho.

Fonte: Por João Camilo/ Fasubra

Servidores da Biblioteca Nacional protestam contra degradação do imóvel

Um grupo de quase cem pessoas, a maioria de servidores públicos, se reuniu na manhã de 22/8 para protestar contra problemas estruturais no prédio da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Entre os problemas apontados pelo grupo estão rachaduras, pragas e infiltrações.

Durante o ato, manifestantes distribuíram capacetes de bombeiro para os presentes a fim de simbolizar que o local está "caindo aos pedaços".

O grupo também fez um mural com fotos dos problemas relatados, como um "rato abatido no dia 6 de agosto" e um "pedaço de reboco despencado da fachada" do prédio.

Em tom irônico, os manifestantes ainda cantaram "Parabéns" para o "aniversário" de pragas que infestam o prédio da Biblioteca Nacional, de "promessas não cumpridas" e da "falta de transparência e de informações sobre os problemas e soluções tomadas (ou não) pela gestão".

Em maio passado, a Biblioteca Nacional informou que seu prédio-sede teve o terceiro vazamento de água por conta de um defeito em um aparelho de ar condicionado, todos ocorridos neste ano.

Segundo o órgão, em um dos incidentes foram atingidos 2.042 jornais e revistas foram atingidos. O material precisou passar por um processo de secagem e higienização.

OUTRO LADO

Em nota sobre a manifestação organizada nesta quarta pelos servidores, a Fundação Biblioteca Nacional afirmou que "nestes últimos 18 meses, período que compreende a atual gestão, muito tem sido feito para modernização, revitalização e conservação dos prédios que estão sob coordenação da fundação".

O documento enumera algumas ações tomadas para sanar os problemas estruturais do imóvel, como a realização de um pregão para contratar uma empresa para criar um projeto de modernização das instalações elétricas do prédio, restauro do sistema de ar condicionado e instalação de um sistema de detecção de incêndio.

Há ainda um projeto de restauro da fachada do imóvel que está em análise no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Ainda segundo a nota, a Fundação Biblioteca Nacional afirma que é regida por uma legislação que busca assegurar transparência e eficiência e que, muitas vezes, acaba dificultando a agilidade dos processos.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Dia 21/8/2012

Dia 20/8/2012

Dia 16/8/2012

Dia 11/8/2012

CAPES em greve a partir de 13/8

Docentes denunciam internacionalmente ato antissindical do governo

A atitude antissindical do governo Dilma, que interrompeu unilateralmente as negociações com a categoria docente, foi denunciada internacionalmente pelo CNG/ANDES-SN em nota enviada nesta quarta-feira (8) para entidades estrangeiras. O texto, traduzido para inglês, espanhol e francês, afirma que o governo encenou uma farsa e hoje se nega a negociar com os trabalhadores da educação.

A nota argumenta que estão em disputa dois projetos de educação: um que basicamente a transforma em mercadoria e objeto de lucro e outro que a defende como um bem público e direito de todos. Nesse embate, o direito de greve representa um instrumento legítimo na luta por uma educação pública de qualidade como um patrimônio da humanidade.

O governo federal tem feito uma opção pelo primeiro projeto, o que se expressa na expansão precarizada da educação, em especial no que se refere às Instituições Federais de Ensino, e na desestruturação da carreira docente, o que levou a categoria a realizar uma das greves mais fortes e duradouras da última década, com a adesão de mais de 95% das Instituições Federais de Ensino.

Diante da força da mobilização, o governo instalou a mesa de negociação com as entidades docente. “Contudo, o que parecia ser a expressão democrática da relação entre governo e professores, foi unilateralmente interrompido”, denuncia a nota. Forjando um falso consenso, o governo escolheu uma entidade, o Proifes, criado e alimentado pela própria lógica política do Palácio do Planalto, “para assinar um simulacro de acordo que consubstancia um fragrante ato sindical”.

Para o CNG/ANDES-SN, o “acordo” não atende a melhoria da qualidade da educação, das condições de trabalho, nem valoriza a carreira docente, conforme consta na pauta do movimento em greve.

“Além disso, ele representa um claro ataque à autonomia universitária e aprofunda ainda mais a desestruturação da carreira, pois foi assinado com uma “entidade sem mandato para tal, que ataca o direito de greve e negocia à revelia da categoria”, configurando um flagrante golpe aos princípios básicos da negociação e do respeito à organização sindical. Mesmo após a assinatura do “acordo”, a categoria tem reiterado em assembleias a rejeição da proposta do governo e decidido pela continuidade da greve.

Na nota, o CNG/ANDES-SN reafirma a defesa da democracia sindical, com respeito às decisões pela base, e exige que as negociações sejam reabertas, conclamando entidades e trabalhadores a também repudiarem a forma como o governo, com a ajuda de entidades com o Proifes, tem atacado o direito de greve.

Fonte: ANDES-SN

UFC solicita desfiliação do PROIFES

Em petição/abaixo-assinado com 12 laudas, docentes da Universidade Federal do Ceará solicitam a DESFILIAÇÃO da ADUFC-Sindicato ao PROIFES-Federação.

Dia 7/8/2012

Assembleia da UFRRJ aprova manutenção da greve

dias 13 e 24 de julho, nas assembleias dos dias 19 e 25 do mês passado, respectivamente. Durante os informes, foi dito que, até o momento, das 59 universidades em greve, cerca de 40 instituições já realizaram assembleias e refutaram os termos do acordo entre o Proifes e o governo. A base do sindicato do governo, o Proifes, também tem recusado a proposta referendada pela entidade com o Ministério do Planejamento - MPOG, como evidenciaram as assembleias da Universidade Federal de Goiás e da Universidade Federal da Bahia. Esta última, recentemente, lotou um auditório com cerca de 400 docentes que disseram não aos termos do acordo entre Proifes e governo federal, sinalizando, inclusive, que não repassarão mais recursos ao sindicato chapa-branca.

Coordenador no MPOG não corta ponto de grevista e se demite

O Coordenador de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento, César Augusto de Azambuja Brod, se negou a cumprir orientações do governo de cortar o ponto de funcionários em greve e pediu exoneração do cargo na semana passada. Em carta divulgada pelas redes sociais, que também está no site do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-DF), Brod alega que não cumpriria uma determinação que feria seus princípios. Conforme Brod, “o PT patrão parece não ter aprendido com sua própria história. O PT patrão apenas aprimora as táticas de pressão psicológica e negociação questionável daqueles com os quais negociou na época em que a greve era sua.” Em sua carta, ele diz ainda que “como coordenador, jamais cortarei o ponto daqueles que trabalham comigo e estão em greve. Independente da greve, eles cumpriram seus compromissos civis sempre que necessário”. (Leia abaixo, no anexo 1, a íntegra da carta divulgada por César Brod)

A postura assumida pelo ex-coordenador de Inovação Tecnológica recebeu apoio maciço dos servidores vinculados ao setor ao qual ele chefiava. Em nota, os funcionários manifestaram solidariedade através de “carta aberta”. Em um dos trechos eles se referem às determinações governamentais:

“A determinação do governo no corte do ponto dos grevistas agride em sua essência a crença na liberdade de manifestação das pessoas e no direito do trabalhador de reivindicar melhorias em suas condições de trabalho e os consequentes resultados entregues à sociedade por meio dos atos dos servidores públicos federais”.
(Leia a íntegra da 'carta aberta' em  http://www.sedufsm.org.br/docs/noticia/2012/08/D06-98.jpg ).

Foi ressaltado na carta também o fato de que a orientação superior para que seja feito a lista dos grevistas e procedido o desconto no salário contraria decisão do Poder Judiciário, ferindo liminar concedida por juiz da 17ª Vara da Seção Judiciária do DF e mantida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Sindsep-DF
Foto: iti.gov.br
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

Dia 3/8/2012

CNG/ANDES-SN denuncia golpe do governo e conclama docentes a intensificar greve

Em comunicado encaminhado as assembleias de base na madrugada desta sexta-feira (3), o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN denuncia o atentado à democracia sindical e ao direito de greve praticado pelo governo federal ao suspender unilateralmente as negociações com os docentes em greve. Conclama ainda os professores a intensificar o movimento para pressionar pela retomada do processo de negociação.

“Coerente com sua tática mais geral, o governo confirma posição autoritária frente aos conflitos grevistas, desprezando as deliberações dos docentes em greve em defesa da pauta do ANDES-SN e buscando impor um “acordo” que assegura seu projeto estratégico de Estado”, diz o comunicado. 

De acordo com o texto, os professores foram profundamente desrespeitados pelo governo Dilma, que desconsiderou a proposta de carreira de Professor Federal, construída coletivamente, de forma democrática e pela base, protocolada desde março de 2011 pelo ANDES-SN.

“O processo não acabou. O governo tenta desferir um golpe com a pretensão de quebrar a nossa resistência e impor a sua proposta a partir da adesão do Proifes. O momento é de reagir para assegurar a reabertura da negociação da pauta do ANDES-SN com o conjunto da categoria em greve, reafirmando, mais uma vez, a nossa disposição para negociar”, aponta o CNG, conclamando os docentes a intensificar a mobilização.

Na agenda indicada pelo Comando, estão rodadas de assembleias, atividades nos estados, pressão junto às reitores e aos parlamentares solicitando a interveniência pela retomada de negociação e solicitação de audiência com os ministros da Educação e do Planejamento.

Confira aqui a íntegra do Comunicado. Veja, também, o relato do CNG acerca da reunião realizada no dia 1º de agosto entre representantes do governo e as entidades sindicais.

Fonte: ANDES-SN

Simulacro de acordo é denunciado pelo ANDES-SN em coletiva à imprensa

Diante dessa situação, o ANDES-SN vai orientar a categoria pela rejeição da proposta acordada entre o governo e a outra entidade, pelo fortalecimento da greve e pela insistência no diálogo. “Tanto que, mais uma vez, solicitaremos audiências com os ministros do Planejamento e da Educação”, adiantou Marinalva na coletiva.

Questionada se a greve não levaria ao cancelamento do semestre nas Ife, Marinalva ressaltou que o governo deve ser o único responsabilizado por eventuais problemas no semestre letivo, já que há mais de dois anos a proposta do ANDES-SN foi apresentada e apesar de a greve ter sido iniciada no dia 17 de maio, a primeira reunião para tratar da pauta só ocorreu em 13 de julho.

Comunicado
O CNG fez um comunicado com o relato da reunião dessa quarta-feira, que pode ser lido aqui. No texto, está explicitado como se comportaram as entidades na reunião e qual foi a fala dos representantes do governo.

Estudantes e servidores ocupam diretoria do Colégio Pedro II

Desde quarta-feira (1), os estudantes em greve do Colégio Pedro II ocupam a sala da direção-geral da instituição, localizada na unidade de São Cristóvão. A ocupação contou com o apoio do Comando de Greve dos servidores do colégio, que aderiu ao movimento, unificando-o. O ato faz parte das atividades de radicalização da greve, que teve início dia 18 de junho.

Segundo relatos do diretor do Sinasefe Sérgio Ribeiro, nesta sexta (3) o acesso ao prédio foi fechado e a entrada de estudantes, professores e técnicos está proibida. Aqueles que estão na ocupação – 35 estudantes e 10 técnicos – não podem deixar o local, sob risco de não conseguirem retornar.

A 1ª secretária do ANDES-SN na Regional Rio de Janeiro, Sônia Lúcio, esteve nesta sexta-feira de manhã no colégio e disse que ficou emocionada com a situação. “Nós fomos impedidos de entrar. Os estudantes estão no local sem nenhuma condição de infraestrutura”, denunciou.

Os estudantes reivindicam, entre outros pontos, a suspensão do calendário escolar, manutenção do cronograma da eleição para a direção-geral e atendimento das pautas docente e discente, interna e externa.

Em manifesto, os Comandos de Greve dos Estudantes e dos Servidores apontam que “atualmente, o CPII sofre com as consequências das políticas do governo, o atual PNE (Plano Nacional de Educação) é a expressão do que o governo pensa para a educação: sem investimento necessário para garantir uma estrutura digna e de qualidade, com isso gerando graves problemas que os estudantes e professores públicos sofrem diariamente. O novo PNE pretende manter essa lógica de precarização. Devido a tudo isso, o governo OBRIGOU a comunidade escolar a entrar em greve para garantir seus direitos!”

Confira aqui a íntegra do documento.

Fonte: ANDES-SN

Dia 2/8/2012

Governo desrespeita a categoria anunciando acordo e greve continua

Em uma atitude de total desrespeito com as reivindicações dos professores federais, em greve há 77 dias, o governo federal disse na reunião desta quarta-feira (1) que irá assinar acordo com o Proifes.

A afirmativa foi feita após o ANDES-SN, Sinasefe e Condsef apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, o proposto pelo Executivo. Para os docentes, a alteração pontual colocada na mesa, na última semana (24/7), não modificou a essência da proposta do governo, o que foi reconhecido pelos próprios representantes do Ministério do Planejamento. Desta forma, continua ignorando pauta da greve nas Instituições Federais de Ensino: reestruturação da carreira docente e valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE. Confira o documento apresentado pelo ANDES-SN

“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Marinalva apontou ainda que a categoria tem disposição para negociar, mas que o governo não dialoga com a lógica da proposta apresentada pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe. “O Executivo permanece surdo às nossas reivindicações, numa atitude de total desrespeito com os professores”, denunciou.

Na mesa, o ANDES-SN foi enfático em afirmar que o governo tomou uma decisão que aparentemente já estava acordada na semana passada e introduziu um novo método no trato com os servidores públicos federais.

“Isso é uma escolha política, que ignora as decisões legítimas de assembléia e nega o processo democrático de negociação. Promove um processo até chegar ao impasse e aí chama seus parceiros para assinar acordos unilaterais. Essa Secretaria de Relações do Trabalho inova, mas para menos, ao desconsiderar as decisões da categoria em greve e das entidades que dirigem o movimento”, disse Marina Barbosa, 2 ª secretária do ANDES-SN, no fechamento da reunião.

O Sindicato Nacional ressaltou, novamente, que não iria assinar um acordo que pode retirar direitos dos docentes e que, ao invés de valorizar, aprofunda e consolida a desestruturação da carreira, que já se encontra emperrada.

Durante a reunião, o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, comunicou que, por determinações superiores, a negociação com os técnico-administrativos teria início na próxima semana, com Fasubra e Sinasefe.

Vigília

Enquanto a reunião ocorria, representantes dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, dos Estudantes e do Sinasefe se concentraram em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Atividades de vigília foram realizadas pelos Comandos Locais de várias instituições federais de ensino, por todo do país.
 

Histórico

Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.

Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, que promove, ao final dos três anos previstos de parcelamento, a corrosão no poder de compra de grande parte da categoria. Os 45% tão alardeados pelo governo, contemplariam apenas pequena parcela dos docentes, uma vez que seriam concedidos apenas aos titulares, doutores, em regime de dedicação exclusiva. Este percentual também é falacioso, pois considerando a inflação estimada no período 2010-2015, representam menos de 10% de recomposição salarial para este segmento.

Além disso, entre outros pontos, o governo estabelecia novos parâmetros para progressão na carreira que desrespeitavam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e feriam a autonomia universitária prevista na Constituição. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pelos docentes.

Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reenquadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes.

Nesta proposta, ficou evidente que os representantes do executivo mais uma vez desconsideraram os argumentos do ANDES-SN e apresentaram parâmetros que consolidam a desestruturação e o caráter produtivista da atual carreira dos professores federais.

Além disso, não respondem em nenhum momento como pretendem atender ao segundo ponto prioritário da pauta da greve: melhoria nas condições de trabalho e estudo. Jogam também essa questão para ser discutida num GT, que será formado após a assinatura do acordo. Essa proposta foi novamente rejeitada por todas as assembleias.
 

ANDES-SN se reúne com Conif

Nesta terça-feira, 31/7, diretores do ANDES-SN e representantes do ANDES-SN se reuniram com o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Denio Rebello Arantes.

A reunião foi solicitada pelo Sindicato Nacional para expor as reivindicações dos professores sobre as condições de trabalho e estudo nas instituições federais de ensino superior.

Os principais pontos abordados foram a reestruturação da carreira docente, a valorização e melhoria das condições de trabalho, a distribuição de cargos/vagas docentes, obras e infraestrutura, além de questões relacionadas ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

*Com informações e fotos da Ascom/Conif

Fonte: ANDES-SN

Assembleias rejeitam a lógica desestruturadora da carreira proposta pelo governo

De acordo com levantamento parcial realizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), mais de 50 assembleias gerais rejeitaram a última proposta do governo. “Isso mostra que até o momento o governo não ouviu os docentes, pois nós apresentamos uma proposta de reestruturação da carreira e ele propõe aparente esvaziamento conceitual e expressão de valores nominais em tabelas, que conduzem a uma desestruturação ainda maior da atual carreira”, argumentou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

Diante desse quadro, a greve continua. “A categoria discorda do que o governo apresentou até agora, da lógica em torno da qual o governo incide sobre a carreira docente, e vamos continuar na mesa para que possamos negociar efetivamente os rumos da organização do trabalho docente para o futuro e chegar a um acordo”, afirmou Marinalva em entrevistas dadas à imprensa na tarde desta terça-feira (31).

A presidente do ANDES-SN lembrou que o governo não cumpriu parte do acordo, assinado em agosto do ano passado, em que se comprometia a discutir e apresentar em um grupo de trabalho uma proposta de reestruturação da carreira.

O CNG continua reunido, contabilizando os votos e analisando as sugestões aprovadas nas assembleias. O resultado final das assembleias será divulgado nesta quarta-feira (1º). Às 21h, os representantes dos docentes voltarão a se reunir com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e os secretários do Ministério da Educação Amaro Lins (Sesu) e Marco Antônio de Oliveira (Setec).

Fonte: ANDES-SN

Dia 31/7/2012

Dia 26/7/2012

Governo reapresenta proposta e mantém a desestruturação da carreira

Para o  ANDES-SN, a categoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a primeira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da desestruturação da carreira, por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor  barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.

“Desses três pontos, podemos dizer que o governo faz um aceno na questão das barreiras, mas, mesmo assim, remete para uma discussão em grupos de trabalho e nós sabemos que esses GTs não têm credibilidade. Dois exemplos são o GT criado em 2008, que nunca funcionou, e o GT carreira, criado em agosto do ano passado que não foi concluído e  cujas discussões o governo não levou em conta ao elaborar a atual proposta”, avalia o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

“A desestruturação continua, sem nenhuma relação lógica na evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações, desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação”, afirma Schuch.

Ele argumenta de que, ao contrário do que anuncia o governo, não há uma valorização da titulação, na medida em que essa gratificação não será incorporada ao salário e, portanto, não será constitutiva de direitos.

Durante todo o período da reunião – que começou pouco depois das 15h e terminou às 21h, incluindo um intervalo de meia hora para que as entidades analisassem a proposta  ̶  o clima foi de bastante tensionamento, inclusive para a definição da próxima data em que se dará a continuidade das negociações. Nesse espaço de cinco horas, um grupo de participantes dos comandos nacionais de greve do ANDES-SN, Sinasefe e dos estudantes esteve em vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. No final da reunião, os diretores deram informes do que aconteceu e a reação entre os presentes foi de indignação como o que foi apresentado.

Além de Sérgio Mendonça, também representaram o governo na reunião: o secretário de Educação Superior, Amaro Lins; o secretário de Educação Técnica e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira; entre outros técnicos. Os docentes estavam representados pelo ANDES-SN, Sinasefe e pelos representantes de seus respectivos Comandos Nacionais de Greve, além do Proifes.

Ficou agendado que na próxima quarta-feira dia 1º de agosto, às 21h, haverá nova reunião para que as entidades possam trazer posicionamentos a partir da manifestação da categoria.

Fonte: ANDES-SN, 25/7/12

Assembleia Permanente novamente rejeita a proposta do governo

No dia 25 de julho, 60 professores estiveram reunidos no Gustavão para nova assembleia docente. Os trabalhos foram presididos por Luciano Alonso e secretariados por Victor Rodrigues, Maria Teresa C. da Cunha e por Alexandre Mendes. Após o debate e a apreciação da proposta do governo, apresentada no dia anterior, os professores refutaram-na, com duas abstenções.  

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:  

        1. Rejeição da proposta do governo, de 24/07/2012

       2. Que CNG/ANDES e SINASEFE produzam um documento caracterizando a direção do PROIFES como um braço político do governo e não como representante da categoria.

        3. Articulação entre ANDES e SINASEFE para, na próxima mesa de negociação, apresentarem uma proposta única das duas entidades.

        4. Indicar ao CNG/ANDES, e ao Comando Regional de Greve, a intensificação do movimento com ações mais radicais (Dia de Lutas).

       5. Produção de um documento que vai seguir ao CNG/ANDES junto com a rejeição da proposta, abordando: posição do MEC alegando desconhecimento da pauta “condições de trabalho”; alteração do orçamento de 3,9 para 4,2 bilhões; negar no documento qualquer possibilidade de flexibilização da carreira docente.

        6. Texto para imprensa: nota conjunta das ADs do Rio, na forma de matéria paga, pautando os pontos rejeitados pelo movimento docente, para ser avaliado no comando regional de greve, e, caso aprovado naquela instância, que o valor seja rateado entre as ADs.

        7. Texto para imprensa: a ser escrito por colegas (acadêmicos) com acesso à mídia impressa, cuja avaliação de contatos pode ser feita no comando regional de greve, para que a matéria possa ser veiculada como coluna de jornal, sem custo para as ADs.

        8. Delegados aprovados para o próximo período no CNG, entre 30 de julho e 07 de agosto de 2012: Luciano da Silva Alonso, Alexandre Pinto Mendes, Heitor Fernandes Mothé Filho, Antonio José Mayhé Nunes, Andrey  Cordeiro Ferreira e Marco Antonio Perusso.

Comando Unificado da UFRRJ participa de reunião com Reitoria para discutir pauta local

Além de reivindicarem a restruturação da carreira docente e reajuste salarial, os professores grevistas lutam por melhores condições de trabalho nas Universidades.   A mesma preocupação também faz parte da pauta de reivindicações dos estudantes e dos técnico-administrativos, já que todos são atingidos pela falta de investimentos em infraestrutura.

A greve que se estende desde o dia 17/5 tem produzido uma série de mobilizações nas Instituições de Ensino Superior do país, que têm exposto as dificuldades cotidianas do ambiente universitário. Na UFRRJ não é diferente, já que, por decisão das Assembleias dos professores, técnicos e estudantes, foi construído um Comando Unificado de Greve.

O CUG/UFRRJ tem se reunido na sede da ADUR-RJ com frequência para construir uma pauta local unificada de reivindicações. Recentemente, documentou, inclusive com fotos, quais são as principais necessidades da instituição, considerando a situação precarizada das instalações (salas de aulas, laboratórios, bibliotecas, alojamentos) dos três campi da UFRRJ. Seu representantes salientaram que mesmo os prédios mais novos da Rural estão apresentando problemas estruturais (rachaduras), como acontece em Três Rios e Nova Iguaçu.

No último dia 13 de julho, representantes do Comando Unificado participaram de uma reunião com o Reitor da Universidade, Prof. Ricardo M. Miranda, quando protocolaram uma carta, solicitando a criação de um fórum de discussões para tratar dos assuntos de interesse da comunidade.

O documento apresenta ainda uma agenda de discussões, considerando os seguintes pontos:

A Reitoria e o CUG acordaram que haverá reuniões quinzenais para tratar dos pontos acima. Tais reuniões serão intercaladas por Assembleias Comunitárias. Em função do momento da greve, em que o governo tem apresentado propostas para avaliação, as assembleias comunitárias ainda não foram agendadas.

Governo endurece e publica decreto que permite substituir servidores em greve

Antes de embarcar para Londres, onde acompanha a abertura dos Jogos Olímpicos, a presidente Dilma Rousseff deu mais uma demonstração de autoritarismo do governo federal e assinou o decreto nº 7.777, que autoriza a substituição dos servidores federais em greve por servidores, de áreas equivalentes, dos estados e municípios.

Além de ferir o direito de greve no funcionalismo público, o decreto ainda ameaça, com punição disciplinar, as chefias que não cumprem os prazos e procedimentos estipulados. O disposto no texto tem validade a partir desta quarta-feira (25).

Para o ANDES-SN, o decreto é uma violência ao direito legítimo e legal de greve no funcionalismo e demonstra, mais uma vez, a postura intransigente, desrespeitosa e autoritária do governo federal no trato com os servidores públicos.

De acordo com o decreto “compete aos Ministros de Estado supervisores dos órgãos ou entidades em que ocorrer greve, paralisação ou retardamento de atividades e serviços públicos: I - promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com Estados, Distrito Federal ou Municípios; e
II - adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.
§ 1o As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo Ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes.
§ 2o Compete à chefia de cada unidade a observância do prazo máximo estabelecido no § 1o.
§ 3o A responsabilidade funcional pelo descumprimento do disposto nos §§ 1o e 2o será apurada em procedimento disciplinar específico.
Art. 2o O Ministro de Estado competente aprovará o convênio e determinará os procedimentos necessários que garantam o funcionamento regular das atividades ou serviços públicos durante a greve, paralisação ou operação de retardamento.
Art. 3o As medidas adotadas nos termos deste Decreto serão encerradas com o término da greve, paralisação ou operação de retardamento e a regularização das atividades ou serviços públicos.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

• Veja a publicação no Diário Oficial da União, visitando o endereço: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1075920403.PDF.

Fonte: ANDES-SN

Movimento grevista na Uerj lança campanha “Negocia, Cabral”

Os docentes, técnicos e estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro iniciaram a campanha “Uerj em greve: Negocia, Cabral” para pressionar o governador do estado a receber as categorias. O lançamento aconteceu no último domingo (22), na praia do Leblon, com passeata até a moradia do governador Sérgio Cabral.

Nesta quinta (26), está programada uma manifestação em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Já na próxima quarta-feira (1/8) – dia de retorno das atividades parlamentares -, o movimento grevista realiza atividade nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Abaixo-assinado “#Negocia, Cabral”
Já está disponível no endereço http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N27179 o abaixo-assinado “#Negocia, Cabral”. O documento é aberto à participação de todos, de dentro e de fora da comunidade universitária, que apoiam o movimento de trabalhadores e estudantes da Uerj.

Campanha nas redes sociais
Além da petição, duas imagens da campanha “#Negocia, Cabral” estão disponíveis no grupo da Asduerj no Facebook. A primeira com a inscrição "Uerj em greve #Negocia, Cabral" já se tornou foto de capa de dezenas de companheiros da Uerj e de apoiadores da nossa luta. No face, a foto de capa é um componente dos perfis linha do tempo. Ao abrir esta imagem, apar ecem as respectivas instruções.

A segunda imagem tem como objetivo a execução de um "compartilhaço" nesta rede social tendo como meta 50.000 compartilhamentos. Poucas horas depois do lançamento, a marca de 700 compartilhamentos havia sido suplantada.

Greve
Os professores da UERJ entraram em greve por tempo indeterminado no dia 11 de junho. Eles reivindicam Dedicação Exclusiva já!; Recomposição salarial imediata de 22%; Retirada da representação do governo do estado no STF contra os triênios; e Regularização da situação trabalhista dos professores substitutos.

Na semana seguinte, no dia 19, técnicos e estudantes também deflagraram greve. No último dia 5, os grevistas foram recebidos por comissão de sub-reitores, mas negociações não avançaram.

Dia 24/7/2012

Dia 23/7/2012

Assembleia Permanente da UFRRJ rejeita por unanimidade a proposta do governo
e elabora contraproposta para discussão no CNG/ANDES-SN

PARA UMA CONTRAPROPOSTA AO GOVERNO

O Governo Dilma, pressionado pela mobilização e pelas denúncias feitas pelas entidades representativas dos professores, técnico-administrativos e estudantes da educação federal, apresentou uma proposta, no último dia 13 de julho, onde tenta convencer a sociedade e, é claro, a base de nosso movimento, de que, esta atenderia às nossas reivindicações. Decorridos dois meses do início do movimento paredista, depois de repetir que nossas ações não iriam mudar o cronograma já estabelecido pelo MPOG, e demonstrar descaso com os prejuízos advindos desta demora, tanto para as instituições quanto para os milhares de estudantes, Sergio Mendonça, interlocutor do Governo, agendou uma reunião com o ANDES e o SINASEFE para apresentar a sua proposta, na forma de recomposição escalonada para os anos de 2013, 2014 e 2015. Considerando o desrespeito por parte do Governo, em apresentar somente tabelas numéricas, as entidades pressionaram para que os princípios que balizaram a construção daqueles valores fossem explicitados. O governo pediu uma pausa e, após uma hora, a equipe governamental retornou com um texto denominado “Aspectos conceituais da proposta de reestruturação das carreiras dos docentes”. Terminada a reunião, o press release, divulgado pelo governo, e reproduzido de forma acrítica por toda a grande imprensa, fazia grande alarde, mas omitia o fato de que aquela proposta reproduzia a mesma que o MPOG já vinha apresentando nos últimos anos, piorada, e ainda mais distante das reivindicações que levaram à paralisação atual. Ao que tudo indica, o Governo ignorou a pauta construída nas nossas assembleias e trouxe uma proposta que tem a mesma lógica e conteúdo das que ele vem defendendo ao longo das “oficinas” e debates realizados na mesa de negociação que, por decisão do próprio Ministério, foi implodida.

Esta inflexibilidade não surpreende. O projeto deste governo para a educação e para as instituições federais de ensino faz parte da velha e conhecida política de reforma do Estado, que vai no sentido da mercantilização, da retirada de direitos sociais, do ataque aos servidores públicos e de precarização de suas carreiras. Não é diferente do projeto que hoje reduz salários e empregos no serviço público dos países que estão no centro da crise internacional. Este é o projeto que Sérgio Mendonça e Mercadante irão defender com unhas e dentes; para arrancar qualquer conquista no sentido contrário teremos que lutar de maneira unificada e firme. A nossa greve tem mostrado força para negociar a partir da nossa pauta e do projeto de carreira que construímos e se numa greve com quase 100% da categoria paralisada não apontarmos para construir a carreira que desejamos, em que outra situação esta construção se realizaria?

O MPOG mantém o seu projeto de carreira e tenta ludibriar a base docente. No momento atual, entretanto, não cabe ao movimento grevista construir a “solução” para o Governo, a partir do teto que ele demarca (3,9 bilhões por ano, ou 1,5 dias de dívida paga aos rentistas). Precisamos construir uma contraproposta, tomando como referencia a democrática construção do nosso projeto de carreira, que se consolidou no 30º Congresso, e que temos agora a possibilidade de lutar para que se concretize.

Que proposta nos trouxe o Governo 

As tabelas e o texto enviados como proposta apresentam uma lógica que pretende fragmentar ainda mais a categoria docente, aprofundar as políticas de separação entre as unidades acadêmicas voltadas apenas para ensino e as que desenvolverão também a pesquisa, bem como ampliar o uso de critérios de avaliação produtivista e centralizada, atacando ainda mais o que restou de autonomia nestas instituições. Coerente também com as políticas de Estado, se busca achatar ainda mais os salários de ativos e aposentados. 

Além de propor um reajuste, projetado até 2015, que não cobre nem a previsão inflacionária, a proposta apresentada em 13 de julho não resolve as distorções provenientes das mudanças impostas a partir de 2006 e mostra que toda a lógica se mantém fiel ao velho projeto governista. Olhando a amplitude, o interstício e a variação salarial apresentados nas tabelas do Governo, se vê que os degraus entre níveis são variáveis, com distorções significativas, como o abismo entre valores da classe de Adjunto, se comparados à de Associado. A remuneração por titulação proposta é fixa e representa um percentual alto nos vencimentos. O reenquadramento dos aposentados para atender à paridade não estão atendidos. A questão das perdas, devido ao represamento de um grande número de ativos e aposentados na classe de Adjunto IV também não é tratada. Os percentuais de dedicação exclusiva não são corrigidos. O projeto de carreira proposto pelo governo continua exatamente com a mesma lógica.  

A estrutura de carreira proposta pelo Governo mantém a de Magistério Superior (MS) separada da de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT). Além disso, propõe a criação de um “Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal”, incluindo as instituições ligadas ao Ministério da Defesa e os professores de ex-territórios, o que, além de ampliar a fragmentação da carreira, deve ser olhado com cuidado, pois poderia ser usado para incluir, no futuro, os professores dos colégios de aplicação, retirando estes companheiros da base docente das IFES, conforme intenção já manifestada pelo governo. A proposta mantém também a diferenciação nominal de classes, como auxiliar, assistente, adjunto e associado e incorpora na mesma carreira o titular, exigindo um teto máximo de 20% do quadro docente da IFES. Em uma contraproposta não podemos abrir mão da carreira única, incluindo todos os docentes das IFES. Também não podemos aceitar a ingerência na autonomia das instituições e contrapor qualquer teto estabelecido pelo MEC para estas vagas. 

Com relação aos itens referentes do regime acadêmico, a proposta governamental, além de atacar o que resta de autonomia nas IFES, vem tornar ainda mais agudas as dificuldades que os professores têm encontrado no seu cotidiano. Propõe o aumento da carga mínima obrigatória de aula de 8 para 12 horas semanais, ferindo a LDB e avançando, por um lado, ainda mais no tempo e na exploração do trabalho dos que já realizam pesquisas e, ao mesmo tempo tornando ainda mais difícil, para os que ainda não contam com estruturas e recursos adequados, estabelecer as condições necessárias para avançar nas suas linhas de pesquisa.  Sabemos bem o que significa hoje manter, a contento, projetos e publicações científicas, com números de turmas cada vez maiores e salas de aula cada vez mais cheias, mantendo a qualidade acadêmica à custa de nosso tempo familiar e de descanso. 

Mostrando o quanto é importante manter o seu projeto, o governo tenta alterar a Dedicação Exclusiva (DE) admitindo a percepção de Retribuição por Projetos Institucionais de Pesquisa, Extensão, com recursos próprios (a ser disciplinado pelo MEC no prazo de 180 dias). Estas mudanças podem ter um efeito significativo no controle das linhas de pesquisa, abrindo a possibilidade de um grupo de docentes, remunerado de forma diferenciada por corporações e empresas, que têm no mercado o seu único referencial, passarem a dar a direção dos projetos e da produção intelectual, principalmente nas áreas de interesse do capital. Fica evidente o prejuízo para a autonomia acadêmica e para a condução de linhas de interesse para a toda a sociedade. 

Para garantir a sua lógica e controle, a proposta do governo prevê que o MEC (SIC) ficaria responsável em estabelecer os critérios de avaliação para desenvolvimento na carreira. 

O Governo ignora a questão das condições de trabalho 

Nas assembleias que discutiram nossa mobilização ao longo de 2011/2012, ficou clara a urgência de se enfrentar a crise gerada por uma expansão sem planejamento, onde o ingresso de milhares de novos alunos antecedeu a contratação de quadros docentes e técnico-administrativos, bem como a criação de estruturas condizentes com estas novas demandas. Uma expansão, onde o ingresso de novos professores antecedeu a criação de instalações, gabinetes, laboratórios e instrumental, que permitisse o trabalho docente adequado. Não é à toa que boa parte do debate naquelas assembleias se constituiu muito mais de denúncias, amplamente divulgadas e ainda não resolvidas, das péssimas condições de ensino, pesquisa e extensão. 

Sobre este ponto, o governo se cala. Não menciona a urgência em finalizar as obras já contratadas e em agilizar as novas demandas. Não se compromete com um calendário para os concursos de técnico-administrativos e docentes e sequer menciona a recuperação das instalações e o redimensionamento das verbas de custeio que garanta a manutenção dos campi e hospitais universitários.  

O governo finge que não vê a significativa mobilização do movimento estudantil, na luta por uma pauta comum às reivindicações de melhoria das condições de trabalho e ensino nas IFE, apoiando a greve dos docentes e técnicos administrativos. E assim, de forma midiática, aprontou uma exposição de sua sofrível proposta, com a única intenção de enganar a sociedade brasileira e jogar os cidadãos contra a comunidade acadêmica, que de forma legítima defende a qualidade na política para educação em nosso Brasil, como condição para a soberania da nação e emancipação de nosso povo.   

Construindo a nossa contraproposta 

A Assembleia Geral Permanente da ADUR-SSind, reunida em 19 de julho, decidiu rejeitar, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Governo em 13 de julho e indica para o CNG os seguintes itens para a construção da nossa contraproposta: 

              1) Temos um projeto de carreira, construído pela base docente, aprovado no 30º Congresso do ANDES-SN e que incorpora fundamentos que não podemos abrir mão. Este projeto inclui uma tabela com a nossa proposta de malha salarial, que utiliza o piso do DIEESE, e que incorpora RT e VB numa só linha, mantém steps regulares de 5% e preserva os percentuais de Dedicação Exclusiva. A Assembleia da ADUR entende que os princípios e fundamentos da carreira aprovada no 30º Congresso são inegociáveis.  No entanto, o piso gerador poderá ser negociado, desde que mantida a malha e as diferenças entre níveis e percentuais que constam da tabela construída pelo ANDES-SN. Propomos que qualquer contraproposta parta desta tabela, construída pelo ANDES-SN e, se o Governo discorda dos valores que constam nela, que faça então uma nova proposta, com modificação do piso gerador, mas mantendo toda a estrutura e percentuais da nossa tabela. Significa que aceitamos que o valor que gera a tabela seja alterado, mas não o método de cálculo dos demais níveis, a partir deste valor inicial. Entendemos também que esta nova tabela deverá entrar em vigor integralmente, sem parcelamentos futuros e passar a valer para todos os professores das IFES.  

                 2) Os outros itens que consideramos inegociáveis são: 

       2.1. Todos os princípios e fundamentos que constroem a proposta de carreira do ANDES-SN, como: carreira única para todos os docentes das IFES, carreira com cargo único, paridade, reenquadramento sem perda de direitos, ingresso no início da carreira, mediante habilitação em concurso público de provas e títulos no primeiro nível, dedicação exclusiva, 13 steps com interstício de 24 meses e variação de 5% e  avaliação para desenvolvimento na carreira em cada IFE com base na autonomia universitária e no âmbito da avaliação institucional; 

       2.2. Respeito à Autonomia Universitária. Somos contrários à remuneração por projeto e ao aumento da carga mínima de 8 horas semanais de aula, definidas na LDB e que garantem a indissociabilidade entre Ensino/Pesquisa /Extensão; 

       2.3. Com relação às condições de trabalho, que o MEC estabeleça um calendário para os concursos de técnico-administrativos e docentes, que amplie o número de vagas para a contratação de docentes e técnico-administrativos, que garanta a ampliação de recursos de custeio para a expansão já realizada e prevista, que garanta os recursos para término das obras e manutenção dos campi e hospitais universitários, já existentes. O Governo deve garantir que novas expansões só ocorrerão com calendário que respeite os colegiados acadêmicos de cada instituição e que permita amplo debate por toda a comunidade universitária, onde toda a infraestrutura e a ampliação do quadro de funcionários anteceda estas novas ampliações e que sejam garantidas políticas de permanência estudantil, incluindo restaurantes universitários e alojamentos. 

Assembleia Geral Permanente da ADUR-RJ S.Sind. 
Seropédica, 19 de julho de 2012.

Servidores e estudantes bloqueiam entradas do Planejamento e conseguem reunião

Em manifestação pacífica e bem humorada, os servidores federais e estudantes fecharam nesta quinta-feira (19) as entradas do Bloco K da Esplanada, prédio principal do Ministério do Planejamento, reivindicando serem recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Desde às 5 da manhã, já formavam cordões humanos em frente às portas do edifício, bloqueando a entrada dos funcionários. Quem chegava para trabalhar era recebido pelos manifestantes que cantavam: “Hoje é seu dia folga, hoje é seu dia de folga, ninguém vai trabalhar, se o governo não negociar”.

Durante toda a manhã cerca de mil manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, participaram do ato se revezando no cordão. Fazendo paródia de sucessos musicais, reivindicavam mais verbas para os serviços públicos, melhores condições de trabalho para os servidores e a aplicação imediata dos 10% do PIB na Educação Pública. Com humor, destacavam também o acordo feito com a polícia militar, que cercou a área, inclusive com a tropa do batalhão de choque. “Ui, que delícia, fechamos a porta com a ajuda da polícia”, cantarolavam.

O ato foi organizado pelas três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) e pelos sindicatos ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef e o Comando Unificado de Greve dos Estudantes (CNGE), responsáveis pelas atividades desta semana, em Brasília, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF). Desde segunda, os trabalhadores montaram acampamento na Esplanada, que será encerrado nesta sexta (20), com a plenária unificada dos SPF.

Após muita negociação das entidades com a chefe de Divisão da Coordenação Geral do Planejamento, Sueli Avelino da Silva, os representantes das sete entidades e um do Comando de Greve dos Estudantes, foram recebidos pelo Secretário Executivo Adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, e pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

“Só o fato deles nos receberem já mostra a vitória do nosso movimento. Eles sabem que não iríamos sair daqui enquanto a reunião não acontecesse”, observou Josevaldo Cunha, que representou o ANDES-SN. Segundo ele, as entidades cobram do governo a abertura de negociações em relação à pauta geral dos SPF.

“Muito se tem lido na imprensa, mas até agora o governo não disse nada oficialmente aos servidores. Não podemos nos basear apenas nessas informações. Queremos ouvir do governo o que eles têm a dizer aos trabalhadores do funcionalismo público”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

Na reunião, os representantes do governo disseram que até 31 de julho devem apresentar respostas ao funcionalismo. Ressaltaram também não serem verdadeiras as informações publicadas de que só os docentes e os militares terão reajustes salariais, mas que não tinham como antecipar nenhuma negociação.

Participaram da mesa representando os trabalhadores e os estudantes Luiza Carrera (CNGE), Davi Lobão (Sinasefe), Paulo Henrique dos Santos (CUT), João Paulo Ribeiro (CTB), Paulo Barela (CSP-Conlutas), Josevaldo Cunha (ANDES-SN), Maurício Scotelaro (Condsef) e Janine Vieira (Fasubra).

Fonte: ANDES-SN

Dia 19/7/2012

Assembleia Permanente da UFRRJ rejeita por unanimidade a proposta do governo

No dia 19 de julho, os professores reunidos no Gustavão rejeitaram, por UNANIMIDADE, a proposta apresentada pelo governo na última sexta-feira (13). O assunto foi discutido pela categoria em Assembleia, secretariada por Luciano da Silva Alonso e Maria Teresa C. da Cunha e presidida por Ana Cristina S. dos Santos, que contou com a participação de 117 professores. Apesar de os veículos de grande circulação terem alardeado que o governo anunciou um reajuste de 48% aos docentes, os presentes puderam apreciar qual é, de fato, a real proposta de “escalonamento de perdas” de Dilma Rousseff para a educação.

Nesta semana, professores de várias Universidades, em greve há mais de dois meses, têm realizado uma rodada de assembleias para deliberar sobre o acordo apresentado pelo governo. O Comando Nacional de Greve – CNG/ANDES-SN deve dar uma resposta sobre o tema ao MPOG no próximo dia 23. Até o momento, há informações de que instituições como Federal Fluminense (UFF), Federal de Lavras (UFLA), Federal de Pelotas (UFPel), Federal do Ceará (UFC), Federal do Piauí (UFPI) e Federal de Minas Gerais (UFMG) recusaram a proposta do dia 13/7. As Universidades Federais de Viçosa, Rio Grande do Norte e Federal de Goiás rejeitaram-na por unanimidade.

Os problemas da proposta do governo

O professor Alexandre Pinto Mendes explicou aos participantes a proposta do governo, exibindo, em PowerPoint, os principais pontos do documento. De acordo com o docente, é preciso observar que ela está alicerçada em um modelo de política neoliberal, que privilegia o compromisso com o capital empresarial em detrimento dos investimentos em setores como saúde e educação. “A proposta cria uma hierarquia ainda maior entre as classes, veda a possibilidade de promoção aos professores em estágio probatório, descaracteriza a Dedicação Exclusiva por meio da restituição por projetos e permite que o Ministério da Educação estabeleça diretrizes de avaliação docente sem considerar a especificidade de cada instituição, ferindo, portanto, a autonomia universitária”, explicou.

Segundo o mesmo professor, “a desestruturação das carreiras dos servidores públicos federais começa também pela desvalorização do tempo de serviço do trabalhador, em favor de uma lógica perversa produtivista, que vai estimular ainda mais a competição entre os pares”, disse. Para Alexandre Mendes, a proposta do governo aponta que caberá aos professores dar conta das consequências da expansão sem critérios do ensino superior, realizada por meio da política do REUNI.

O expositor também lembrou que em nenhum momento o governo sinaliza com a possibilidade de corrigir as distorções salariais que separam ativos e aposentados. Além disso, indicou que não estão claros, de acordo com o documento do governo, como será feito o reenquadramento na nova carreira.
 

Deliberação/ Encaminhamentos

1         – Rejeição da proposta apresentada pelo governo no último dia 13/7;

2         – Aprovação da contraproposta construída pelo CLG/UFRRJ para apresentação no CNG/ANDES-SN; 

A)      Temos um projeto de carreira, construído pela base docente, que incorpora fundamentos que não podemos abrir mão. Este projeto resulta em uma tabela, a partir do piso do DIEESE, para todos os docentes das IFES, que incorpora RT e VB numa só linha e mantém steps regulares de 5%. Os princípios desta carreira são inegociáveis e deverão incluir ativos e aposentados. No entanto, o piso gerador poderá ser negociado, desde que mantida a malha e percentuais que constam da tabela construída pelo ANDES-SN. Entendemos também que esta nova tabela deverá entrar em vigor integralmente, sem parcelamentos futuros.  

B)      As outras partes que consideramos inegociáveis são: 

- Carreira única para todos os docentes das IFES;
- Carreira com classe única;
- Avaliação para desenvolvimento na carreira de acordo com a proposta do ANDES-SN;
- Paridade, reenquadramento, ingresso, dedicação exclusiva;
- Contra remuneração por projeto e pela manutenção das 8 horas;
- Condições de trabalho: 

- Calendário para concurso de técnico-administrativos e docentes;
- Ampliação e garantia de recursos de custeio para a expansão já realizada e prevista.
- Garantia de recursos para término das obras;
- Novas expansões com calendário que respeite: 

a) Avaliação
b) Debate e deliberação pelos colegiados acadêmicos pertinentes 

3         – Aprovação do nome do professor Andrey Cordeiro Ferreira na Plenária dos SPF – Servidores Públicos Federais, dia 20/7, em Brasília; 

4         – Aprovação dos seguintes nomes para compor o CNG/ANDES-SN, representando a UFRRJ: Graciela Garcia, Ana Ctristina S. dos Santos, Andrey Ferreira, Antônio Mayhé e Ana Maria Marques.  

5         – Enviar moção de repudio à criminalização da greve na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ por parte do governo de Sergio Cabral e da Reitoria de Ricardo Vieiralves.
 

A pauta local de reivindicação  

O professor Luciano Alonso, diretor da ADUR-RJ, informou que no último dia 13 de julho, houve uma reunião entre os membros do Comando Unificado Greve – CUG/UFRRJ, envolvendo representantes dos três segmentos da Universidade, e a Administração Superior, para tratar da falta de condições de trabalho adequadas na instituição. Na ocasião, o Reitor Ricardo M. Miranda recebeu um documento que aponta a precariedade de muitas instalações (institutos, departamentos, bibliotecas, e outros espaços) da Universidade Rural.  Ficou acordado que haverá reuniões quinzenais para tratar da pauta local de reivindicações, que serão intercaladas por assembleias comunitárias.

A próxima reunião do CUG/UFRRJ com a Reitoria será na quarta-feira, dia 25/7, às 9h,
quando serão discutidas as metodologias de trabalho destas Assembleias Comunitárias.

A PROXIMA ASSEMBLEIA PERMANENTE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA QUARTA-FEIRA, dia 25 de JULHO, às 13h, no Gustavão.
HAVERÁ CONFIRMAÇÃO EM BREVE!

Professores marcham em Brasília

A coluna organizada pelo ANDES-SN e pelo Comando Nacional de Greve (CNG) na Marcha a Brasília, realizada nesta quarta-feira (18), contava com a participação de cerca de 500 professores, de todos os cantos do país. A insatisfação dos manifestantes com a proposta apresentada pelo governo era um sentimento comum entre os manifestantes.

“É uma proposta ruim, que desune a categoria ao conceder percentuais diferenciados”, critica a professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro Maria Auxiliadora Santa Cruz Coelho. Apesar de ser professora titular, o que a coloca na classe mais beneficiada com a proposta, Maria Auxiliadora discorda do que foi apresentado.

“Pouco conseguem ser titulares, que representam menos de 5% dos professores na maioria das instituições. Tive mestres brilhantes que nunca conseguiram uma cadeira de titular, que só é aberta quando outro professor morre”, criticou. “A proposta, como está, não cobre nem a inflação para alguns colegas”, contabilizou.

Irmã de um desaparecido político, a professora da UFRJ lutou contra a ditadura militar ao lado de muitos que hoje estão no atual governo e não se conforma com a direção tomada pelo Palácio do Planalto. “A classe trabalhadora apostou nessas pessoas e hoje está decepcionada. Um exemplo é o que o governo tem feito com a saúde, por meio da Ebserh, que privatizou os hospitais públicos universitários. No lugar das pesquisas acadêmicas, a Ebserh vai tratar a saúde como mercadoria, e isso com o dinheiro público”, criticou.

A professora Silma do Carlo Nunes, da Universidade Federal de Uberlândia, está aposentada há dez anos e hoje trabalha na iniciativa privada. “Infelizmente, muitos professores aposentados estão sendo obrigados a dar aulas em universidades particulares para complementar renda. Estamos colocando à disposição da iniciativa privada, todo o conhecimento que acumulamos e as pesquisas que realizamos na universidade pública”, lamentou.

Ela critica veementemente a proposta do governo. “Ela é péssima, pois não aproveita nada do que foi proposto pelo ANDES-SN. Além disso, não podemos negociar agora o que será aplicado a nossos salários daqui a três anos”, argumentou.

O professor de economia da Universidade Rondônia Edílson Lobo classificou como indecente a proposta do governo. “Foi uma forma sórdida de o governo ludibriar a boa vontade dos professores, pois passa para a sociedade que a proposta é interessante, quando, após descontada a inflação, algumas classes poderão ter perdas salariais”, calculou.

Fonte: ANDES-SN

Greve dos servidores do Incra e MDA completa um mês

A greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) completa nesta quarta-feira (18) um mês. Os trabalhadores pedem a reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores e estrutura mínima. Os servidores realizaram na terça-feira (17) uma manifestação em frente ao prédio do MDA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) e entregaram a pauta de reivindicações aos representantes do gabinete do ministro.

Os servidores denunciam que, do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, o órgão não consegue atender à população como deveria. O Instituto tem 5.500 servidores, sendo que 2 mil estão prestes a se aposentar, e atende diretamente a 10 milhões de pessoas. No ano de 2011, a meta do Incra era assentar 50 mil famílias, mas, de acordo com o órgão, só foram assentadas cerca de 20 mil. O número, no entanto, é contestado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o qual apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária neste ano. Em 2012, conforme os servidores, quase nenhum assentamento foi feito até agora. “Fica difícil trabalhar, a gente tem poucos servidores, uma estrutura deficitária e, ainda, a redução de orçamento”, desabafa o diretor do CNASI - Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra.

Na próxima terça-feira (24), os servidores participarão de uma rodada de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Esta é a quinta reunião realizada neste ano entre a pasta e os servidores dos dois órgãos. “A gente busca uma contraproposta, porque apresentamos a nossa reivindicação e até agora [os representantes do ministério] só recepcionaram, não se posicionaram. Na última reunião, disseram que iriam apresentar a contraproposta no dia 31 deste mês, mas esperamos que eles antecipem essa data”, afirma Aguiar.

Fonte: Brasil de Fato.

Dia 12/7/2012

Assembleia da UFRRJ aprova ações de mobilização durante a greve

Nova assembleia permanente dos docentes foi realizada no dia 11 de julho de 2012, para apreciar os seguintes pontos de pauta: 1) Informes; 2) Delegado/Observador para a Reunião da CSP-Conlutas; 3) Avaliação da greve; 4) Encaminhamentos. Os trabalhos foram presididos pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos e secretariados pelo Prof. Alexandre Pinto Mendes e pelo Prof. Luciano Alonso. Contou com a presença de estudantes, técnicos e 50 professores.

Após os informes e uma discussão avaliativa da greve, os docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos:

      1 – Participar da panfletagem no dia 15 de julho, domingo, no Posto 3 (Praia de Copacabana), a partir das 9h.

      2 – Participar da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais e do Acampamento, em Brasília, no período de 18 a 20 de julho.

      3 – Integrar o ato do funcionalismo público, previsto para o dia 24/7, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI.

      4 – Enviar ao CNG/ANDES-SN:

• discussão de documento a ser encaminhado ao Diretório Nacional do PT sobre a política do referido partido em relação ao funcionalismo público;

• discussão sobre a interrupção das matrículas do SISU;

• debater envio de documento aos Conselhos Regionais pedindo apoio à greve.

      5 – Procurar as Câmaras Municipais de Seropédica, Três Rios e Nova Iguaçu para uma moção de apoio à greve, seguido de ato público.

      6 – Elaborar um kit de informação aos professores esclarecendo o corte de pontos e a posição da Reitoria em relação ao assunto.

      7 – Encaminhar ao Conselho Regional de Greve (ou Comando Unificado de Greve):

• debater o envio de carta aos candidatos (vereadores e prefeito) do Rio de Janeiro, expondo as reivindicações do movimento grevista;

• discutir a realização de um ato para marcar os dois meses da paralisação das atividades nas Universidades Federais, cobrando a abertura de negociações com o governo. Caso não encampe no CRG, o ato acontecerá em Seropédica.

      8 – O próximo representante da UFRRJ no Comando Nacional de Greve é o Prof. Andrey Cordeiro Ferreira.

      9 – O professor Alexandre Pinto Mendes será o delegado/observador da Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que acontecerá de 13 a 15 de julho, no Rio de Janeiro.

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ANDES-SN vai se reunir com o governo nesta sexta-feira (13)

O ANDES-SN recebeu na tarde desta quinta-feira (12) uma convocação do Ministério do Planejamento para uma reunião nesta sexta-feira (13), às 15h, com o secretário Sérgio Mendonça. Também foram convocados o Sinasefe e o Proifes.

A reunião, inicialmente prevista para o dia 19 de junho, foi desmarcada pelo governo, que não havia definido nova data para o encontro. Ontem, o ANDES-SN protocolou uma carta no Palácio do Planalto (leia em http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-2130127032.PDF) dirigida à presidente Dilma, em que reivindica a reabertura das negociações. A presidente da entidade, Marinalva Oliveira, também tratou da abertura de negociações com o ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, Rodrigo Sottili.

Para o Sindicato Nacional, não há como prever como será a reunião de amanhã, pois a responsabilidade está com o governo, no sentido de apresentar uma proposta para que seja efetivada a negociação.

Fonte: ANDES-SN

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ANDES-SN vai à secretária geral da Presidência em busca de negociações

“É preciso que haja uma resposta à nossa pauta, pois a demora só aumenta o desgaste do governo e a indignação na nossa categoria”, afirmou Marinalva, lembrando que o Sindicato só tem notícias da possível proposta do governo via imprensa. Ela disse, ainda, que há um vazio e um silêncio muito grande. “O Ministério da Educação diz que a negociação está nas mãos do Planejamento, mas hoje encontrei casualmente o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e ele disse que não tinha autorização para apresentar uma proposta. Nesse caso, quem tem?”, questionou a presidente do ANDES-SN.

“Se Mendonça ainda não apresentou uma proposta é porque o governo está analisando as implicações da crise internacional”, respondeu Sottili. “Mas, o Planejamento tem se debruçado sobre a pauta de vocês diariamente”, afirmou.

O assessor especial da secretaria geral, José Lopes Feijó, que também participou da reunião, perguntou se haveria outros pontos da pauta que não estavam relacionados diretamente à pauta salarial. Marinalva lembrou que o segundo item da pauta eram as condições de trabalho, que ficaram precarizadas com o Reuni. Ela disse, ainda, que faltam docentes e técnicos, além de laboratórios, e que os professores estão adoecendo devido à excessiva carga de trabalho, sendo essa uma das razões de a greve estar tão forte.

Laurence, do Sinasefe, informou que o curso de mineração de Nova Valença, no Espírito Santo, está para fechar por falta de professores de engenharia. “Nenhum engenheiro quer ganhar R$ 2,2 mil reais por 40 horas semanais em sala de aula”, disse.

Houve um momento de tensão na reunião, quando os dois representantes do governo afirmaram que iam levar à presidente Dilma o teor da pauta dos docentes. Para a presidente do ANDES-SN, era impossível o governo não conhecer a pauta dos docentes, já que a categoria está em greve há quase 60 dias. Também foi perguntado aos representantes do governo qual era o tempo do governo para negociar, já que os docentes tinham pressa para iniciar as negociações.

Sottili e Feijó não quiseram se comprometer com uma data, mas afirmaram que entrariam em contato com o MPOG e que dariam uma resposta aos servidores. Tanto os representantes do ANDES-SN, quanto do Sinasefe, afirmaram que a greve ia continuar cada vez mais forte.

Marinalva Oliveira afirmou que a ameaça de corte de ponto não enfraquecerá a greve. Ela lembrou que em 2001 o ministro Paulo Renato solicitou aos reitores os nomes dos técnico-administrativos e professores em greve. Como eles não enviaram, o MEC cortou o ponto de todos, grevistas, ou não. O ANDES-SN entrou na justiça contra a decisão e o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo, mandou prender o ministro, que teve de valer-se de um habeas corpus. “Infelizmente, a presidente Dilma está tomando a mesma atitude do governo FHC, solicitando aos reitores os nossos nomes, espero que o final da história não seja o mesmo”, afirmou a presidente do ANDES.

Enquanto os representantes do ANDES-SN e do Sinasefe estavam reunidos com na secretaria geral da Presidência, um grupo de professores e estudantes faziam uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Fonte: ANDES-SN

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Dia 10/7/2012

PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA ADUR-RJ

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CNG do ANDES-SN repudia ameaça de corte de ponto

Em nota, o CNG aponta que “esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo. A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.

A avaliação é de que se trata de uma iniciativa eminentemente política e deve ser respondida pela força da greve. Mesmo assim, a Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional foi consultada e recomendou que, neste momento, os Comandos Locais de Greve façam o acompanhamento da situação junto às administrações superiores e, caso seja adotada alguma medida concreta, a mesma seja prontamente informada ao CNG.

Fonte: ANDES-SN

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CONSU deliberou: UFRRJ não prejudicará os grevistas

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A GREVE É FORTE

Estão parados cerca de 300 mil servidores de diversos órgãos, como Funasa, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Agricultura. O movimento começou em datas diferentes durante o mês de junho.

Além disso, a greve dos professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente atinge 95% das instituições, segundo dados do ANDES-SN. Das 59 universidades, 56 têm professores parados. A greve dos servidores técnico-administrativos atinge todos os institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados, além dos dois centros federais de tecnologia e do Colégio Pedro II.

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Comandos Nacionais de Greve da Educação fazem reunião e intensificam movimento

Ela classificou como vergonhosa a medida do governo, que orientou o corte de ponto dos servidores em greve, com o objetivo de reprimir o movimento legítimo dos SPF. “Isso é uma atitude de criminalização e ataque ao livre exercício de greve. A resposta não pode ser outra: intensificar e ampliar a greve em todos os setores”, completou.

À tarde, Luiz Henrique Schuch (ANDES-SN), Bacellar (estudantes), Paulo Henrique dos Santos (Fasubra) e David Lobão (Sinasefe) debateram a precarização das condições de trabalho e ensino nas instituições federais. "As modificações que têm ocorrido por trás da propaganda oficial a respeito do Reuni solapam o caráter de referencia das IFE quanto ao padrão unitário de qualidade e não são de caráter transitório. Ao contrário, fazem parte de uma estratégia que altera para pior os paradigmas pedagógicos e do trabalho acadêmico, ressignificando os diplomas segundo o interesse de mercado”, disse Schuch.

Ao final do encontro, foram tirados em consenso os seguintes encaminhamentos:

• Rechaçar a orientação do Ministério do Planejamento de corte de ponto dos servidores federais em greve;

• Encaminhar para a próxima reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF a elaboração de uma nota pública, denunciando o caráter punitivo do “Comunica” enviado pelo Planejamento aos gestores dos órgãos públicos federais;

• Entrar em contato com entidades da sociedade civil e com parlamentares solicitando apoio e solidariedade à greve no setor da Educação;

• Intensificar as ações de mobilização da greve, entre os dias 9 e 13 de julho nos estados e de 16 a 20 de julho, em Brasília, deslocando caravanas estaduais para a capital federal para garantir participação massiva tanto no acampamento na Esplanada, quanto na Grande Marcha no dia 18.

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Confira a agenda de atividades nacionais do CNG do ANDES-SN:

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Reitores manifestam preocupação com a falta de interlocução para o fim da greve

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante e ao secretário Amaro Lins, da Secretaria de Educação Superior (SEsu), nos dias 03 e 04 de julho, a grande preocupação dos gestores das universidades federais, manifestada pelo conjunto de reitores na última reunião do Conselho Pleno em Ouro Preto – MG, com a falta de interlocução objetiva entre o governo os docentes e técnico-administrativos para resolução da greve.

Ainda no dia 04, a diretoria executiva da Andifes, acompanhada de outros reitores, esteve presente na reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara, para buscar apoio para solução célere do problema da greve nas Universidades Federais. Os reitores tiveram a palavra franqueada pelo presidente da comissão, deputado Newton Lima (PT-SP), que por sua vez se pronunciou favorável à mobilização parlamentar no processo de negociação junto ao Governo Federal.

O grupo de gestores federais estava composto pelo presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins, da Universidade Federal de Ouro Preto, e os reitores das Universidades Federais do Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, São Carlos-SP, Mato Grosso, Pará e Goiás. O pedido da Andifes aos parlamentares foi que houvesse uma intervenção dos congressistas para que o Governo Federal apresentasse uma proposta, o mais rápido possível, aos professores e técnico-administrativos paralisados há mais de um mês.

Para o presidente da Associação, a mobilização dos setores envolvidos com a educação, e preocupados com os efeitos negativos da greve, pode resultar na aceleração da decisão do governo. João Luiz Martins aproveitou o encontro com os deputados federais para fazer um relato positivo da realidade das universidades, que possui hoje novos equipamentos, instalações e um número maior de alunos, professores e técnicos capacitados. “As universidades federais caminham em um processo bem sucedido de expansão com qualidade. Dentro desse avanço precisamos valorizar a dimensão estratégica responsável pela qualidade das universidades, que são os trabalhadores docentes e técnicos”, afirmou o presidente.

O deputado Newton Lima concordou com as posições apresentadas pela diretoria executiva da Andifes e garantiu que assim como a Associação, fará interlocução junto ao Governo Federal para dar agilidade a apresentação da proposta para as categorias paralisadas. O presidente da Comissão de Educação da Câmara adiantou que já havia feito contato com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, que garantiu a apresentação de uma proposta aos professores em greve nos próximos dias.

Newton Lima disse ainda aos reitores que um grupo de parlamentares se reuniria com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior para tratar da problemática da greve.
Ao final o reitor João Luiz agradeceu aos parlamentares o apoio dado às universidades com a aprovação da Lei nº 12.677/12 que cria cargos. “Precisamos continuar a expansão com mais infraestrutura, equipamentos, docentes e técnicos reconhecidos e bem remunerados”, disse o presidente da Andifes.

Fonte: Iara Malta, da Ascom/Andifes

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Para reflexão

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Dia 05/7/2012

Assembleia delibera pela radicalização da greve

Nova assembleia permanente dos docentes foi realizada no dia 04 de julho de 2012, para apreciar os seguintes pontos de pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da greve; 3) Encaminhamentos. Os trabalhos foram presididos pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos e secretariados pelos professores Ana Maria Marques e Luciano da Silva Alonso.  Contou com a presença de estudantes, técnicos e 48 professores.

Após os informes e uma discussão avaliativa da greve, os docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos:

1 – Avançar na radicalização da greve, participando de atos que envolvam a agenda da Presidência da República, dos Ministérios de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, e do ex-ministro Fernando Haddad; discutir no CLG a ocupação de espaços públicos, como o MEC e suas Delegacias Regionais.

2 – Elaborar um ‘kit’ de informações sobre a greve, que consiste em: documento que explicite a pauta de reivindicações, denuncie a postura do governo, esclareça sobre o direito de greve e o  corte de ponto de trabalhadores.  Devem constar informações sobre os valores recebidos no último contracheque, que, não representam reajuste salarial, mas sim, o retroativo referente ao acordo de 4% sobre o salário mais a incorporação da GEMAS ao vencimento básico. 

3 – Encaminhar ao ANDES-SN a discussão sobre o adiamento da prova do ENEM.

4 – Protocolar nas devidas instâncias o documento “Carta aberta ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Diretores de Institutos, Diretor do Colégio Técnico da UFRRJ, Chefes de Departamento e Membros do Colegiado da Universidade”, aprovado a última assembleia permanente.

5 – Solicitar ao CEPE e ao CONSU posicionamento sobre a situação do Colégio Técnico da UFRRJ, no que se refere ao seu novo calendário, uma vez que mais de 50% dos docentes paralisaram suas atividades após aderirem à greve.

6 – Fortalecer o Comando Nacional de Greve (CNG), garantindo a participação de um delegado e um observador. O delegado que substituirá o Professor Alexandre Mendes será o Professor Heitor Fernandes Mothé Filho.

7 – Realizar esforços para participar da Marcha a Brasília (18 de julho) e do Acampamento na Esplanada dos Servidores Públicos Federais (SPFs) (18 a 20 de julho) e da Plenária dos Servidores Públicos Federais (dia 20 de julho).

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Técnico-administrativos em greve impedem acesso a prédio da Reitoria por 24h e reivindicam melhores condições de trabalho na Universidade

Reitor garante a realização de pré-matrícula para os novos alunos

Acima, estudantes aguardam para fazer a matrícula.

Na manhã desta quinta-feira (5), os técnico-administrativos da UFRRJ, em greve há mais de um mês, realizaram uma assembleia da categoria em frente ao prédio principal (P1) da Universidade, que, esteve durante todo o dia de hoje com as portas fechadas. Representantes do Comando Local de Greve expuseram um caixão, simbolizando a morte do ensino público, que, agoniza com falta de investimentos para a educação. Os manifestantes criticaram as péssimas condições de infraestrutura da Universidade Rural e cobraram ao Reitor uma resposta para os ofícios enviados com reivindicações da categoria, até agora sem solução.

Neste mesmo dia, novos estudantes deveriam fazer a matrícula para ingressar na UFRRJ no próximo semestre. Houve reações contrárias ao movimento grevista devido à apreensão dos alunos. O Reitor, Prof. Ricardo M. Miranda, garantiu que seria feita a pré-matrícula, realizada na sala de estudos da instituição. “Não queremos confrontar às demandas sindicais, mas a cultura política da Rural é pelo entendimento, pelo diálogo”, disse o docente.

Os representantes do Comando Local de Greve afirmaram que não tinham o interesse de prejudicar os estudantes, mas que cumpriam uma deliberação do Comando Nacional de Greve da Fasubra. “Quem inviabilizou a realização da matrícula foi o governo, que não negocia. Vocês, que ingressam agora na Universidade, deveriam vir conhecer os problemas estruturais que enfrentamos há bastante tempo”, disse um dos participantes da assembleia. Foi lembrado que a biblioteca funciona de forma precarizada, que faltam salas de aula para abrigar a todos os professores e estudantes, bem como ainda há carência de vagas nos alojamentos.

Os técnico-administrativos ainda explicaram que, mesmo em greve, montaram uma ‘força-tarefa’ para garantir o bom andamento do concurso público para admissão à UFRRJ, realizado no último domingo (1º/7). Cerca de cinco mil candidatos realizaram as provas na sede e no CTUR, contando com a presença de 300 fiscais e 100 chefes de setores. Como informa a nota disponível na página eletrônica do SINTUR, os trabalhadores realizaram panfletagem no CTUR, no portão da veterinária, no acesso ao ICHS e no pórtico principal. Além disso, todos os fiscais de prova e os chefes de setores usaram camiseta com a seguinte informação: ESTAMOS EM GREVE PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.

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Acordo sobre greves em universidades brasileiras segue sem solução

Programa ‘Entre Aspas’, na Globo News, discutiu a greve das Universidades Federais.

Os debatedores são os professores Luiz Henrique Schuch, diretor do ANDES-SN, e Otaviano Helene, ex-presidente do INEP.

• Veja o vídeo (clique no logo abaixo)

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Comando de greve da UERJ divulga Carta à população sobre o incêndio no Hupe

Leia abaixo o documento divulgado pelo Comando de Greve Unificado da UERJ, sobre o incêndio no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe).

"Nós, professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Uerj, em greve por melhores condições de trabalho e estudo, nos solidarizamos com as famílias dos pacientes do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe-Uerj) em função do incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira (4/7/2012).Nossa solidariedade, no entanto, não nos deixa esquecer, neste momento de sofrimento para todos, a indignação tanto pelas péssimas condições de trabalho dos profissionais da saúde, quanto pela precária infraestrutura do Hospital, já denunciadas pela nossa luta em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Comando Unificado de Greve".                                                                                                                

 Fonte: ASDUERJ

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Servidores vão ao Congresso contra mudança na Insalubridade contida na MP 568

Representantes de várias categorias dos Servidores Públicos Federais (SPF) e dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra estiveram na manhã desta terça-feira (3) no Congresso Nacional solicitando aos parlamentares que se manifestem favoráveis à supressão dos artigos da Seção XXIV da Medida Provisória 568/2012 que pretende alterar a legislação referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos SPF, entre outros artigos que contém impropriedades.

A atividade foi deliberada na última reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, composto por representantes de 32 categorias do funcionalismo federal, uma vez que a MP 568/12 deve ser apreciada esta semana. Durante a visita ao Congresso, os representantes dos servidores entregaram uma carta, em que defendem a supressão dos artigos da Seção XXIV.

Os servidores visitaram os gabinetes das lideranças partidárias da Câmara Federal, além de contatar vários parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado. Nessa ocasião, foi distribuída uma carta que detalha os problemas contidos na Seção XIV da medida e solicitado o voto em favor das emendas apresentadas no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), no qual consta a supressão da seção e a manutenção do previsto no Regime Jurídico Único (RJU).

“O trabalho político realizado anteriormente produziu resultados, tanto que o senador Eduardo Braga incorporou em seu relatório as emendas defendidas pelos servidores federais em relação à questão de insalubridade e periculosidade. Por isso, decidimos por voltar ao Congresso e buscar sensibilizar os demais parlamentares”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

De acordo com Schuch, os representantes dos Comandos Nacionais de Greve do setor da educação federal aproveitaram a oportunidade para pedir aos congressistas que intervenham junto ao governo no sentido de cobrar a abertura imediata de negociações. Entregaram também o material distribuído ontem (2) no Ministério do Planejamento, com a carta ao secretário Sérgio Mendonça e o mapa da greve das Instituições Federais de Ensino (IFE).

Fonte: ANDES-SN

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Dia 03/7/2012

PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA ADUR-RJ

Neste dia, pela manhã, haverá uma reunião do Comando Local de Greve, às 9h, na sede da ADUR-RJ

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Com café da manhã aos funcionários do Planejamento, docentes exigem negociação

Os professores, técnico-administrativos e estudantes das Instituições Federais de Ensino (IFE) iniciaram a semana com um café da manhã em frente ao Ministério do Planejamento para reivindicar a abertura imediata e efetiva de negociação em torno da pauta de reivindicações dos docentes em greve. A atividade foi organizada pelos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN e do Sinasefe, com o apoio dos CNG da Fasubra e dos estudantes. Desde às 7h desta segunda-feira (2), quem chegou para trabalhar no Planejamento foi surpreendido com o ato, que contou com a participação de mais de 200 pessoas. Frutas, sucos, café, e pães foram distribuídos aos funcionários do prédio junto com uma rosquinha que acompanhava a carta dirigida ao secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP), Sérgio Mendonça, cobrando a proposta do governo e o agendamento da data em que ela será apresentada.

“Queremos a abertura de negociação efetiva, ainda esta semana, com apresentação de proposta do governo para a reestruturação da nossa carreira. A categoria está extremamente indignada com a falta de resposta e de compromisso do governo tanto com os docentes quanto com a sociedade, diante desta greve forte, que já passa de 45 dias e engloba mais de 90 IFE.”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

A presidente do ANDES-SN lembrou ainda que os docentes sempre estiveram prontos a negociar a proposta apresentada e protocolada junto aos ministérios do Planejamento e da Educação no início de 2011. “Os prejuízos dessa greve devem ser creditados ao governo, que não tem mais credibilidade junto à categoria e demonstra total desrespeito à sociedade e aos trabalhadores”, completou.

Chamado à presidente Dilma

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está preparando uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff. Na análise de conjuntura divulgada pelo CNG neste domingo (1/7), os professores em greve concluem que “o fato do governo Dilma não ter apresentado proposta de carreira para negociação com os docentes até a presente data deixa evidente uma política que não alterou seus rumos de tratar com austeridade os trabalhadores e os serviços públicos, nos marcos da reforma de Estado iniciada nos governos Collor e Itamar, e continuada nos governos FHC, Lula e Dilma.”

No documento, ressaltam também que a expansão do sistema federal de educação no Brasil expandiu-se em bases orçamentárias insuficientes e sem autonomia, aprofundando o processo de precarização das condições de trabalho nas IFE, materializado na falta de docentes e técnico-administrativos, na saturação ou mesmo na inexistência de infraestrutura adequada para o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como na intensificação crescente do trabalho dos docentes, técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados.

Além disso, apontam que “a queda do financiamento per capita e a insuficiência de recursos para a assistência estudantil se expressam na degradação das condições objetivas para a permanência dos estudantes nas instituições e a conclusão exitosa em seus cursos.”

Intensificação das mobilizações

A greve no setor da Educação, que teve início em 17 de maio com 33 IFE, segue forte. O Comando Nacional de Greve estima que 95% das instituições federais de ensino estão com as atividades paralisadas – veja quadro.

Durante toda a semana, estão previstas manifestações e atividades em todos os estados, com intensa participação da base docente, em conjunto com os técnico-administrativos e estudantes também em greve.

 

Fonte: ANDES-SN

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Senadores apelam ao governo pelo fim da greve nas universidades

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou apoio à greve professores das universidades federais e apelou para que o governo negocie com as categorias que estão paralisadas há 39 dias. Em discurso no plenário de Senado, nesta quarta-feira (27), ela pediu mais compreensão do governo para negociar a pauta de reivindicações dos professores e demais servidores que participam do movimento.

E destacou que deputados, senadores e a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública Gratuita também podem contribuir para a resolução do impasse. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também apelou ao governo federal, para que seja apresentado o mais rápido possível uma proposta de plano de carreira para os professores das universidades federais, bem como para os funcionários dessas instituições.

Citando dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a parlamentar disse que “a greve afeta mais de um milhão de estudantes e, em muitas dessas universidades, os próprios estudantes também declararam greve em apoio a professores e técnico-administrativos que pedem melhores salários, condições dignas de trabalho, mais investimentos em educação e consolidação de planos de carreira”.

Suplicy explicou que o objetivo da greve é reivindicar carreira única com incorporação de gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Segundo o petista, “num país em crescimento como o Brasil, onde existe uma enorme carência de profissionais qualificados nas áreas técnicas, é de fundamental importância termos professores bem pagos e motivados para exercício de suas funções”, disse ele.

Suplicy sugeriu, inclusive, que o teto remuneratório do serviço público nacional deveria ter como base, não os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas sim o salário dos professores, por serem estes, em sua opinião, os verdadeiros suportes de crescimento do país. E Vanessa disse ainda apoiar a reivindicação da comunidade acadêmica de investimentos de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação.

Fonte: ANDES-SN

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Servidores farão passeata em julho

No próximo dia 18 de julho, servidores de todo o país voltarão a Brasília para realizar mais uma marcha de protesto contra a política de arrocho salarial promovida pelo governo. Essa foi uma das deliberações da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, realizada recentemente, em Brasília. Também foi decidido que de 16 a 20 de julho haverá um acampamento unificado da greve nacional dos servidores federais em Brasília, que terminará com uma plenária nacional, marcada para o dia 20.

Durante a reunião do Fórum foi feito um balanço da greve dos servidores. A conclusão foi de que, diante da falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torno das reivindicações apresentadas, a política deve ser de ampliação da greve e fortalecimento das ações de mobilização.

Para a 1ª secretária-geral do ANDES-SN, Marina Barbosa, que representou a direção do Sindicato na reunião do Fórum, a construção da unidade dos servidores é decisiva para enfrentar os ataques do governo, com destaque para o desrespeito à determinação constitucional “que assegura a revisão geral anual dos salários do funcionalismo”.

Assim como o ANDES-SN, que está em greve desde o dia 17 de maio, também já paralisaram suas atividades os servidores ligados à Fasubra, Sinasefe e à  Condsef

Fonte: ANDES-SN

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Dia 28/6/2012
 

Assembleia delibera: é hora de pressionar o governo por negociações efetivas com a categoria em greve 

Os professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, estiveram mais uma vez reunidos em Assembleia Permanente, no dia 27 de junho, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da greve; 3) Comando Unificado de Greve; 4) Pauta Local. A mesa da assembleia foi composta pelos professores Victor Cruz Rodrigues, que presidiu os trabalhos, Maria Teresa Carneiro da Cunha, João Telhado Pereira e Heitor Fernandes Mothé Filho.  

Inicialmente, o professor Victor Rodrigues passou a palavra para o representante dos povos Terena, Mário Ney, que agradeceu o auxílio da ADUR-RJ para a participação dos índios na Rio+20.  

Em seguida, o Professor Alexandre Pinto Mendes, que esteve no Comando Nacional de Greve - CNG representando os docentes desta Universidade, prestou alguns informes. Segundo ele, foi entregue ao CNG/ANDES-SN uma carta da ADUR-RJ, aprovada em assembleia, criticando a participação do Proifes na mesa de negociação com o governo, que, até o momento, não apresentou uma proposta concreta aos professores em greve. O mesmo docente, bem como os professores Joecildo Francisco da Rocha e João Telhado Pereira, que estiveram representando a ADUR-RJ no 57º Conad (Piauí), prestaram informes sobre o evento.

Avaliação da greve

Os presentes avaliaram que a greve segue forte, com adesão de novas instituições no cenário nacional. Muitos professores criticaram a postura do governo federal que, até o momento, não apresentou uma proposta concreta às reivindicações da categoria, que lutam por melhores condições de trabalho, pela recomposição salarial e por um novo plano de carreira. Cerca de 56 instituições de ensino superior estão em greve e o governo não se pronuncia de forma efetiva, tendo desmarcado, inclusive, uma reunião acordada para o último dia 19 de junho, com os dirigentes do Sindicato Nacional.  

Existem rumores de que o governo pode tomar a Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) como parâmetro para a reestruturação da carreira dos professores federais. O fato de os profissionais da área de C&T terem uma remuneração maior do que a dos docentes pode animar parte da categoria, mas, de acordo com os sindicalistas, é preciso considerar as sérias distorções que existem entre uma e outra carreira. Primeiro porque não há uma única carreira de C&T. Além disso, para os profissionais da área, não há obrigatoriedade do regime de dedicação exclusiva (DE) e os aposentados têm sérias perdas salariais, porque não há qualquer preocupação em defender a paridade. A composição da carreira de C&T não leva em conta ensino, pesquisa e extensão. Há que se considerar ainda que, os profissionais da área também reivindicam a correção de sua tabela salarial, com a incorporação das gratificações, e reparações em seu plano de carreira.

Após a discussão, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

          1) Produção de um texto para o Comando Nacional de Greve, indicando que este deve adotar medidas mais contundentes a fim de provocar abertura das negociações, bem como indicar a unificação do movimento grevista com os servidores públicos federais;

          2) Foi aprovada a produção de um documento e um debate sobre a Carreira Docente e suas particularidades em relação à Carreira de Ciência e Tecnologia.

         3) Foi lida e aprovada uma carta a ser dirigida, pela ADUR-RJ, à Administração Superior da UFRRJ, Diretores, Chefes de Departamento e membros dos Colegiados contrária à realização de reuniões deliberativas nos vários colegiados da Universidade, sinalizando o prejuízo de que aconteçam no período da greve.

         4) Foram aprovados os nomes dos delegados para o CNG, a partir do dia 30 de junho: Alexandre Pinto Mendes, Heitor Fernandes Mothé Filho, Joecildo Francisco da Rocha, Ana Maria Marques Santos, Andrey Cirdeiro Ferreira e demais membros da Diretoria da ADUR-RJ.

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95% das instituições federais em greve
 

Por todo o país professores e professoras têm discutido a reestruturação da carreira, as condições de trabalho e os problemas decorrentes do REUNI. Há um esforço dos docentes e suas associações na discussão dos temas cotidianos que levam a enfrentar as deficiências do financiamento da educação pública. Enquanto o governo destina apenas 3,18% do orçamento para a educação, paga 47,19% de juros e amortizações da dívida!

A educação é um investimento estratégico, não é um gasto! Ela é mais importante que as obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas, a redução do IPI para certos setores ou qualquer meta econômica de curto prazo. Por isso não podemos esperar por 10% do PIB somente em 2023! A situação é grave e a hora é agora: reestruturação da carreira e 10% do PIB já!.

A greve é forte, a luta é agora! Procure sua associação docente! Participe dessa luta!

Fonte: CNG/ANDES-SN

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Câmara aprova 10% do PIB para a educação, mas com prazo até 2023

A destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) foi aprovada nesta terça-feira (26) em reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. O relator queria que fosse destinado apenas 8% do PIB, mas devido à pressão dos movimentos sociais,  a comissão elevou para 10%, porém, com o condicionante de que o percentual máximo seja atingido em 10 anos e não imediatamente, como defendia o ANDES-SN e outras entidades do setor da educação. Durante a votação, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) acompanharam a sessão da comissão especial.

A professora Laura Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública, já!, argumentou que a Câmara prorrogou o prazo para que o percentual seja atingido. “Enquanto nós reivindicamos que seja aplicado imediatamente, para que se comece a resgatar já a educação pública, o projeto aprovado prevê que se chegue a 10% do PIB até 2023”, criticou.

Laura também criticou o fato de que num momento em que o setor da educação federal ─ através do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe ─ realiza uma das maiores greves da sua história e clama por maior destinação de recursos para este setor, “nem assim a Câmara e muito menos o Executivo se mostram sensibilizados em ampliar substancialmente e imediatamente os recursos para a educação pública.”

Ela recriminou a fala do ministro Aloizio Mercadante de que será difícil viabilizar politicamente a destinação dos 10% para a educação. “Com essa declaração ele demonstrou claramente a opção política do governo em destinar o dinheiro público às bancas e ao sistema financeiro em detrimento de maior aplicação de recursos nos serviços públicos essenciais para melhorar a vida da população brasileira”, ponderou.

“Além disso, Mercadante sinalizou uma intenção de se continuar seguindo os mesmos passos que foram dados em relação ao PNE anterior, que previa a aplicação de 7% até 2010, mas este percentual nunca passou dos 5%. O governo federal, por sua vez, destina apenas 3,18% do orçamento para a educação e 0,43% para ciência e tecnologia”, argumentou Laura.

Responsabilidade educacional

Análise feita pela Auditoria Cidadã da Dívida avalia que a luta pelos 10% precisa continuar, pois o texto aprovado pelos deputados remete para futura lei complementar a deliberação sobre a forma pela qual os estados e municípios – que respondem pela maior parte dos recursos da educação – disporão de recursos para atingir a meta.

Outro ponto criticado pela Auditoria é que a sociedade civil defendia a aplicação dos 10% em investimento público direto na educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos.

“Também não estão especificadas na lei quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atendimento dos 10% do PIB, razão pela qual se pode repetir o ocorrido na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas diretamente à esta área social. Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma”, critica o economista Rodrigo Ávila Auditoria Cidadã.

Há, portanto, o risco de que boa parte dos 10% do PIB sejam cumpridos artificialmente, por meio da contabilização de despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Ávila lembra que enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal criminaliza o administrador público que não paga os juros e a amortização da dívida, o PNE não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem a meta aprovada. Ele argumenta que no ano passado, o governo federal gastou R$ 708 bilhões com juros e amortizações da dívida pública o que representou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se elevar imediatamente o gasto com educação de menos de 5% para 10% do PIB.

Responsabilidades

A comissão rejeitou uma emenda que estabelecia regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

Salários

A comissão aprovou um destaque que antecipou a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

Aprovado na comissão especial da Câmara, o projeto do PNE seguirá para o Senado e caso não sofra mudanças, nem apresentado requerimento para que seja votado em plenário, irá à sanção presidencial.

A comissão de integrantes do CNG que acompanhou a votação foi composta pelos professores Marinalva (Adufcg), Aparecida (Adufu), Eder (Apur), Adriana (Sesdufsm), Lênio Marques (Apubh), João Antônio (Adfunrei) e Francisco (Aduferpe).

Com informações da Agência Câmara

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Dia 26/6/2012

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CALENDÁRIO DA GREVE NA UFRRJ

27/6/12 (quarta-feira)

28/6/12 (quinta-feira)

Às 13h30min; na sede da ADUR-RJ: Reunião do Comando Unificado de Greve,
com a participação de estudantes, técnicos e professores

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Coluna de Elio Gaspari em jornal expõe problemas do Colégio Pedro II

Fonte: O Globo, 24/06/12

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Comunidade da UERJ protesta, apesar da presença da polícia no campus do Maracanã

Nesta segunda-feira (25/06), a comunidade da Uerj foi às ruas exigir democracia na universidade e a suspensão do calendário acadêmico.  A partir das 14h professores, alunos e  técnico-administrativos se concentraram na entrada principal do campus Maracanã e, apesar da presença ostensiva da PM dentro da universidade, o ato transcorreu de forma pacífica. Muitas falas de repúdio à presença dos policiais e de denúncia sobre a proibição da entrada do carro de som marcaram o início do ato. A comunidade saiu em passeata mostrando para a população a péssima situação em que se encontram a universidade e o HUPE – Hospital Universitário Pedro Ernesto. Apesar dos portões do campus terem sido fechados pela prefeitura, o ato foi finalizado no hall dos elevadores. A comunidade da Uerj, que está em greve unificada a cerca de uma semana, exige que o Reitor Ricardo Vieralves convoque os Conselhos Superiores da Universidade para debater e votar a suspensão do calendário acadêmico para que as aulas possam ser repostas e que o semestre seja finalizado sem prejudicar os alunos e a excelência do ensino.

O ato desta segunda contou com a presença de cerca de 400 pessoas. Foi uma grande manifestação que demonstrou a força da comunidade unificada. No entanto, é preciso mobilizar ainda mais para que a suspensão seja conquistada. Na próxima quarta-feira (27/06) às 14h será realizada no auditório 13 uma assembleia comunitária para debater estratégias de mobilização para os próximos dias.

Fonte: ASDUERJ

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Governo economiza em cima dos servidores

Apesar de os representantes do governo nas mesas de negociação com os servidores afirmarem que não há folga no orçamento para que sejam concedidos reajustes salariais, muito menos a reposição inflacionária, matéria do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, publicada semana passada, mostra que o governo tem economizado nos gastos com o funcionalismo.

“É importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$ 187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1%do PIB. Nesse período, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB”, conclui o jornalista econômico.

O jornalista também avalia que várias categorias entrarão em greve, como os auditores-fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e do Judiciário, entre outros. “O governo parece ter errado ao não ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunerações”, avalia Oliveira.

Ele diz, ainda, que a possibilidade desse reajuste está prevista na Constituição e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “mas ele nunca é concedido”.

FHC

É bom lembrar que os gastos com pessoal nos três governos do PT, em relação ao PIB. têm sido menores do que aqueles praticados no governo de Fernando Henrique Cardoso, apesar do congelamento salarial e dos planos de demissão voluntária implementados pelo tucano. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, baixando para algo em torno de 4,9 no ano seguinte e ficando neste patamar durante o restante do mandato.

“Houve uma grade perda da participação dos servidores públicos em relação ao PIB, ou seja, na distribuição da riqueza nacional a parcela destinada aos servidores públicos em 2010 foi inferior ao que lhes era dado em 1995”, avalia um documento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida.<http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-879391200.PDF >.

Além disso, no primeiro ano de administração do tucano, os gastos com pessoal representavam 56% da Receita Corrente Líquida. Em 2010, de acordo com a Auditoria Cidadão da Dívida, esses mesmos gastos correspondiam a 33%. Enquanto isso, o pagamento dos juros consome o equivalente a 45% do orçamento federal anual.

“O que podemos deduzir disso tudo é que o governo economiza com pessoal para continuar com a política de conceder isenções fiscais para o grande empresariado nacional e de pagamento da dívida mobiliária”, analisa o 1º secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

Fonte: ANDES-SN

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Mudanças nos adicionais de periculosidade e insalubridade são tiradas da MP 568

Comissão Mista do Senado Federal aprovou na semana passada o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) à medida provisória 568/12, que tinha o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11. Como tinha afirmado em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 5 de junho, o senador Braga suprimiu do relatório as mudanças na forma do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Caso a alteração feita por Braga seja mantida na Câmara, os adicionais voltarão a ser pagos de forma proporcional ao vencimento básico e não em valores nominais rebaixados, como queria o governo. Na audiência pública realizada no início de junho, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, conversou com o senador Eduardo Braga e explicou como a transformação dos dois adicionais em valores fixos prejudicava os professores, principalmente aqueles que trabalham com saúde e em laboratórios. “Na verdade, essa é mais uma forma encontrada pelo governo para promover um retrocesso social e congelar salários”, denunciou Schuch. Ele explicou, ainda, que a mudança na forma de pagamento desses adicionais foi incluída às escondidas no PL 2203/11 e, posteriormente, na MP 568/11, sem que houvesse uma discussão anterior com as entidades representativas dos servidores.

O diretor do ANDES-SN também criticou a determinação, constante nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que engessa a política de reestruturação de carreira e reajuste salarial, que só podem ocorrer se previstas em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de um ano para valer no seguinte.

Relatório

Eduardo Braga também retirou da MP pontos que prejudicavam médicos e veterinários, aumentando a carga horária sem o respectivo aumento salarial, e servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). “Essas foram mais duas maldades incluídas pelo governo sem negociação com os servidores”, lembra Schuch. No relatório (que pode ser lido em http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1640084605.PDF), ficaram estabelecidas tabelas específicas para esses profissionais, indicando valores de gratificações de acordo com a capacitação.

“Estamos aqui para admitir que um erro foi cometido, o governo federal assume que houve erro e, por isso, estamos corrigindo a sangria causada na classe médica por conta dessa medida provisória” disse Braga, que também é o líder do governo no Senado.

Acerca das mudanças nos critérios de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, Braga afirmou entender os motivos do governo federal, mas não parecia razoável “impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma medida provisória que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias.”

A MP 568/12 segue agora para tramitação na Câmara Federal, com o nome de projeto de lei de conversão (PLV 14/2012), e só virará lei após sua aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela presidência da República. Na Câmara, o relator é o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Problemas na MP 568/12
Apesar das alterações feita pelo senador Eduardo Braga, a MP 568/12 ainda continua com problemas. Ele não acatou, por exemplo, o tratamento igualitário aos professores dos ex-territórios e dos colégios militares em relação ao MS e EBTT.

O ANDES-SN vai continuar trabalhando no Congresso Nacional para que a MP 568/12 seja aperfeiçoada. Quando ainda tramitava o projeto de lei 2203/11, diretores do Sindicato reuniram-se com os deputados relatores do PL nas comissões em que ele chegou a tramitar. Também incentivou o envio de e-mails, via seções sindicais, para a Câmara dos Deputados. Os problemas do PL 2203/11 também foram levantados nas reuniões que a direção teve nos últimos meses com representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação.

Com informações da Agência Senado
Fonte: ANDES-SN

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Leitura da Carta de Parnaíba encerra 57º CONAD do ANDES-SN

Durante quatro dias, docentes de diversas partes do país estiveram reunidos em Parnaíba (PI), para o 57º Conselho Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O encontro teve início na quinta-feira (21), com a posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional no biênio 2012-2014.

O 57º Conad foi encerrado neste domingo (24), após a leitura da Carta de Parnaíba, feita pelo secretário geral da entidade, Marcio Oliveira. O documento destaca a história de lutas, com ampla participação popular, da cidade sede do encontro. “Símbolo de resistência, desde a emancipação da condição colonial, nela mantém-se, até os dias atuais, o espírito de luta e a continuidade do processo emancipatório diante às grandes oligarquias e em direção a uma sociedade justa e igualitária”, afirma o texto. A carta segue avaliando as questões trabalhadas durante o 57º Conad, que atualizou os planos de lutas geral e setoriais do ANDES-SN, aprovou as contas do sindicato, discutiu a participação do Sindicato Nacional na CSP-Conlutas e ainda concluiu um ciclo de atualização do Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, com a aclamação do texto-documento de Ciência e Tecnologia. O documento registra que o 57º CONAD realiza-se em meio a uma forte mobilização da educação federal e também de algumas universidades estaduais – UERN e UERJ e destaca a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legitimidade política e jurídica da entidade ao reestabelecer o registro sindical do ANDES-SN. “A conjuntura e seus possíveis desdobramentos indicam a necessidade de ampliação do enraizamento do ANDES-SN, para o que será de fundamental importância o trabalho de suas secretarias regionais, como também uma maior unificação dos seus três setores que estarão reunidos, ainda em 2012, e por deliberação do 57º CONAD, no VI Encontro Nacional dos três setores”, aponta o documento.

A Carta de Parnaíba (PI), conclui avaliando que o 57º Conad como um evento conciso e objetivo, o que demonstra a atualidade e justeza do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso. “O 57º CONAD concluiu o seu trabalho traduzido no revigoramento da disposição de luta de seus participantes, que é reflexo da coragem e determinação dos milhares de professores que estão mobilizados em todo o país”, finaliza o texto, que foi aplaudido pelos participantes do Conad.

Em sua fala de encerramento, Marinalva Oliveira agradeceu a participação de todos e ressaltou que a objetividade deste Conad traduz o revigoramento e disponibilidade de luta dos participantes, reflexo da disposição na base.

“Isso se deve à política acertada, que está em curso com a aprovação dos planos de lutas dos setores no 31º Congresso. Mesmo realizando um Conad objetivo, pudemos fazer discussões importantes sobre a greve em curso dos IFE e de algumas universidades estaduais, com foco na intensificação da mobilização e na discussão sobre carreira na base. Outro ponto forte de discussão no Conad foi sobre a ampliação da participação das seções sindicais na CSP-Conlutas nos estados e o aprofundamento de suas instâncias democráticas”, disse a presidente do ANDES-SN.

O 57º Conad contou com a presença de 44 delegados e 54 observadores de 46 seções sindicais, além de 33 diretores do ANDES-SN e dois convidados, totalizando 133 participantes.

O texto da Carta de Parnaíba (PI) será ajustado aos padrões oficiais dos documentos da entidade e passará por revisão, sendo disponibilizado em breve no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

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Dia 22/6/2012

 

Nova diretoria do ANDES-SN foi empossada durante abertura do 57º CONAD A nova diretoria do ANDES-SN, eleita no último mês de maio, foi empossada nesta quinta-feira (21), durante a plenária de abertura da 57ª edição do Conselho do ANDES-SN. O evento acontece na Parnaíba (PI) entre os dias 21 e 24, com a presença de 133 participantes (sendo dois convidados), de 46 seções sindicais de várias partes do país.O Conad terá como tema “Defesa da Universidade Pública e do ANDES-SN, Autonomia, Democracia, Financiamento e Condições de Trabalho”. A ADUR-RJ será representada pelos professores Alexandre Pinto Mendes, Joecildo Francisco Rocha e João Telhado Pereira. Num discurso emocionado, a ex-presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto, encerrou seu mandato dando posse à Marinalva Oliveira (Sindufap), que presidirá a entidade durante o biênio 2012-2014, tendo ao seu lado como secretário-geral, Márcio Antonio Oliveira (Apesjf), e como tesoureiro, Fausto Camargo Jr (Sindcefet-MG).

Marina lembrou, em sua fala, os principais desafios enfrentados durante a sua gestão como a luta contra a privatização dos Hospitais Universitários, contra o Funpresp e a participação do ANDES-SN em diversas lutas gerais. Ela reforçou ainda a importante presença do Sindicato Nacional na construção e fortalecimento da CSP-Conlutas, como instrumento combativo da classe trabalhadora contra o domínio do capital.

A ex-presidente lembrou também a vitória conquistada ao final de seu mandato com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reafirma a legitimidade do ANDES-SN enquanto representante dos docentes das instituições de ensino superior do Brasil. Outro destaque feito por ela foi a greve em curso no setor das Federais, uma das maiores da história do Sindicato Nacional dos últimos anos.

Marina finalizou fazendo um balanço positivo de sua gestão. “Assumimos tomando uma importante decisão comunicada no 55º CONAD: fazer uma inflexão. Inflexão que aponta para a urgente reaproximação com os docentes e toma como foco a luta pelo direito dos professores na disputa por um projeto estratégico de educação pública. Nosso balanço é que acertamos nessa decisão”, encerrou, agradecendo aos seus filhos, aos seus companheiros de gestão, às seções sindicais e aos funcionários do Sindicato Nacional.

Em seu discurso de posse, Marinalva Oliveira reconheceu que a nova diretoria assume em um momento delicado de crise estrutural do capital, com impacto direto na educação pública, que compromete a concepção de universidade defendida pelo ANDES-SN, voltada ao tripé ensino – pesquisa - extensão.

“É diante dessa conjuntura que a greve foi sendo construída, como uma forma de resistência ao modelo de universidade comercial, produtivista e meritocrática e contra a desvalorização do trabalho docente. Assumimos num contexto de greve em grandes estaduais, como a Uerj e a Uern, e numa das maiores greves dos últimos tempos na educação federal”, avaliou.

Para ampliar e unificar os docentes das Particulares, Estaduais, Municipais e Federais na luta pela valorização da profissão e pelo do projeto de Universidade defendido pelo ANDES-SN, Marinalva destacou que um dos objetivos centrais e imediatos da nova diretoria é a realização o 2º Encontro Intersetorial do ANDES-SN ainda em 2012.

“A diretoria que sucedemos, assim como as anteriores, acertaram na política de condução desse sindicato. A última, em especial, conseguiu fazer uma gestão que priorizou o aprofundamento da relação com a base. Pretendemos dar continuidade política sim, mas com novas ações”, destacou.

Marinalva ressaltou que considera importante a continuidade da construção da CSP-Conlutas - importante instrumento de luta da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e estudantil. Para ela, a aglutinação da classe é imprescindível no processo de transformação social, por isso a sua gestão irá também fortalecer a luta conjunta dos servidores federais, ocupando espaços como a Cnesf.

A nova presidente do ANDES-SN encerrou sua fala destacando o processo democrático através do qual sua diretoria foi eleita. “Assumimos dispostos a continuar a articulação do Sindicato Nacional com os trabalhadores e trabalhadoras na perspectiva classista da construção, dia a dia, da luta pelos direitos sociais e da conquista de uma nova sociedade”, finalizou, declarando aberto o 57º Conad.

Greve ganha destaque no primeiro dia de Conad

A greve nas Estaduais e Federais foi tema de uma apresentação durante a plenária de abertura do 57º Conad. Os professores João Pedro Vieira e Maria Luiza Tambellini da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro falaram da greve na Uerj, deflagrada no dia 11 de junho. A mobilização conta com apoio dos estudantes e técnicos.

O professor Alcivan Nunes, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern) lembrou que, em 2011, os docentes da Uern realizaram 106 dias de greve. Em 3 de maio deste ano, eles retomaram a paralisação, devido ao não cumprimento do acordo firmado com o governo no ano passado.

O professor Gonzalo Rojas, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg), fez um relato da paralisação nas Federais e do trabalho desenvolvido pelo Comando Nacional de Greve, em Brasília. Ele foi um dos representantes da seção sindical de Campina Grande no CNG.

Fonte: ANDES-SN

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Lançada 50ª edição da revista Universidade e Sociedade O número 50 da revista Universidade e Sociedade foi lançado nesta quinta-feira (21), durante a abertura do 57º Conad. Com o título “Direitos se conquistam na luta”, a edição traz importantes reflexões sobre a luta por trabalho, moradia, educação pública de qualidade e outros direitos sociais e humanos. Marina Barbosa, ex-presidente do ANDES-SN, destacou no lançamento dois importantes artigos que registram fatos marcantes na história recente da classe trabalhadora: “Exemplo de luta e resistência na Universidade Federal de Rondônia (Unir)” e “Pinheirinho, o Estado como agente da barbárie”. “Essa revista trata da nossa luta e esses artigos em especail tratam de dois grandes enfrentamentos. A greve na Unir, que revelou o movimento que o capital tem dentro da universidade, desmantelando a autonomia e a democracia. Essa luta foi dura, mas vitoriosa, conseguindo até a destituição do reitor. (...) Pinheirinho revelou o quanto nós precisamos contribuir para fortalecer essa luta. A luta por direitos tem um fio condutor que é a luta pelo direito ao trabalho”, disse.

A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral do Sindicato Nacional e foi distribuída gratuitamente aos participantes do 57º Conad, além de ser enviada a todas as seções sindicais do ANDES-SN. A versão digitalizada da publicação poderá ser lida no site www.andes.org.br

Plano de Comunicação

Durante a abertura também foi apresentado o caderno “Plano de Comunicação Geral do ANDES-SN”, que compila o plano de comunicação da entidade, aprovado por unanimidade no 30º Congresso do Sindicato Nacional em 2011 e uma análise da pesquisa realizada junto às seções sindicais do ANDES-SN, para conhecer suas estruturas de comunicação.

O levantamento foi realizado em duas etapas: a primeira através de questionário enviado às seções sindicais e a segunda uma consulta à página eletrônica das seções. “O resultado revela um bom grau de profissionalização, que ainda precisa ser aperfeiçoado. É um material importante, para dar seqüência ao trabalho”, registrou Marina.

O material também foi entregue aos participantes e será enviado às Seções Sindicais do ANDES-SN.

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Entidades da educação em greve lançam manifesto conjunto

As entidades do setor da educação federal em greve (ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra) lançaram na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o “Manifesto à População” (pode ser lido neste link: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1235759951.PDF), em que explicam as razões da atual greve nas instituições federais. Diante de avaliações sobre o significado histórico da convergência entre os trabalhadores na educação federal e estudantes, durante o ato foi constituida uma coordenação nacional entre os Comandos de Greve da Educação e firmado compromisso de articular uma agenda comum de atividades, já definindo que na próxima quinta-feira (28), as entidades realizaram ato sem frente aos prédios do Banco Central nas Capitais, para denunciar a política do governo, que menospreza investimentos em políticas públicas, como educação, para priorizar o pagamento de juros.

“A metade do orçamento federal é usado para o pagamento juros, enquanto isso, faltam recursos para manter, com qualidade, os hospitais e a educação pública”, denunciou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. Os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Érica Kokay (PT/DF) participaram do ato e defenderam que o governo priorize, efetivamente, as políticas públicas.

“Enquanto o governo não deixar de priorizar o pagamento de juros, faltarão recursos para a área social”, afirmou Paulo Rubem.

No “Manifesto à População”, que foi traduzido para inglês, espanhol e francês e também está sendo distribuído na Rio +20, os técnico-administrativo e docentes das instituições federais de ensino denuncia que a realidade é muito diferente da propaganda oficial, pois a cada começo de ano fica mais evidente a precariedade de várias instituições, principalmente naquelas em que ocorreu a expansão via Reuni.

“Faltam salas de aula, laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas, banheiros, saneamento básico e em alguns lugares até papel higiênico. Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, ensinar e aprender num ambiente assim”, denuncia o manifesto.

Para o ANDES-SN e demais entidades que assinam o manifesto, não faltam recursos e, sim, vontade política dos governantes. “A verdadeira crise brasileira não é a crise financeira, mas sim ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população”. O texto diz, ainda, que destinar recursos públicos para o setor empresarial financeirizado, como o governo tem feito, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos.

Ao final do Manifesto, as entidades conclamam a população para ir às ruas e fazer de 2012 um marco na história da educação brasileira.

Fonte: ANDES-SN

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Acima, professores Alexandre Mendes e Luciano Alonso, que participaram da Marcha no Centro do Rio de Janeiro.

Manifestação reúne milhares de pessoas na Av. Rio Branco Em defesa da educação e da saúde públicas, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes das instituições de educação em greve, e diversos movimentos sociais participaram da Grande Marcha dos Povos contra a mercantilização da vida, que paralisou o centro do Rio de Janeiro ontem (20/6). No primeiro dia da reunião dos chefes de Estado presentes na Rio+20, integrantes de diferentes movimentos sociais, ONGs e aldeias indígenas reivindicavam diferentes questões relacionadas à sustentabilidade. A Marcha Global da Cúpula dos Povos, com milhares de participantes, ocupou as cinco pistas da Avenida Rio Branco no trecho entre a Avenida Almirante Barroso e a Cinelândia. Sem deixar de protestar pelas mais diversas causas - desde o fim do desmatamento florestal a melhores salários e de trabalho nas instituições públicas - os manifestantes também mostraram indignação com o resultado das negociações para aprovação do "Rascunho Zero”, documento votado pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.   Com informações de O GLOBO.

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Alunos da UFRJ fazem paródia em apoio à greve dos professores

Em apoio à greve dos professores das instituições federais de ensino superior (Ifes), um grupo de alunos da Escola de Comunicação da UFRJ fez uma paródia da música “Amo noite e dia”, da dupla Jorge e Matheus, chamada “Greve noite e dia”. No vídeo postado no YouTube pelo autointitulado Coletivo Greve Grave Groove, aparecem apenas dois estudantes em uma sala de aula. Um toca violão e outro assume os vocais.

No refrão, os estudantes reclamam da dificuldade de negociação entre sindicatos e o Ministério da Educação (MEC). A letra diz: “Passa dia, passa noite tá paralisado / Uma greve nacional tratada com descaso / Eu só sei que não posso mais ficar parado / Professores e alunos juntos, lado a lado”. Em outros trechos, há críticas em relação aos salários e a falta de reajustes.

• Veja o vídeo na íntegra

Fonte: O GLOBO

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Dia 19/6/2012

Ato em defesa da educação e da saúde públicas no Centro do RJ Em defesa da educação e da saúde públicas, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes das instituições de educação em greve, e diversos movimentos sociais vão realizar uma concentração nesta quarta-feira, dia 20, às 13 horas, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De lá, os manifestantes vão sair em coluna para a Grande Marcha dos Povos contra a mercantilização da vida, que se concentrará na Candelária. Na semana passada, o ato “Educação e saúde pública: namore essa idéia” reuniu mais de cinco mil pessoas no Centro do Rio. A idéia é que o ato desta quarta-feira repita o sucesso, para se incorporar com força no grande ato unificado da Cúpula dos Povos.

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Professores do CNG e da UNB fazem protesto em frente ao Planejamento

Apesar de o Ministério do Planejamento ter desmarcada a reunião que seria realizada na manhã desta terça-feira (19) foi mantido o ato público em frente ao prédio do ministério. Por quase três horas, docentes do Comando Nacional de Greve e da Universidade de Brasília, além de estudantes, técnico-administrativos e dirigentes de outras categorias, protestaram, com muita música e humor, contra o adiamento da reunião. A ADUR-RJ está representada no CNG/ANDES-SN pelo Professor Alexandre Pinto Mendes, que será substituído, a partir do dia 21/6, pela Professora Graciela Bonassa Garcia.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, afirmou que, apesar das medidas protelatórias do governo, a greve continua forte. “Eles acharam que iam quebrar nosso movimento, mas a cada dia mais docentes entram em greve, E agora ganhou o reforço dos companheiros da Fasubra e do Sinasefe”, argumentou. “O nosso desafio agora é ampliar o movimento e arrancar uma proposta do governo”, completou.

O representante do Sinsafe, David Lobão, criticou o ministério do Planejamento pelo atraso. “Infelizmente, pelo histórico do governo, não podemos acreditar que o adiamento de hoje foi para que a proposta seja estudada melhor”, argumentou. Já a coordenadora-geral da Fasubra Janine Teixeira lamentou o fato de o governo marcar e desmarcar reuniões e fez um apelo para que o as reivindicações dos técnico-administrativos sejam negociadas.

Ato musical

Com uma trilha musical especialmente escolhida pelos professores Ciro, da Universidade Federal de Alagoas, e Marcos Vinicius, da Universidade Federal de Juiz de Fora, o ato desta terça-feira (19) foi embalado por músicas de protesto que iam do samba ao mangue beat e ao rap. “Procuramos incluir todos os ritmos”, conta Marcos Vinicius. A lista incluía nomes como Bezerra da Silva, Titãs, Paralamas, Cabruera, Chico Science, entre outros.

Estudantes da Universidade de Brasília também deram uma contribuição musical. Sob a regência do maestro David Junker, professor da UnB, o coral dos estudantes cantou músicas como “Natureza Distraída” e “Riacho do Navio”.

Fazendo um trocadilho com a primeira música, o professor Ciro fez um apelo para que a “natureza distraída do governo seja humanizada”. “Mas se não tiver um plano de carreira, vamos bater no Congresso Nacional, aqui ao lado, em busca de nossos direitos”, avisou.

Ao final do ato, Marina Barbosa agradeceu a participação dos professores, estudantes e técnicos da UnB na manifestação. “São atividades como essa que fortalecem e sustentam a grande greve que estamos realizando. Demos hoje mais uma demonstração da nossa capacidade de força e resistência”, afirmou. Marina lembrou que as soluções para a melhoria da educação brasileira estão nas propostas da sociedade e não nas “ações midiáticas do governo”.

Marina lembrou que nesta quarta-feira (20) será realizado um grande ato, no Rio de Janeiro, como parte das atividades do Rio +20. Também será realizada uma grande coluna dos docentes e técnico-administrativos e estudantes em greve juntamente com as categorias dos SPF na Marcha dos Povos, que marcará o final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: ANDES-SN

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57º CONAD inicia nesta quinta-feira, em Parnaíba (PI)

O 57º Conselho do ANDES-SN (Conad) inicia na próxima quinta-feira, 21, e segue até domingo, 24, na cidade de Parnaíba (Piauí). Durante a abertura do encontro, haverá a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional, que atuará no biênio 2012-2014. A atual presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, passa seu cargo para Marinalva Oliveira, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amapá (UFAP).

Com o tema “A defesa da Educação Pública de qualidade e do ANDES-SN: valorizar o trabalho docente e avançar na organização da classe trabalhadora”, o 57º Conad deve reunir cerca de 250 professores de instituições de ensino superior, vindos de diversas partes do país. No encontro, o Plano de Luta dos docentes será atualizado, as contas do Sindicato Nacional serão votadas e o orçamento para o próximo período será aprovado. Ainda durante os quatro dias será lançada a 50ª edição da Revista Universidade e Sociedade e o Caderno de Comunicação do ANDES-SN.

O Conselho ocorrerá em um período de intensa mobilização nas universidades federais brasileiras, com cerca de 55 instituições de ensino federais em greve. Algumas universidades estaduais também estão aderindo ao movimento grevista, é o caso da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), além da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que deve paralisar em agosto.

No Conad, a ADUR-RJ será representada pelos professores: João Telhado Pereira, Joecildo Francisco Rocha e Alexandre Pinto Mendes.

Fonte: ANDES-SN, com adaptações

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Pela primeira vez em sua história, Itamaraty enfrentará uma greve

Greve histórica paralisa Itamaraty Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrenta, desde segunda, 18, uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação em uma assembleia realizada em Brasília, que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País. Já a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef) computou as primeiras paralisações em sua base nesta segunda-feira. Em relação aos funcionários de embaixadas, pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington foram afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente entre os de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que virão ao Brasil. Uma das poucas atividades que não serão prejudicadas pela greve é a organização da Conferência Rio +20.

A decisão da assembleia ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.

Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também da sede do ministério, em Brasília. O trabalho inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes - que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.

De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.

Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil - em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.

Sem negociação

Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

Condsef

Reforçando o movimento de mobilização por propostas do governo, servidores da base da Confederação dos Servidores Federais (Condsef) deram início a uma greve por tempo indeterminado a partir desta segunda, 18.

Servidores de categorias como Funasa, Incra, administrativos do Ministério da Agricultura, Arquivo Nacional, entre outros setores, pararam suas atividades em diversos estados. Pará, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Brasília estão entre os primeiros estados a registrar paralisações. Ao longo da semana o quadro oficial da greve deve se ampliar como historicamente mostram os movimentos grevistas.

Fonte: Agência Estado e Condsef
Foto: baixaqui.com.br
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

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Dia 14/6/2012

Assembleia da UFRRJ reafirma o ANDES-SN como o único interlocutor da base docente

Nova assembleia permanente dos docentes foi realizada no dia 14 de junho de 2012, para apreciar os seguintes pontos de pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da greve; 3) Encaminhamentos. Os trabalhos foram presididos pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos e secretariados pelos professores João Telhado Pereira e Virgínia Maria Thuler. Contou com a presença de estudantes, técnicos e 51 professores. Após os informes e uma discussão avaliativa da greve, os docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos: 1.      Fortalecer o Comando Local de Greve (CLG) da UFRRJ; 2.      Criar o Comando Unificado de Greve da UFRRJ, contando com a participação de representantes dos três segmentos da Universidade. Inclusive, durante os informes, a Coordenadora Geral do SINTUR-RJ, Ivanilda Reis, comunicou que os técnico-administrativos (base da Fasubra), em greve desde o dia 11/6, já aprovaram na assembleia da categoria, a construção deste CUG/UFRRJ; 3.       Elaborar um dossiê sobre as condições de trabalho na Universidade, para encaminhar ao CNG/ANDES-SN; 4.      Posicionar-se contrariamente, e por escrito, à metodologia adotada pelo governo federal para conduzir as negociações com a categoria. O texto deve ser apresentado ao CNG/ANDES-SN e remetido à base do Sindical Nacional, explicitando que, diante da greve dos professores das IFES, o ANDES-SN deve ser o único interlocutor dos docentes. O quarto item aprovado é resultado da avaliação do relato da reunião com os representantes do governo, ocorrida no último dia 12, em Brasília. Causou indignação ao plenário a posição governista, já que seus representantes indicaram que os integrantes do Comando Nacional de Greve – CNG/ANDES-SN não poderiam participar da mesa de negociação. Historicamente, os representantes do CNG/ANDES-SN sempre participaram deste espaço, do qual, portanto, é um sujeito legítimo, uma vez que a greve é feita pela base e não pela direção do Sindicato. Os professores questionaram também a participação do PROIFES na mesa de negociação com governo, uma vez que: 1.      A portaria que trata do acordo estabelecido entre as entidades representativas da categoria e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e que cria o Grupo de Trabalho sobre Carreira Docente foi expirada no dia 31 de maio; 2.      A decisão judicial divulgada no site do Supremo Tribunal de Justiça – STJ do dia 9 de maio deste ano, mantém o ANDES-SN como legal representante sindical dos professores universitários. Rejeita, portanto, o Mandado de Segurança impetrado pelo PROIFES contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que, restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN. Neste sentido, os docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro entendem que as reuniões de negociação entre a categoria e o governo devem ocorrer com a presença do CNG/ANDES-SN. Reunião do Comando Local de Greve da UFRRJ: no próximo dia 18 de junho, segunda-feira, às 9h, na sede da ADUR-RJ. Na ocasião, será elaborado um calendário de atividades de ocupação e mobilização durante a greve.  COMPAREÇAM!

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STJ considera ANDES-SN representante dos docentes da UFSC na mesa de negociação

O Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o ANDES-SN como representante dos docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas negociações com o governo federal. A decisão foi tomada após a Associação dos Docentes da UFSC (Apufsc) entrar com Mandato de Segurança solicitando assento nas reuniões com o Ministério do Planejamento, que envolvam a campanha salarial dos professores federais.

A impetrante, em sua reclamação, alegou ser “um sindicato autônomo que não é representado nacionalmente pela ANDES - Nacional, muito menos ao PROIFES", reivindicando participação própria nas mesas nacionais de negociação e nos eventos específicos da carreira do magistério superior da área federal.

Os ministros do STJ rejeitaram o agravo regimental apresentado pela Apufsc, mantendo o indeferimento ao pedido de liminar. Em seu voto, o Ministro relator Humberto Martins entende que “não há o conflito aludido, e que não existe a vedação ao exercício das funções sindicais ao sindicato impetrante. É o próprio princípio da unicidade que veda a representatividade nacional a sindicato local”.

Ainda em seu relato, o Ministro Humberto Martins cita a opinião do Ministério Público presente nos autos: "O impetrante é organização sindical local, representante, portanto, somente dos interesses dos professores das universidades federais de Santa Catarina. Dessa forma, sua participação nas negociações trabalhistas de âmbito nacional somente seria imprescindível se não houvesse a representação sindical competente que abrangesse os filiados do impetrante, hipótese que não a dos autos, tendo em vista que, conforme se verifica das informações prestadas, 'os direitos dos ora substituídos já estão representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES/SN'." (fl. 64).

O Ministro conclui seu voto logo após a citação acima: “Ante o exposto, denego a segurança e julgo prejudicado o agravo regimental. É como penso. É como voto.”

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AGENDA DA GREVE

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Debate: “Capes e CNPq: fomento ou regulação?”
com Lucia Silva (DHE/IM) e Camila Rodrigues (DAT/IM)
às 18h, no Auditório do Instituto Multidisciplinar, campus da UFRRJ - Nova Iguaçu
 

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		Governo se compromete a apresentar esboço de proposta na próxima terça (19) Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião em que o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua. “Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes, o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília e do Comando Nacional de Greve ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada. Proposta indecente A reunião começou, por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.

A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.

Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.

Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a  trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento. 

O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.

O diretor do Sinasefe David Lobão criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.

Trégua Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia. Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do pessoal da Ciência e Tecnologia. Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos em afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN Josevaldo Cunha questionou dos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois de chegar ao impacto orçamentário, ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT carreira.

Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.

Fonte: ANDES-SN

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Ato no RJ reúne milhares de grevistas em prol da educação pública de qualidade

Nesta terça (12), dia dos namorados, milhares de pessoas participaram do ato ‘Educação e Saúde Públicas – Namore essa ideia’, organizado pelo Comando Unificado de Greve, que reúne representantes da Universidade Rural, UFF, UFRJ e Uni-Rio. A UERJ, em greve desde 11 de junho, e o CEFET-RJ, que paralisou as atividades em 31 de maio, também estiveram presentes na manifestação. O ato contou com a participação de estudantes, professores, técnico-administrativos e outros profissionais do setor público. O objetivo era chamar atenção da comunidade para a greve geral, que já atinge 52 instituições federais de ensino superior do país e a pauta de reivindicações das comunidades universitárias.

Após concentração na Candelária, os manifestantes seguiram pela Avenida Rio Branco até a Praça XV. Ao longo da caminhada, os participantes cantaram em defesa da escola pública de qualidade, não poupando críticas aos governos estadual e federal pelo descaso com que têm tratado, ao longo dos anos, os profissionais da educação. Mais uma vez defenderam a aplicação de 10% do PIB neste setor.     

No Paço Imperial, foram organizadas inúmeras atividades, como aulas públicas, exposições, oficina de papel marche, pinturas em camisetas, oficina de contadores de histórias, dentre outras.            

A Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro disponibilizou três ônibus e uma van. Houve intensa participação da comunidade ruralina, com representantes dos três campi da UFRRJ.

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Assembleia permanente da ADUR-RJ aprova pauta local de reivindicações da comunidade do ITR

Os docentes do ITR/UFRRJ deliberaram em reunião realizada no dia 30/05 sua pauta local de reinvindicações, que foi encaminhada e aprovada pela assembleia de docentes da UFRRJ no dia 04 de junho. Segue pauta consolidada:

 

Pauta Reivindicatória da UFRRJ em Três Rios para ser integrada no comando local de greve UFRRJ Reivindicações de âmbito nacional com projeção local 1 - Pela contratação imediata, através de concurso público, de funcionários técnicos administrativos; professores e demais pessoal de apoio.  2 - Equiparar auxilio alimentação com demais poderes  Reivindicações passíveis de serem solucionadas no âmbito Local da Universidade  Federal Rural do Rio de Janeiro (As destacadas com asterisco possuem projeção nacional) 3* - Auditoria no REUNI:     3.1 -Auditoria na obra do ITR;     3.2 -Audiências Públicas sobre os próximos passos da obra;     3.3 -Auditoria para verificar a transparência da transferência dos recursos da reitoria para o ITR 4* - Pela não precarização da Infraestrutura:     4.1 - Laboratórios;     4.2 - Salas, material e equipamentos 5* - Somos contrários à expansão dos cursos do Instituto com a atual estrutura; 6 - Imediata aquisição e catalogação de livros 7 - Reposição imediata das vagas cedidas para outras instituições; 8 - Descentralização burocrática:      1-  Protocolo local;      2-  Catalogação in loco dos livros e periódicos;      3-  Descentralização do registro acadêmico; 9 - Temos direito ao auxílio transporte total e retroativo ao corte de 50% do mesmo.  Reivindicações cuja solução pode se dar exclusivamente no âmbito do Instituto Três Rios 10 - Relações internas de trabalho:      1-  Imediata aplicação do estatuto da UFRRJ no Instituto Três Rios;      2-  Convocação de audiências públicas para implementação do regimento interno do ITR 11 - Transparência na gestão de recursos; 12 - Publicização da execução dos orçamentos anteriores;        12 .1 Orçamento participativo sobre os recursos atuais e futuros. 13 - Divulgação dos critérios e cumprimento dos mesmos na alocação dos transportes; 14 - Segurança desarmada durante o horário de funcionamento acadêmico; 15 - Publicização ampla das atas do CONSUNI

Na oportunidade, a direção da ADUR-RJ, em nome do comando local de greve do ITR, solicita reunião com a reitoria para tratar da pauta local da comunidade de Três Rios.

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ATIVIDADES DE GREVE EM TRÊS RIOS

Quinta (14/06) 15h –III Reunião Geral de Greve do ITR 18h – Debate com a comunidade “A implantação do Lixão em Seropédica e seus desdobramentos sociais e ambientais”. Profº Cícero Pimenteira, Profª Katiucia Boina. 19h – “Os direitos do consumidor no limiar do século XXI” Profº Paulo Brasil. 20h – Sarau do ITR  Terça (19/06) 15h – Oficina de reciclagem: Demonstração da produção de sabão e utilização de materiais. Profª Fabíola de S. R. Grazinoli Garrido 17h – Logística reversa e sustentabilidade: um novo modelo de gestão de negócios levando em consideração os impactos ambientais, sociais e questões econômicas. Profº André Luiz Anjos de Figueiredo. 19h – Oficina de Forró. Profº Sady Júnior M da Costa Menezes.  Companheir@s vamos construir junt@s a greve no campus do ITR. Para propostas de atividades enviem um email para o comando local: comitedegreve.itr@gmail.com

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Dia 11/6/2012

AGENDA DA GREVE   12 de junho (terça-feira) FEDERAIS EM GREVE: Universidade na Praça XV Concentração: às 13h, na Candelária. Passeata até a Praça XV: às 14h. Atividades públicas: das 14h às 18h Ato-show: das 18h às 20h

I Forum Multicampi da UFRRJ - Processo de expansão nas IFES e na UFRRJ 14h às 20h, no Auditório do Instituto Multidisciplinar, campus da UFRRJ - Nova Iguaçu

13 de junho (quarta-feira) Passeata pela educação em Três Rios (RJ) às 14h, no ITR/RJ

“O direito de Greve”, com as professoras Fernanda Andrade Almeida e Kênia Cristina Pontes Maia (ITR/UFRRJ) às 18h, no ITR/UFRRJ

14 de junho (quinta-feira) Assembleia Permanente às 10h, na sala 32 (P1)        Pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da greve; 3) Encaminhamentos.

Debate: “Capes e CNPq: fomento ou regulação?”, com Lucia Silva (DHE/IM) e Camila Rodrigues (DAT/IM) às 18h, no Auditório do Instituto Multidisciplinar, campus da UFRRJ - Nova Iguaçu

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Dia dos namorados: apaixone-se pela universidade pública

A manifestação serviu para esquentar a mobilização para a grande atividade de rua agendada para dia 12 de junho, dia dos namorados. O evento promovido pelas quatro universidades federais em greve e o Cefet-RJ começa às 13h em frente à Candelária, segue em caminhada até a Praça XV, onde será instalada uma Universidade na Praça (uma série de atividades de exposição do trabalho desenvolvido pelas universidades e a explicação das razões da greve nacional). A programação termina com um ato-show, às 18h, na própria Praça XV. A Uerj, que entrou recentemente em greve também participará do ato concebido pelos comandos locais em greve das Universidades do Rio de Janeiro.

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Docentes federais em greve se reúnem nesta terça com representantes do governo

 

Depois de mais de 25 dias em greve, os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) devem se reunir no final da tarde desta terça-feira (12) com representantes do governo federal. A reunião foi convocada pelo Ministério do Planejamento e participarão representantes da diretoria e do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN e de outras entidades do setor da educação.

 

A expectativa é que o governo apresente uma proposta de reestruturação para a carreira docente, dando início efetivo às negociações com os docentes federais. “Nós queremos negociar, mas para que isso ocorra efetivamente, o governo federal tem que apresentar propostas concretas sobre as quais possamos discutir e buscar uma solução positiva ao impasse estabelecido o mais rapidamente possível”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

 

Para os docentes em greve, o acordo emergencial firmado com o governo em 2011 não foi cumprido e não aconteceram os avanços previstos para a conclusão dos trabalhos referente a reestruturação do plano de carreira no prazo estabelecido (31/3).

 

“Na última reunião antes da greve, em 15 de maio, o governo nos apresentou verbalmente alguns pontos, que eram a repetição da proposta apresentada em dezembro de 2010. Ou seja, as negociações não avançam”, completou Marina.

 

Parados desde 17 de maio, os professores federias realizam uma greve histórica, que teve início com a adesão de 33 instituições federais de ensino superior (Ifes). Atualmente, são 51 Ifes com as atividades suspensas. A previsão é de que o número cresça essa semana, já que mais instituições estão com indicativo de paralisação. (Veja lista)

 

 “Queremos a reestruturação da carreira. Em substituição à atual, com muitos níveis, defendemos uma estrutura mais simples, que valorize o trabalho docente e permita oferecermos ensino de qualidade. Para isso precisamos também de condições de trabalho, de salas de aula, laboratórios, bibliotecas”, afirmou Marina.

 

Além do plano de carreira, os professores denunciam e reivindicam solução imediata à precariedade vivenciada nas instituições federais de ensino, conseqüência de uma política de expansão desordenada e sem qualidade via Reuni. 

 

Mobilização

 

Nesta terça-feira, durante a realização da reunião, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN deve organizar uma manifestação em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. O ato deve ocorrerá em conjunto com o Comando Local de Greve (CLG) da Universidade de Brasília (UnB).

 

Em todo o país, os CLG realizam atividades para marcar, sob o tema “Educação de Qualidade: Namore essa ideia”, numa alusão ao dia dos namorados. Aulas públicas, debates, ato-shows, passeatas, abraços simbólicos às reitorias também ocorrem durante toda a semana nas diversas Ifes do Brasil.

 Fonte: ANDES-SN

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Atividade artística e educativa, no campus da UFRJ na Praia Vermelha, chama atenção para a greve das federais   Cerca de 300 pessoas participaram de um abraço simbólico às Universidades e Educação Públicas brasileiras na manhã de hoje (11), no campus da Praia Vermelha da UFRJ. O gradil da instituição foi parcialmente “embrulhado” por aproximadamente 100 metros de tecido branco pendurado por professores, alunos e profissionais da educação, em especial da UFRJ e UniRio, para registrar suas mensagens em defesa de uma “educação pública, universal, laica e gratuita" e em apoio ao movimento de greve das universidades federais.

A inspiração da dinâmica veio de uma manifestação realizada na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Pernambuco: “A arte tem a vantagem de não ser um discurso, mas ser um ato que mostra o que pensa sobre a universidade. A gente queria abraçar essa ideia da universidade pública, gratuita, laica, ampla, universal. Uma universidade que atenda a todos os alunos com condição. Porque não adianta receber os alunos de qualquer maneira”, explicou Andrea Penteado, professora da Faculdade de Educação da UFRJ e uma das organizadoras do ato.

“A gente vem lutando pela qualidade do ensino desde o nível mais básico até a universidade. Uma valorização não só no discurso, mas de fato, que passe pela carreira e também por boas condições de trabalho. A gente está trabalhando em salas que faltam carteiras e mesas. Os banheiros não têm papel higiênico, não existe sabonete. A água acaba, falta luz, não encontramos equipamentos. A sociedade discute qualidade de ensino como só qualificação de professores, mas, não raro, a gente encontra docentes qualificados que não tem giz para escrever numa lousa”, afirmou.

 Fonte: ADUFRJ

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Servidores das universidades federais iniciam greve a partir de hoje

A partir de hoje (11), os técnico-administrativos das universidades federais entram em greve. A paralisação nacional foi decretada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), entidade nacional que representa a categoria. O comando de greve ainda não tem um balanço sobre a adesão dos profissionais, já que o sindicato de cada instituições de ensino precisa decidir em assembleia se adere, ou não, ao movimento.

Com a paralisação, alguns serviços prestados à comunidade, como empréstimo de livros e uso das salas de leitura na biblioteca da instituição estão interrompidos.

Os técnicos se juntam ao movimento iniciado pelos docentes das universidades federais, que estão em greve desde 17 de maio. Enquanto professores pararam suas atividades para pedir revisão do atual plano de carreira, técnicos reivindicam um piso para categoria de três salários mínimos.

No ano passado, os técnicos das universidades federais fizeram uma greve de quatro meses, mas o governo negou-se a negociar enquanto a categoria permanecesse parada. Os servidores encerraram a paralisação sem que suas reivindicações fossem atendidas.

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) disse que não irá se pronunciar sobre a paralisação.

Fonte: Agência Brasil

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Judiciário entrará em greve a partir do dia 21

A greve unificada dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União - MPU terá início no dia 21 de junho, reforçando o movimento das demais categorias do funcionalismo público federal, já em greve. O novo calendário de luta da categoria foi definido na reunião da Fenajufe com representantes dos sindicatos filiados no dia 6/6, em Brasília.

Na reunião, os representantes dos sindicatos ressaltaram a necessidade de construir um movimento com maior unidade em todo o país, alterando a data do início da greve do dia 13 para o dia 21. Pelos relatos dos estados, a categoria sabe da importância de um movimento mais intenso ainda neste semestre, mas há a necessidade de ampliar a adesão para garantir a deflagração da greve. No entanto, diante da falta de um processo de negociação efetivo entre os três poderes, todas as falas dos dirigentes sindicais concluíram que, apesar das dificuldades, os servidores do Judiciário Federal e do MPU precisam se unir ao conjunto do funcionalismo nessa greve, que será histórica para o movimento sindical dos SPFs.

A partir de hoje (11/6), vários setores estarão com seus trabalhos paralisados, se juntando aos docentes das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio. Na avaliação de dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos essa, sem dúvida, será uma das maiores lutas unificadas dos últimos anos e, nesse sentido, o Judiciário e o MPU não poderão ficar de fora.

Paralisações e atos dias 13 e 14/06 e atividade dia 20

Além do início da greve unificada no dia 21 de junho, os dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos filiados também definiram que nos dias 13 e 14 de junho, em todo o país, deverão ser realizadas paralisações, atos e assembleias, visando preparar a categoria para a greve. No dia 13, especificamente, durante os atos nos estados, os sindicatos devem lembrar o “aniversário” de dois anos em que os PCSs se encontram parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Em Brasília, a Fenajufe, com um bolo de “aniversário”, também vai promover um ato na Câmara, já que nesse dia terá sessão da CFT e o PL 6613/09 poderá estar na pauta. Até lá, a tarefa dos sindicatos filiados é conversar com todos os membros da CFT em seus estados, com o objetivo de convencê-los a comparecerem na sessão do dia 13.

A reunião desta quarta também reafirmou a participação da Fenajufe na atividade dos servidores federais, marcada para o dia 20 de junho, no Rio de Janeiro. Nesse dia, será realizada a marcha nacional da Cúpula dos Povos, que fará o contraponto ao evento Rio+20, organizado pela ONU [Organizações das Nações Unidas], de 21 a 23 de junho. A atividade dos SPFs foi aprovada na plenária do Fórum Nacional de Entidades, realizada dia 5/6, após a Marcha Nacional, que percorreu a Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Fenajufe. Edição: Aline Pereira (ADUR-RJ)

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Dia 8/6/2012

Já passa de 50 o número de Instituições Federais de Ensino em greve

A greve nas instituições federais de ensino cresce a cada dia, com mais professores e estudantes aderindo à mobilização. As últimas instituições a paralisarem suas atividades foram a Universidade Federal do ABC, a Universidade de Integração Latino Americana e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro. No total, já são 51 instituições federais em greve.

Diariamente, chegam ao Comando Nacional de Greve moções de apoio à mobilização. A Associação dos Geógrafos Brasileiros encaminhou uma nota em que manifesta seu apoio à greve, “realizada por melhores condições de trabalho, o que implica na crítica ao sobretrabalho, que precariza o próprio desempenho profissional e o alcance dos resultados que a Universidade deve construir para a sociedade e junto com a sociedade.”

Nesta semana, o Conselho Universitário da Universidade Federal Rural de Pernambuco aprovou uma nota reconhecendo a greve dos docentes e manifestando-se “pela necessidade de diálogo e negociação efetiva entre o Governo Federal e as representações sindicais, visando à valorização dos servidores das Ifes”. Destaca ainda, o papel fundamental das Universidades Federais na promoção de um ensino superior público, gratuito e de qualidade, da pesquisa e da extensão, e que para “a consecução plena de nosso papel, é de extrema importância a valorização de seus servidores, docentes e técnico-administrativos, bem como de seus estudantes.”

Reunidos nesta terça-feira (5) em assembleia convocada pela Comissão de Mobilização, professores e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina manifestaram apoio e solidariedade à greve nacional dos professores da Ifes. “Reivindicamo-nos parte desta luta e estamos buscando a ampliação da mobilização e união da comunidade acadêmica na UFSC para engrossar este vigoroso movimento”, afirma a nota.

O Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate) também manifestou apoio à greve dos docentes das federais. Para o Moclate, “o sucateamento e a precarização das instituições públicas de ensino, desde a educação básica, é parte da essência do que são as políticas deste velho Estado e o seu sistema de poder, das classes parasitárias e o seu sistema de governo sob o gerenciamento do oportunismo.

O texto critica, ainda, as “reformas educacionais” ditadas pelo Banco Mundial, tais como “PCNs” e “Diretrizes Curriculares“ (gerência FHC), “Prouni” e “Reuni” (gerência Luiz Inácio), só servem para impor uma educação domesticadora, servindo aos interesses do capital monopolista, da dominação imperialista do nosso país.”

Para o Moclate, o Reuni exigiu uma expansão irresponsável sem aplicação de investimentos para salas de aula, laboratórios, acervo bibliográfico, pesquisa e extensão e, ao mesmo tempo, “intensificou seu nefasto plano de precarização do trabalho docente com a contratação de professores temporários em número insuficiente para atender os novos cursos.”

Fonte: ANDES-SN

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Servidores realizam Marcha histórica na Esplanada dos Ministérios

Mais de 15 mil servidores, de todos os cantos do país, percorreram na manhã desta terça-feira (5) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em alguns momentos, a Marcha ocupava três faixas e toda a extensão da avenida. Nos discursos realizados durante a manifestação, foi unânime a posição de que ela mostrou a unidade dos servidores e foi o prenúncio de uma das maiores greves a ser realizada no serviço público. “Demos uma demonstração de força com essa manifestação e com a greve que estamos construindo, tanto que o ministro da Educação recebeu nesta terça-feira o ANDES-SN”, afirmou no carro de som da Marcha a presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa. “Estamos construindo uma greve histórica e com nossa força e unidade conseguiremos arrancar um plano de cargos e salários que realmente valorize os docentes”, afirmou.

A criatividade e as demonstrações de alegria dos manifestantes emocionaram os palestrantes.  “A Marcha está linda. As categorias responderam o chamado das entidades e estamos todos aqui. E, a partir do dia 11, nós, técnicos-administrativos das universidades, vamos nos juntar aos professores e estudantes em greve e faremos uma das maiores greves do setor da educação nessa país”, afirmou uma das coordenadora geral da Fasubra, Janine Teixeira.  “Os servidores estão dando uma resposta à altura à forma equivocada como o governo está respondendo à crise internacional, preferindo tirar recursos da saúde, educação e do serviço público ao mesmo tempo em que concede desonerações fiscais para setores do empresariado”, afirmou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol. “Buscamos o diálogo e a negociação, mas o governo responde com desrespeito. Não vamos aceitar passivamente essa política. Não vamos aceitar que o factoide da despesa com pessoal seja massificado para a população como o grande problema do país”, completou.

O presidente do PSTU, José Maria, saudou os servidores “que lutam para mudar a política econômica do país” e em especial ao ANDES-SN, “que já está em greve”. José Maria argumentou que o mesmo governo que diz não ter recursos para investir em educação e saúde e para valorizar seus servidores, “baixou um pacote com incentivos fiscais para um dos setores mais rentáveis, que são as montadoras de automóveis. Só em 2011, segundo o Tribunal de Contas da União, deixou-se de arrecadar R$ 187 bilhões, sendo que foram cortados R$ 170 bilhões da saúde e da educação”, criticou.

O representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela, lembrou que só este ano foram oito reuniões dos servidores com o governo que não avançaram uma vírgula. “Os docentes das instituições federais de ensino já encheram o saco e entraram em greve. E se até o final de junho a posição governista continuar a mesma, 90% dos serviços públicos federais irão parar”, advertiu.

Até deputados da base do governo se fizeram presente para mostrar solidariedade ao governo. “Não podia deixar de vir aqui e afirmar a minha insatisfação com o processo de negociação do governo com os servidores” afirmou a deputado Érica Kokay (PT/DF). Ela também responsabilizou o ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto pelas greves no serviço público. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também participou da Marcha e saldou os servidores pela greve que estão construindo. "Vocês estão de parabéns pela vigorosa manifestação que organizaram hoje", elogiou.

Fonte: ANDES

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Reunião com secretário-adjunto do Planejamento não avança

Enquanto os servidores ocupavam a Esplanada dos Ministérios em uma das maiores manifestações realizadas nos últimos anos, representantes das 32 entidades sindicais organizadores da Marcha foram recebidos pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva. Na reunião, os sindicalistas defenderam uma negociação efetiva. “Reiteramos a necessidade de que o governo avance na proposta”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Correia afirmou que o governo ainda não tem uma resposta para os servidores. “O ministério do Planejamento nos recebeu porque foi pressionado pela manifestação construída pelos servidores, mas não tem proposta”, resumiu Marina.

O representante do Planejamento disse, ainda, que as negociações serão feitas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. “Ele é o homem definido por Dilma para negociar e é com ele que as negociações devem se realizar”, afirmou.

Os líderes sindicais argumentaram que a negociação não avança porque o governo não se propõe a discutir o conteúdo da proposta apresentada pelo movimento, tratando do seu mérito. Eles insistiram que isso é fundamental para a definição da política salarial, que envolve temas como reajuste linear pelo índice inflacionário, recomposição das carreiras pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), paridade entre ativos e aposentados e data-base. Correia disse que passaria essas orientações para Mendonça.

Ele disse, ainda, que assim como o movimento dos servidores tem o direito de entrar em greve, o governo também se sente no direito de não negociar com quem estiver parado. “É um absurdo que os líderes forjados em movimentos sindicais tenham uma posição desta depois que assumem um governo”, criticou Marina.

Fonte: ANDES-SN

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Greve de ocupação: atividades de mobilização UFRRJ no campus Nova Iguaçu

A comunidade acadêmica da UFRRJ/Campus Nova Iguaçu optou por realizar uma Greve de Ocupação, durante a qual diversas atividades organizadas por docentes, estudantes e movimentos sociais estão sendo feitas a fim de que essa comunidade se faça presente no campus durante o período, garantindo dessa forma a coesão e a troca permanente de ideias. Assim, desde o momento da deflagração da greve, esse coletivo tem realizado reuniões semanais de discussão e organização de um calendário de atividades: palestras, mini-cursos, oficinas, shows, visitas guiadas e grupos de estudos. Na última semana (28/5 a 01/6), dentre as atividades desenvolvidas por essa comunidade, destacam-se: no dia 28, na Praça XV, os estudantes e docentes do Campus Nova Iguaçu realizaram uma oficina de cartazes e também participaram ativamente do Ato Unificado (UFRRJ, UFF, UFRJ e UNIRIO). No dia 31/5, o Workshop de Rap ministrado pelo Movimento Enraizados (Morro Agudo - Nova Iguaçu) contou com a participação de estudantes e docentes que, juntamente com os MCs DMA, Marcão Baixada e Léo da XIII, criaram o Rap “Greve Federal” (disponível em http://m.soundcloud.com/enraizados/grevefederal).

Na sexta-feira, dia 01/6, encerramos as atividades da semana com uma Aula Pública no calçadão da cidade, com o tema “A Educação Popular em Nova Iguaçu”, ministrada por Sonia Ferreira Martins, militante histórica da CPT e CEBs da Baixada Fluminense e hoje aluna do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEC/ UFRRJ). Na sequência, foi realizado um Ato Público com a participação de professores e estudantes da UFRRJ e da rede pública de Nova Iguaçu. Além das intervenções, foram distribuídos aproximadamente 7000 panfletos, com as pautas local estudantil e nacional docente, com o objetivo de compartilhar com a comunidade as nossas reivindicações e divulgar os motivos da greve.

Nessa semana, definimos como principal atividade nossa participação na Caravana a Brasília. Na segunda-feira, dia 04/6, partiu um ônibus com aproximadamente 50 pessoas para participar dessa atividade, na qual estiveram presentes estudantes e docentes do Campus Nova Iguaçu/UFRRJ. Estamos agora nos preparando para o Ato Unificado do dia 12/6 no centro do Rio de Janeiro e seguimos com nossa programação interna da Greve de Ocupação, onde destaca-se a palestra “CAPES e CNPq: fomento ou regulação”, com as professoras Lúcia Helena Silva (DHE/IM) e Camila Rodrigues (DAT/IM), a realizar-se no dia 14/6, quinta-feira, às 18h, no Auditório do Instituto Multidisciplinar.

Dentro dessa dinâmica de construção coletiva, todos os segmentos são convidados a apresentar propostas de atividades que são sistematizadas pelo Comitê de Greve Local. Estudantes, docentes e comunidade podem propor eventos de ocupação através do e-mail comitedegreve.im@gmail.com.

Entendemos a greve como um processo de construção coletiva do qual toda a comunidada (acadêmica ou não) deve participar ativamente. Convidamos todos os colegas docentes, os estudantes, os movimentos sociais organizados, não apenas a apoiar a nossa luta por carreira e melhores condições de trabalho, mas a participar efetivamente das reuniões gerais e da organização das atividades da nossa Greve de Ocupação! Ocupemos a Universidade em defesa de uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Fonte: Do Comitê Local de Greve –Campus Nova Iguaçu/
Por Graciela Garcia e Grasiela Baruco

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Dia 4/6/2012

Editais de contratação mostram baixos salários oferecidos aos docentes federais

Ministério da Educação (MEC) foi bastante incisivo ao negar que o valor inicial da tabela salarial dos professores federais era R$ 557,51, até a edição da MP 568. “Não há piso salarial de R$ 557,51. Ninguém mais ganha este salário em uma universidade federal”, afirmou em recente entrevista, o secretário da Educação Superior do MEC, Amaro Lins.

• Veja aqui a tabela que estava em vigência até 19/5.

No entanto, documentos oficiais apontam o contrário. Editais de contratação de docentes para Universidade Federal de Brasília (UnB), publicados em abril, mostram, por exemplo, que o governo tem sim contratado professores para suas instituições com salário inicial, para carga horária 20 horas sem titulação, de R$ 1.536,46 – valor que representa a soma do vencimento básico de R$ 557,51 e da Gratificação por Exercício do Magistério Superior de R$ 978,95.

Os baixos salários oferecidos e a precariedade dos contratos (temporários) contribuem para falta de professores e consequente o aumento da precarização nas condições de trabalho e na qualidade do ensino oferecido nas instituições federais. Além dos mais, o valor do vencimento básico não importa somente ao docente enquanto ele está no nível inicial da carreira, pois esse valor é também referência para a organização do restante da malha salarial.

Um dos editais da UnB demonstra a dificuldade em atrair profissionais para o exercício da docência. A vaga para a Faculdade de Medicina, na área Medicina da Criança e do Adolescente não foi preenchida dentro data estipulada, o que levou à instituição a publicar novo edital ampliando o prazo de contratação.

O que mudou com a MP 568

Com a edição da MP 568, a Gemas foi incorporada ao vencimento básico que foi então acrescido em 4%. Logo, o salário inicial a partir de 19 de maio para docentes 20h, sem titulação, corresponde a R$ 1.5979,91.

O ANDES-SN reivindica que o salário inicial para o professor federal em contrato de regime de 20h semanais seja equivalente ao salário mínimo proposto pelo Dieese, atualmente em R$ 2.329,35.

Fonte: ANDES-SN

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Dia 1/6/2012

Greve completa 15 dias e professores federais intensificam mobilização
 

A greve dos professores das Instituições Federais de Ensino completa 15 dias nesta sexta-feira, 1/6. Desde a deflagração da paralisação nacional por tempo indeterminado em 17 de maio, docentes de 48 instituições já suspenderam as atividades (veja a lista).

O movimento é considerado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN um dos mais fortes já ocorridos nas Ifes. A expectativa agora é intensificar as ações de mobilização para pressionar o governo a abrir negociação com a categoria. O governo suspendeu, sem justificativas, a reunião com o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação, agendada para o dia 28 de maio.

“A palavra de ordem do nosso movimento agora, mais do que nunca, é negociação. Queremos o agendamento de reuniões com interlocutores credenciados, com urgência, para buscarmos uma solução positiva ao impasse estabelecido o mais rapidamente possível”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN e representante do CNG.

Mobilização

Os Comandos Locais de Greve (CLG) têm organizado diversas manifestações, com carreatas, passeatas, panfletagens e aulas públicas para divulgar os motivos da greve dos professores federais e pressionar o governo a abrir negociação.

Em Brasília, o Comando Nacional de Greve tem feito visitas diárias ao Congresso Nacional para sensibilizar deputados e senadores às reivindicações dos professores e também solicitar a interveniência destes junto ao governo. Kits contendo a pauta de reivindicação dos docentes, o projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN e materiais e boletins informativos sobre a greve foram distribuídos nas Comissões permanentes.

Na próxima terça-feira (5/6), os professores em greve participam de uma grande marcha organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) em Brasília. Caravanas de todo o paísirão participar do ato, que deve ao menos 20 mil trabalhadores na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação, o Fórum dos SPF fará uma plenária ampliada, às 15h, na Esplanada, para votar a greve geral do funcionalismo federal a partir de 11 de junho.

Saiba mais:

• Deputados da CEC se solidarizam com a greve nas Federais e pedem reunião com MEC

• CNG fala em audiência pública da Comissão Especial do PNE

Apoio

Com toda essa mobilização, a greve dos docentes federais vem recebendo forte apoio da comunidade acadêmica e demais setores da sociedade. Vários parlamentares se solidarizaram com o movimento e garantiram interlocução junto ao governo cobrando abertura imediata as negociações.

Estudantes de ao menos 19 universidades já deflagraram greve em solidariedade ao movimento dos professores inseridos na luta por melhores condições de trabalho, ensino e permanência. Técnico-administrativos de várias universidades públicas, reitores, conselhos universitários, direções de cursos e faculdades de diversas instituições também já manifestaram apoio à paralisação.

Todos os dias, os Comandos Nacional e Locais de Greve recebem moções de apoio e solidariedade à greve. A luta dos professores federais já ganhou repercussão internacional e começa inclusive a receber manifestações positivas vindas de movimentos sindicais e de entidades do setor da educação de países como Peru, França e Estados Unidos.

Veja aqui:

• Entidades apoiam greve dos docentes das federais

• Mais entidades prestam solidariedade à greve nas instituições federais

• Federação de trabalhadores franceses encaminha nota de apoio à greve dos docentes

• Professores federais em greve participam de reunião com reitores em Brasília

Reivindicações

Os professores reivindicam um plano de carreira bem estruturado, que incentive os docentes a dedicarem sua vida profissional à instituição – condição necessária para a construção contínua de conhecimento e desenvolvimento da pesquisa.  “O conceito de carreira que reivindicamos tem relação direta com um projeto acadêmico de longo prazo, essencial para termos uma Universidade Pública de qualidade”, ressaltou Schuch.

O diretor do ANDES-SN destaca que é fundamental que os professores sejam valorizados também financeiramente. “O que vemos hoje é os novos ingressantes estudando para entrar em concursos de outras carreiras, inclusive no serviço público, que são melhores remuneradas e não exigem titulação”, observou.

Outro ponto fundamental para a busca da qualidade no ensino oferecido nas instituições federais é a condição de trabalho às quais estão submetidos os professores, principalmente nos campi em consequência da expansão via Reuni, o que tem modificado para pior o padrão educacional.

“É inadmissível pensar em qualidade quando temos salas de aulas superlotadas, professores ensinando em contêineres, falta de laboratórios e bibliotecas, professores trabalhando com contratos precários. É um retrocesso inchar o sistema federal degradando seu o papel de referência no padrão de qualidade de ensino, pesquisa e extensão, destaca Schuch.

• Para outras notícias e documentos sobre a greve - clique aqui.

Fonte: ANDES-SN, 1/5/12

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Dia 31/5/2012
 

Assembleia aprova ações de mobilização No dia 30 de maio, os docentes reunidos em Assembleia Permanente avaliaram que o movimento grevista está fortalecido, com a paralisação de 50 instituições federais no país. Os professores sinalizaram que o momento não deve ser caracterizado por otimismo, e sim, por intensa mobilização da categoria para pressionar o governo a atender suas reivindicações por melhores condições de trabalho e de salário. A categoria deve intensificar também sua pauta local de reivindicações, bem como exigir da Reitoria ampla divulgação da aplicação dos recursos públicos na Universidade. Foram transmitidos os informes do Comando Local de Greve – CLG e do Comando Nacional de Greve – CNG. A UFRRJ foi representa pelo Professor José dos Santos Souza, que, esteve em Brasília nesta semana. No período de 2 a 10 de junho, os docentes da UFRRJ serão representados pelo Professor Antonio Mahyé. Os suplentes são os docentes Alexandre Mendes e Graciela Garcia.

Após o debate, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

     1 – Elaboração de diagnóstico sobre o funcionamento da Pós-Graduação e do Colégio Técnico (CTUR) durante a greve. Durante a discussão deste encaminhamento, a Profa. Celia Regina Otranto informou que as atividades do Programa de Pós-Graduação em Educação ‘Contextos Contemporâneos e Demandas Populares’ – PPGDUC foram paralisadas, sendo mantidas apenas as defesas previamente agendadas.

     2 – Organização de atividade sobre a Pós-Graduação na greve, com a participação de coordenadores e da Reitoria;

     3 – Distribuição de questionários para aprofundar o debate sobre a pauta local de reivindicações, protocolada pela ADUR-RJ na Administração Superior da UFRRJ;

     4 – Participação em atividades de greve:

          - ATO 31/5 (professores e estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro interditam a BR 465;

         - Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, dia 5/6. Várias categorias do funcionalismo público estarão em Brasília para marchar até a Esplanada dos Ministérios, rumo ao MPOG. A ADUR-RJ irá integrar a mobilização, enviando os professores e estudantes.

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Assembleia Permanente Dia 4 de junho (segunda-feira), às 13h, na Sala 32 (P1). PAUTA: 1) PERCENTUAL DA AÇÃO DOS 28,86% 2) INFORMES 3) AVALIAÇÃO DA GREVE 4) DELEGADO DA CNESF 5) DELEGADOS PARA O 57º CONAD 6) ENCAMINHAMENTOS DA GREVE

REUNIÃO DO CLG/UFRRJ Dia 4 de junho, às 10h, na sede da ADUR-RJ

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Professores da UFRRJ debatem o Plano de Carreira Docente do ANDES-SN

No dia (30), as professoras Ana Cristina S. dos Santos e Eliane Mendonça dos Santos  apresentaram o Plano de Carreira Docente, aprovado pela base do ANDES-SN. A atividade faz parte de uma série de debates que o Comando Local de Greve tem realizado para discutir algumas das reivindicações da categoria.

A proposta de Plano de Carreira elaborada pelo ANDES-SN foi aprovada no 30º congresso do Sindicato (Uberlândia, 2011) e protocolada no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 25 de março de 2011. O documento tem como base o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE, conquistado pelos professores em 1987. Defende a carreira única para todos os docentes, construída sob os pilares da isonomia, da autonomia e da paridade, bem como a Dedicação Exclusiva e a incorporação das gratificações em uma só linha no contracheque.

Durante a exposição, as professoras Ana Cristina e Eliane exibiram um gráfico que mostra a posição dos docentes comparada à de outras categorias do funcionalismo público. Na tabela, considerando horas trabalhadas e a divisão de níveis, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com doutorado ocupam uma das últimas colocações, inclusive atrás de categorias que não exigem graduação. Também exibiram a remuneração atual e a proposta salarial apresentada pelo ANDES-SN, conforme a capacitação docente.

De acordo com as professoras, há anos os funcionários públicos têm sido penalizados pelo governo federal, que, ao promover a reforma do Estado, não priorizou uma política que garanta a reposição salarial para as perdas sofridas pelos servidores ao longo dos anos. Não à toa, ao longo dos anos 1990 ocorreu a flexibilização do Regime Jurídico Único (RJU), a terceirização e a privatização dos serviços públicos.

A política empreendida por Dilma Rousseff também não tem sido diferente da de governo anteriores, sobretudo porque a presidenta já sinalizou que seu governo estará ancorado em medidas provisórias (MP) que ameaçam o funcionalismo. A MP 520, por exemplo, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, que, não garante a contratação de funcionários por concurso público, permitindo a precarização do trabalho e levando à queda da qualidade do serviço prestado hoje nos Hospitais Universitários. A MP 568, dentre outros problemas, fixa os valores de insalubridade em R$100, R$180 e R$260 e o de periculosidade em R$180 – o que resulta em significativa perda para os professores que atuam sob tais condições de trabalho.

“A proposta do governo é criar duas carreiras na Universidade Pública: a de docentes que apenas atuarão na graduação e de professores que serão pesquisadores e estarão em um patamar de excelência acadêmica, alimentada pelo produtivismo e pela competição entre os pares”, disse a presidente da ADUR-RJ, Ana Cristina S. Santos.

Para conferir a proposta de Carreira Docente elaborada pelo ANDES-SN e o quadro comparativo entre as propostas do Sindicato Nacional, do governo e do Proifes, basta clicar  aqui, e procurar pela circular número 319/11.

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CLG/UFRRJ discute os programas de graduação e pós-graduação

A partir de demanda surgida na assembléia geral (22/05), o Comando Local de Greve discutiu as situações dos programas de pós-graduação e dos programas especiais ligados a graduação, tais como PET, PIBID e PARFOR, durante o período de greve.

O CLG reafirma que um dos princípios fundamentais de toda greve é a interrupção do processo de trabalho. Dessa maneira, qualquer professor que paralise integralmente suas atividades, independente do setor ou departamento (graduação, pós-graduação e cursos diversos), está respaldado não somente pela decisão política da categoria e da entidade sindical, como pelos próprios mecanismos institucionais existentes para serem aplicados em situação de greve.   

Qualquer constrangimento a professores em greve em qualquer setor da universidade constitui desrespeito ao direito de greve garantido pelo art. 8º da Constituição Federal e por normas trabalhistas internacionais e internas. Eventual atitude de desrespeito a esse direito fundamental deve ser tratada nos marcos dos instrumentos políticos e jurídicos existentes para respaldar os grevistas.

A análise de situações específicas será realizada pelo Comando de Greve e pela Assembleia da categoria, de acordo com as particularidades de cada programa. A greve é um momento importante para debater as questões ligadas à pós-graduação e aos programas especiais da graduação. Por isso, o CLG encaminhou para a assembleia (30/5) proposta de construção de um diagnóstico e um diálogo sobre o trabalho dos professores desses programas, no sentido de viabilizar sua adesão ao movimento. A ação foi aprovada pelos professores.

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Deputado da base governista reconhece problemas na MP 568/12 Integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNG) e o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (31) com o deputado federal Cláudio Puty (PT) para tratar da Medida Provisória 568/12, que contem o resultado do acordo emergencial assinado ano passado. “O deputado disse que ele, assim como outros parlamentares que também são servidores públicos federais, considera problemática a inclusão, pelo governo, da seção XXIV no projeto de lei e, posteriormente, na MP 568”, informou o professor João Santiago, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Puty é professor da UFPA e associado da Adufpa. Apesar de ser da base governista, o deputado paraense informou que pessoalmente defende a retirada da seção XXIV, que mudou os critérios para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

A comitiva do ANDES-SN contou também com os membros do CNG Helga Maria de Paulo, da Universidade Federal de Goiás – campus de Jataí, João Santiago da UFPA e Wanderley Padilha, do campus de Marabá da UFPA que argumentaram ao deputado petista em torno da pauta de reivindicação dos docentes das instituições federais de ensino. Puty afirmou que se dispõe a ajudar nas negociações com o governo.

O deputado informou que manteve reunião no dia anterior com o secretário Sergio Mendonça e tem discutido com o relator e com outros deputados a necessidade de uma alternativa jurídica para resolver o mais rapidamente possível a questão.

Tramitação

A MP 568/12, assim como todas as demais, vigora por 60 dias a partir da sua edição, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Caso não seja aprovada nesses 120 dias, perde a validade. Se em 45 dias ela não for aprovada, passa a trancar a pauta. A MP 568/12 passará a sobrestar a pauta no dia 28 de junho.

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentaram requerimentos para que as comissões de Seguridade Social e de Trabalho façam audiências públicas para debater a MP.

Fonte: ANDES-SN

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Mais entidades prestam solidariedade à greve nas instituições federais

Aumenta a cada dia o número de apoios recebidos pelos docentes das instituições federais em greve. Nesta semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) encaminhou uma nota de irrestrito apoio à paralisação dos docentes das federais “por entender como legítima a luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação na universidade brasileira.”

O texto da CNTE também afirma esperar que o Ministério do Planejamento juntamente com o Ministério da Educação “abram canal de negociação e atenda às demandas apresentadas, reconhecendo o direito dos docentes de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o bom funcionamento da educação superior e consequentemente qualidade na educação como um todo.”

Nesta quarta-feira (30), o Comando Nacional de Greve (CNG) recebeu mensagem da diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região em que eles prestam solidariedade ao movimento grevista.

A moção critica o fato de o governo Dilma ter cortado R$ 5 bilhões do orçamento da educação nos últimos dois anos, o fato de o Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso Nacional, prever pouco mais 7% do PIB para a educação e o processo de expansão das instituições federais, que não veio acompanhada dos recursos necessários.

O resultado dessa expansão, segundo a nota, foi a “falta de assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias e creches universitárias), professores efetivos, estrutura física, novos prédios e seguranças nos campi”. 

Em assembleia realizada segunda-feira (28), os docentes da Universidade de São Paulo também aprovaram uma moção de apoio à greve nas instituições federais de ensino. “A luta ora desenvolvida pelo ANDES-SN diz respeito à defesa da educação superior pública de qualidade no país e das condições de trabalho e remuneração dos docentes, que ao lado dos funcionários técnico-administrativos e dos estudantes constituem o maior patrimônio das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), sem o qual não seria possível desenvolver dignamente as atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão”, afirma a moção.

Na Universidade Federal da Paraíba, o Conselho Universitário aprovou esta semana moção de apoio ao movimento grevista dos professores e manifestou “integral concórdia com a pauta de reivindicações da greve, especialmente a necessidade urgente de re-estruturação da carreira”. O Conselho também deliberou por suspender a consulta eleitora, em segundo turno, para a escolha de reitor da UFPB.

Outro Conselho Universitário que aprovou uma moção de apoio à greve foi o da Universidade Federal do Amazonas, que considerou justa a pauta de reivindicações dos docentes “em defesa de melhores condições de trabalho, valorização da carreira docente e do caráter público, gratuito e de qualidade das universidades públicas”. O Conselho também reconhece que a greve é um direito de todo servidor público, independentemente de sua condição contratual e “repudia qualquer forma de retaliação contra discentes, técnico-administrativos em educação e docentes em greve”. Nessa reunião do Consuni fo aprovada a suspensão do calendário acadêmico.

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora, que estão na iminência de também paralisarem suas atividades, também aprovaram moção de apoio à greve dos docentes. Eles acusam o governo de descaso com os servidores públicos e de não atender as principais reivindicações dos professores das universidades federais, como a re-estruturação da carreira.

O Diretório Central Acadêmico (DCE) e os centros acadêmicos dos cursos de biologia, história, letras e geografia aprovaram uma moção de apoio à greve dos docentes e marcaram para esta quarta-feira (30) uma manifestação em prol dos docentes. “Somente com uma greve forte que ganhe a opinião da comunidade universitária e que tenha expressão na sociedade é que teremos vitórias concretas, por isso é importante a participação em conjunto”, defende a nota. O texto também argumenta que a “melhoria da educação superior no Brasil passa por investimentos e pela valorização dos profissionais”.

Mesmo nas instituições federais que não estão em greve, como na Universidade Federal do Ceará (UFC), a comunidade acadêmica está aprovando moções de apoio à greve. Na última segunda-feira (28), o Conselho Departamental da Faculdade de Educação da UFC, em reunião ordinária, declarou seu apoio ao movimento grevista “reconhecendo a legitimidade e a justeza de suas reivindicações de reestruturação da carreira, recomposição dos salários e melhoria das condições de trabalho.”

Fonte: ANDES-SN

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UFF é a primeira universidade do país a deflagrar greve unificada dos três segmentos

Os servidores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram, em assembleia, antecipar a greve prevista para o dia 11 de junho. Mais de 400 participantes votaram para iniciar uma paralisação na quinta-feira e uma greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (1º/6). Os servidores prometem dar força à greve dos docentes da UFF, que já dura uma semana. 

Os profissionais de saúde, residentes e alunos do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) realizam um protesto nesta manhã, marcado para as 7h em frente ao HUAP, e, depois, na reitoria da UFF às 9h. Os manifestantes reivindicam a revisão de uma medida que reduziu pela metade o salário dos médicos. O ato tem também como objetivo chamar a atenção para as péssimas condições de trabalho desses profissionais.

Quanto à greve dos docentes, a paralisação segue sem avanços desde terça-feira, quando foi iniciada. Ainda não há previsão de retorno às aulas. A universidade não tem posição oficial. Segundo informações da assessoria, o reitor Roberto Salles se limita a dizer que fazer greve é um direito dos trabalhadores previsto pela constituição. Quanto ao calendário, ainda não há um planejamento. A UFF reordenará seu cronograma apenas quando a greve terminar.

 Fonte: O Fluminense.

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Dia 30/5/2012

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Deputados da CEC se solidarizam com a greve nas Federais e pedem reunião com MEC

Vários deputados da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal declaram solidariedade ao movimento grevista dos professores federais. O Comando Nacional de Greve (CNG) participou nesta quarta-feira da audiência da CEC, na qual solicitou a intervenção dos parlamentares junto ao governo, no sentido de reabertura das negociações. Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, falou em nome do CNG ao plenário lotado pelos membros da Comissão de Educação e por uma comitiva dos docentes em greve e estudantes. Schuch saudou os parlamentares ressaltando que este é um momento especial de desenvolvimento de um sentido crítico e reflexivo desta importante rede de ensino superior público, que é a Federal.

O diretor do ANDES-SN lembrou o professor Florestan Fernandes, que dá nome à sala onde aconteceu a reunião e que foi um importante formulador e batalhador, inclusive na Constituinte, "sobre os grandes preceitos que regem essa nossa meta de construção das universidades federais. Da autonomia universitária, da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, da responsabilidade social, do padrão de qualidade, do piso que valorize o magistério".

"Nós vimos de um momento recente em que a criação de novos cursos e campi, mas com grande preocupação neste momento de regredirmos rompendo o compromisso de buscar padrão de qualidade e degradando o papel de referência das universidades federais, e é essa a avaliação que o movimento grevista tem, em relação a sinais recentes de alteração para pior do paradigma do sistema federal de ensino", observou.

O representante do CNG relatou aos presentes o processo de debate com o governo acerca da reestruturação da carreira, iniciado em 2010, e a forma como as negociações vêm sendo postergadas pelos interlocutores do Ministério do Planejamento e da Educação, de maneira intransigente.

"A nossa questão parte do debate sobre reestruturação da carreira, mas também é salarial", destacou. "O padrão salarial dos docentes das Ifes é muito abaixo em relação ao de outras categorias, que também têm que ser valorizadas sim, mas que não exigem o nível de titulação e a capacitação que é exigido dos docentes federais", explicou.

O CNG entregou um kit aos parlamentares com uma carta À  CEC, um documento que aponta o retrocesso social contido na Seção XXIV da MP 568, que fixa valores nominais para os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, além da pauta de reivindicações dos docentes e do projeto de Carreira aprovado por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011.

Junto aos documentos, foi distribuída aos deputados exemplares da edição especial de 30 anos da entidade da revista Universidade & Sociedade, que traz a história do ANDES-SN e sua participação em vários momentos importantes de construção da democracia e da universidade brasileira.

Schuch destacou que entre os registros históricos conta a foto do presidente da CEC, deputado Newton Lima Jr (PT/SP), presidindo o comando nacional de greve do ANDES-SN em 1986, ano em que os docentes conquistaram o PUCCRS.

"Mesmo naquela época em que ainda vivíamos à  sombra do regime militar e que a greve no serviço público não era considerada legal, éramos recebidos para negociarmos nossas reivindicações", lembrou.

Ao final de sua fala, o representante dos professores em greve leu uma carta dirigida aos deputados CEC, na qual o movimento grevista explica suas reivindicações e pede apoio aos parlamentares.

"Solicitamos a interveniência dos senhores deputados, em especial dos que fazem parte da Comissão de Educação, no sentido de que negociações efetivas se estabeleçam para que possamos chegar a bom termo no menor prazo possível", diz o documento.

Apoio parlamentar

Newton Lima Jr agradeceu a participação do CNG na audiência e antes de abrir a palavra aos demais deputados ressaltou que a CEC iria intervir junto ao governo para buscar uma solução rápida ao impasse.

"Tenha certeza que em respeito à  nossa entidade nacional e em respeito evidentemente aos objetivos maiores que estão pautados neste documento, nós levaremos na reunião com o senhor ministro da Educação a reivindicação principal da abertura de discussão dessa pauta de reivindicações. Nosso papel enquanto Comissão de Educação é trabalhar para que se possa, o mais rapidamente possível, ver as negociações concluídas entre o nosso sindicato e o governo", disse o deputado petista.

As deputadas Fátima Bezerra (PT/RN), Professora Dorinha (DEM/TO) e os deputados Paulo Rubem (PDT/PE) e Jean Willys (PSol/RJ) manifestaram solidariedade aos professores em greve.

Fátima expressou também o apoio do núcleo de Educação da bancada do PT na Câmara dos Deputados à  luta dos professores. "A expectativa é que a audiência com o MEC ocorra o mais rápido possível e possamos ter avanços das negociações. Sem dúvida a reestruturação da carreira é fundamental para que possamos avançar do ponto de vista da valorização salarial e profissional dos docentes das Ifes", disse.

Dorinha lembrou a necessidade de revisão e retomada do debate acerca da Reforma Universitária. "Essa greve nas Federais reforça, principalmente neste momento de discussão do PNE, a necessidade dos 10% do PIB para a Educação e mostra o quanto a gente precisa avançar na destinação de recursos para ter uma Universidade forte e competitiva", apontou.

Rubem lembrou sua militância no movimento docente desde a construção do ANDES-SN, na condição de professor da UFPE e ex-presidente da Adufpe, e externou absoluto apoio à greve.  

Willys também expressou sua solidariedade e a de seu partido à paralisação docente. "Entendemos que as reivindicações do ANDES-SN correspondem à construção de uma Universidade Pública de Qualidade", destacou.

Encaminhamentos

Durante a audiência, o presidente da CEC informou que a Comissão destacou um grupo de seis parlamentares e já agendou uma reunião, no dia 12/6, com o ministro Aloizio Mercadante, para levar ao MEC às reivindicações dos docentes e solicitar a abertura de negociações efetivas com os grevistas.

Duas subcomissões também foram constituídas para discutir o financiamento das Ifes e o plano de carreira dos professores federais.

O ANDES-SN se colocou à disposição da CEC para contribuir no debate e subsidiar os deputados em termos de formulações conceituais, quanto com propostas concretas para a construção de um projeto de Universidade Pública, Gratuita, Autônoma e de Qualidade.

Fonte: ANDES-SN, 30/5/12.

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CLG discute os programas de graduação e pós-graduação

A partir de demanda surgida na assembléia geral (22/05), o Comando Local de Greve discutiu as situações dos programas de pós-graduação e dos programas especiais ligados a graduação, tais como PET, PIBID e PARFOR, durante o período de greve.

O CLG reafirma que um dos princípios fundamentais de toda greve é a interrupção do processo de trabalho. Dessa maneira, qualquer professor que paralise integralmente suas atividades, independente do setor ou departamento (graduação, pós-graduação e cursos diversos), está respaldado não somente pela decisão política da categoria e da entidade sindical, como pelos próprios mecanismos institucionais existentes para serem aplicados em situação de greve.   

Qualquer constrangimento a professores em greve em qualquer setor da universidade constitui desrespeito ao direito de greve garantido pelo art. 8º da Constituição Federal e por normas trabalhistas internacionais e internas. Eventual atitude de desrespeito a esse direito fundamental deve ser tratada nos marcos dos instrumentos políticos e jurídicos existentes para respaldar os grevistas.

A análise de situações específicas será realizada pelo Comando de Greve e pela Assembleia da categoria, de acordo com as particularidades de cada programa. A greve é um momento importante para debater as questões ligadas à pós-graduação e aos programas especiais da graduação. Por isso, o CLG encaminhou para a assembleia (30/5) proposta de construção de um diagnóstico e um diálogo sobre o trabalho dos professores desses programas, no sentido de viabilizar sua adesão ao movimento. A ação foi aprovada pelos professores.

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OS DOCENTES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA MARCHA UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS A BRASÍLIA, DIA 5 DE JUNHO, DEVEM SE INSCREVER NA ADUR-RJ ATÉ O DIA 31 de MAIO (QUINTA-FEIRA).

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Manifestação de docentes em greve reúne cerca de 300 em frente ao Planejamento Cerca de 300 pessoas compareceram, na manhã desta segunda-feira (28), à manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (MP) convocada pelo Comando Nacional de Greve dos docentes das instituições federais de ensino e pelo Comando Local de Greve da Universidade de Brasília (UnB).  Alunos e professores protestaram contra a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. No final da tarde de sexta (25), o secretário de relações do trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça, suspendeu a reunião de negociação com os professores, a primeira desde o início da paralisação geral em 17 de maio.

Várias entidades sindicais e movimentos sociais enviaram representantes para declarar apoio à greve dos professores federais. Após o ato em frente ao MP, docentes e estudantes seguiram para a porta do Ministério da Educação, onde também cobraram do ministro Aloizio Mercadante uma resposta às reivindicações dos grevistas.  Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, disse que a manifestação é uma demonstração da força da greve e da falta de resposta do governo à pauta de reivindicações.  “Mais uma vez esgota-se o prazo com o qual o governo se comprometeu”, lembrou Marina. Ela ressaltou ainda que a greve é forte e não é precipitada como declarou o Ministro da Educação.  “O tamanho da greve demonstra o tamanho da indignação dos professores. E estamos ampliando essa força com a adesão de mais instituições e junto com a força motriz das universidades que são os estudantes”, enfatizou.  Marina lembrou que é a ampliação da greve que vai arrancar do governo as reivindicações dos professores e ressaltou que o que está em jogo é o projeto da universidade brasileira.   Em frente ao MEC, Marina mandou um recado ao ministro Mercadante dizendo que os professores não irão se intimidar com o pronunciamento feito por ele na TV. “A nossa greve é legítima. E o ministro sabe disso tanto quanto nós”, disse.  Por todo o Brasil  Uma aula pública, organizada pelos alunos e professores da UnB, antecedeu o ato em frente ao Ministério do Planejamento. Uma nova atividade foi marcada para quarta-feira, a partir das 8h. Além da atividade em Brasília (DF), por todo o país os professores em greve organizaram manifestações, como aulas públicas e passeatas. Até o momento, 48 instituições federais de ensino estão com as atividades suspensas, sendo 47 universidades federais (de um total de 59).  Fonte: ANDES-SN

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Protesto reúne alunos e professores de universidades em greve no Rio Centenas de alunos, professores e funcionários de quatro universidades federais do Rio de Janeiro fizeram um protesto na tarde desta segunda feira (28) para pressionar o governo a acatar as reivindicações dos docentes, que estão em greve desde 17 de maio. O  ato aconteceu na Praça XV, no Centro. A categoria pede 10 % do PIB para serem investidos na educação, além de novos concursos públicos, aquisição de livros para bibliotecas e reforço de segurança nos arredores dos campus. Os alunos encontraram uma maneira bem-humorada para o protesto. Usando nariz de palhaço e cartazes, os jovens cantam paródias para chamar a atenção dos governantes. "Não quero tchu, nem quero tcha, quero 10 % para estudar", foi uma das marchas cantadas pelos manifestantes. O ato foi organizado pelo Comando Regional de Greve, envolvendo professores e estudantes das Universidades Federais do Estado, sendo UFF, UFRJ, UFRRJ e Uni-Rio. Fonte: Com informações do G1. Foto: G1

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Professores federais em greve participam de audiência pública na Comissão Especial do PNE 

Integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) estiveram nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional para falar com parlamentares sobre a pauta reivindicatória dos docentes das instituições federais de ensino. Mais cedo eles foram ao Senado Federal, onde conversaram com os senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Ana Amélia (PP/RS) e à tarde participaram, na Câmara, da sessão da Comissão Especial que está analisando o Plano Nacional de Educação. Na ocasião, o representante do CNG, João Santiago (UFPA), informou que a greve está forte em todo o país e já atinge 47 instituições federais de ensino, sendo 43 universidades. 

Nesta quarta (30), os docentes do CNG voltam à Câmara para participar de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CEC). 

Além dessas instituições, os docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow Fonseca, no Rio de Janeiro (Cefet-RJ), decidiram nesta terça-feira (29) paralisar suas atividades a partir da próxima quinta (31). As últimas instituições que entraram em greve foram as universidades federais de Santa Maria (RS), Grande Dourados (MS) e Tocantins (TO). Cerca de 2 mil estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizaram nesta terça uma assembleia em que aprovaram apoio à greve dos professores e a adesão à paralisação. 

10% do PIB
Nas visitas que fizeram no Senado Federal, os integrantes do CNG explicaram as razões da greve. Nos gabinetes onde não conseguiram falar com os senadores, deixaram um conjunto de documentos explicando os motivos da greve. “Com os dois senadores que conseguimos conversar pedimos para que eles intercedessem junto ao governo para que fossem reabertas as negociações”, informou João Santiago. 

Na fala que fez na Comissão Especial do PNE, o professor falou sobre as razões que levara os professores a entrar em greve e sobre a necessidade de que seja investido já os 10% do PIB em educação. “Se hoje não há recursos para valorizar os professores, ou para investir em infraestrutura, é porque o país investe menos do que deveria em educação”, defendeu. 

Fonte: ANDES-SN

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UFF é a primeira universidade do país a deflagrar greve unificada dos três segmentos

Os servidores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram, em assembleia, antecipar a greve prevista para o dia 11 de junho. Mais de 400 participantes votaram para iniciar uma paralisação na quinta-feira e uma greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (1º/6). Os servidores prometem dar força à greve dos docentes da UFF, que já dura uma semana. 

Os profissionais de saúde, residentes e alunos do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) realizam um protesto nesta manhã, marcado para as 7h em frente ao HUAP, e, depois, na reitoria da UFF às 9h. Os manifestantes reivindicam a revisão de uma medida que reduziu pela metade o salário dos médicos. O ato tem também como objetivo chamar a atenção para as péssimas condições de trabalho desses profissionais.

Quanto à greve dos docentes, a paralisação segue sem avanços desde terça-feira, quando foi iniciada. Ainda não há previsão de retorno às aulas. A universidade não tem posição oficial. Segundo informações da assessoria, o reitor Roberto Salles se limita a dizer que fazer greve é um direito dos trabalhadores previsto pela constituição. Quanto ao calendário, ainda não há um planejamento. A UFF reordenará seu cronograma apenas quando a greve terminar.

Fonte: O Fluminense.

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Dia 25/5/2012

 

Calendário de Mobilização – Atividades de Greve  28 de maio Ato do Comando Unificado de Greve do RJ Local: Estação das Barcas da Praça XV, a partir das 16h HAVERÁ ÔNIBUS SAINDO DE SEROPÉDICA ÀS 12h.  29 de maio Reunião do CLG/UFRRJ Local: Sede da ADUR-RJ, das 9h às 12h Reunião da Comunidade da UFRRJ no IM Local: Sala 310 do Bloco de Informática, às 18h Reunião do GTEGC do ANDES-SN. Local: São Paulo  30 de maio Debate sobre Carreira na UFRRJ (Campus Seropédica) Local: Gustavão, às 10h Assembleia Permanente na UFRRJ (Campus Seropédica) Local: Gustavão, quarta-feira, às 13h Pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da Greve; 3) Encaminhamentos.

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Governo suspende reunião com professores federais em greve prevista para 28/5

Dando uma clara demonstração de que não sabe lidar com a greve dos professores federais que a cada dia ganha mais força, o Ministério do Planejamento (MP) suspendeu a reunião agendada para segunda-feira (28).

O encontro foi suspenso no final da tarde desta sexta-feira (25), sem justificativas pelo secretário de Relações do Trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça. Esta seria a primeira reunião dos representantes do governo com o ANDES-SN desde a deflagração da greve, em 17 de maio.

Para o Comando Nacional de Greve (CNG), o cancelamento demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes. Isso evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apresentada aos professores para resolver o impasse da greve.

De acordo com nota divulgada pelo CNG, esse fato confirma o não andamento das negociações e o interesse do governo em desarticular o movimento da categoria em greve.

Mesmo com a suspensão do encontro, todas as atividades de mobilização estão mantidas para esta segunda-feira (28), inclusive o ato em frente ao Ministério do Planejamento, marcado para às 11h, horário previsto para a reunião.

O CNG aponta que as manifestações desta segunda (28) devem denunciar a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. A expectativa é intensificar ainda mais a greve e ampliar as ações de mobilização.

• Veja: OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MP

Fonte: ANDES_SN

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Greve é uma das maiores já realizada pelos docentes das instituições federais

Na próxima segunda-feira (28), já serão 47 instituições federais em greve. Além das 44 que já aderiram ao movimento nacional, paralisarão suas atividades, segundo o Comando Nacional de Greve (CNG), as universidades federais de Santa Maria (RS) e Grande Dourados (MT), além do campus de Jataí, em Goiás.

“Essa é uma greve que está com uma força impressionante. Das 62 seções sindicais do ANDES-SN que representam instituições federais, apenas 11 não estarão em greve na próxima semana”, avalia a professora Elaine Carvalho, do Comando Nacional de Greve.

Para Elaine, é certo que a adesão vem crescendo. “Setores tradicionalmente refratários a paralisações, como os da área médica e tecnológica, estão parando. Na faculdade onde ensino (odontologia da Universidade Federal de Pernambuco) os estudantes realizaram uma assembleia segunda-feira passada (21) e decidiram parar”, conta.

Elaine avalia que a decisão foi tomada porque o curso está muito precarizado, sofrendo da falta de material. Outro fator que levou os estudantes a tomar a decisão foi porque nem todos os professores estavam parados, o que estava atrapalhando a vida acadêmica dos alunos.

Professora da rede federal há 18 anos, Elaine participou das greves de 1998, 2001, 2003 e que nunca participou de uma mobilização com as características da atual. A primeira diferença está na força inicial da greve. “Nenhuma das greves que participei começou com uma adesão tão grande de tantas seções sindicais”, conta.

Outro fator apontado por Elaine é o fato de as assembleias locais que decidiram pela greve terem poucos votos contrários. Numa média de 200 professores, 180 votaram a favor, quatro contra e o restante eram de abstenções. “Também tenho percebido uma participação massiva dos novos professores, em sua maioria jovens, e o apoio da sociedade à nossa causa. Até agora as manifestações têm sido positivas e não temos recebido críticas formais de setores que geralmente são contrários a greve”, argumenta.

Fonte: ANDES-SN

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Atitude de Mercadante demonstra a força da greve

A greve dos docentes ganha força a cada dia e já são 44 instituições federais de ensino paradas, que são base de 48 seções sindicais filiadas ao ANDES-SN. Uma demonstração da força da mobilização está no apelo feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante [foto ao lado], na tarde desta quarta-feira (23), para que os professores voltassem para sala de aula. “A coletiva do ministro mostra que ele reconhece a força da nossa greve”, argumentou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Na entrevista que deu à imprensa, que foi ao ar ao vivo pelo canal NBR, Mercadante afirmou que os professores foram precipitados, já que termina em agosto o prazo legal para previsões no orçamento de 2013. Em resposta ao ministro, Marina Barbosa lembrou que o processo de negociação perdura desde agosto de 2010 e que a proposta apresentada pelo governo em dezembro daquele ano é a mesma do dia 15 de maio passado, quando houve a última reunião do GT carreira, criado para negociar o plano de carreira.

“O governo, na verdade, finge que negocia. Descumpriu acordo assinado com as entidades que previa o trabalho conclusivo sobre a reestruturação da carreira em 31 de março. Escuta os nossos argumentos, diz que eles enriquecem o debate, mas, ao final, mantém a mesma posição, contrariando, às vezes todas as outras partes representadas no grupo de trabalho. Ao contrário do que disse o ministro, o movimento dos professores não foi precipitado, estamos presentes em todos os espaços de negociação desde 2010, apresentando propostas e cobrando respostas do governo. E, até mesmo as correções ajustadas no ano passado para vigorar em março deste ano só se tornaram realidade, com a MP 568/12, depois que a categoria deliberou, no dia 15 de maio, que entraria em greve no dia 17.”, contestou a presidente do ANDES-SN. “A categoria está indignada, tanto que a greve explodiu em todo o país”, afirmou Marina Barbosa Pinto.

Negociações

Para Marina, a fala de Mercadante, ao invés de fazer os professores voltarem para sala de aula, vai aumentar a indignação de quem ainda não parou. “A nossa greve é justa, legítima e está sendo construída pela base. Entendemos a posição do ministro, mas quem decidirá sobre os rumos da greve será a categoria e ela está insatisfeita não só com as protelações constantes em relação à aprovação do plano de cargos e salários, como com a falta de infraestrutura nas nossas universidades federais”, adiantou.

A presidente do Sindicato Nacional disse, ainda, esperar que o governo, na reunião do GT carreira da próxima segunda-feira (28), receba o ANDES-SN com disposição efetiva de negociar. “Mesmo em greve, fomos recebidos por todos os governos, dos militares a Fernando Henrique Cardoso, esperamos da presidente Dilma a mesma atitude democrática”, argumentou.

Fonte: ANDES-SN

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Greve tem comando unificado no Rio de Janeiro

O Comando Unificado da Greve dos professores federais no Rio de Janeiro está convocando para esta segunda-feira, dia 28, panfletagens e diálogo com a população nos horários de maior movimento na Estação das Barcas da Praça XV. Em Brasília estará acontecendo mais uma rodada de reunião do Andes com o Governo sobre a carreira. 

A reunião realizada na tarde desta quarta-feira na UniRio também programou para a terça-feira, 12 de junho, Dia dos Namorados, uma manifestação na Cinelândia que será convocada com a seguinte frase: “Educação, namore essa idéia”.

A reunião instituiu o comando unificado para definir ações comuns no curso da greve que envolve todas as instituições federais de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro.

No Brasil todo, mais de 40 universidades seguiram o caminho da greve na luta por carreira, condições de trabalho e salários dignos. Estavam presentes representantes de seções sindicais da UFRJ, UFF, UniRio e Universidade Rural.

Ficou acertado, ainda, que cada seção sindical irá pressionar as respectivas reitorias para saber, com precisão, as bases dos acordos firmados entre as instituições e o governo para a adesão ao Reuni.

Fonte: ADUFRJ

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CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO DA GREVE NA UFRRJ - Ato do Comando Unificado de Greve do RJ Dia 28 de maio, segunda-feira, a partir das 16h LOCAL: Estação das Barcas da Praça XV HAVERÁ ÔNIBUS SAINDO DE SEROPÉDICA ÀS 12h. - Reunião do CLG/UFRRJ Dia 29 de maio, terça-feira, das 9h às 12h LOCAL: Sede da ADUR-RJ - Reunião da Comunidade da UFRRJ no IM Dia 29 de maio, terça-feira, às 18h LOCAL: Sala 310 do Bloco de Informática - Debate sobre Carreira na UFRRJ/ Campus Seropédica Dia 30 de maio, quarta-feira, às 10h LOCAL: Gustavão - Assembleia Permanente na UFRRJ/ Campus Seropédica Dia 30 de maio, quarta-feira, às 13h LOCAL: Gustavão Pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da Greve; 3) Encaminhamentos

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Professores federais em greve fazem ato em frente ao Ministério do Planejamento

Centenas de professores federais em greve realizam, na próxima segunda-feira (28), uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento. A atividade está sendo organizada pelo Comando Nacional de Greve, em conjunto com o Comando Local de Greve dos docentes da Universidade de Brasília (UnB).

O ato acontece a partir das 11h, em frente ao anexo C, em vigília à reunião do ANDES-SN com representantes dos ministérios do Planejamento e Educação, no GT Carreira. Este é o primeiro encontro dos docentes em greve com o governo desde o início da paralisação, no dia 17 de maio.

A expectativa é que nessa reunião o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresente uma resposta efetiva em relação às reivindicações dos docentes quanto à reestruturação do plano de carreira.

“Este ato é fundamental para o curso da nossa luta”, avalia Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

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Comando Nacional de Greve divulga nota às entidades internacionais

O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes das instituições federais de ensino divulgou uma nota aos sindicatos e aos movimentos sociais da América Latina divulgando o movimento grevista. Leia a versão em português clicando no link: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1767945742.pdf

O documento foi traduzido para espanhol e inglês e deve ser enviado ainda esta semana para as diversas entidades relatando a luta dos professores federais brasileiros pela melhoria nas condições de trabalho e ensino no país. A internacionalização é um das formas de fortalecer o movimento e também tornar conhecidas, em outros países, as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação no Brasil.

A orientação do CNG é que os comandos locais e os docentes também enviem o documento aos seus contatos nos países latino-americanos para ampliar a divulgação da greve.

Internacionalização da luta
No início de maio, a CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular a qual o ANDES-SN é filiado, organizou em parceria com a com a União Sindical Solidaires, da França, uma reunião internacional para debater formas de internacionalizar a luta dos movimentos sindicais e sociais contra os ataques do capitalismo.

Durante dois dias, o encontro realizado em São Paulo reuniu cerca de 170 participantes e contou com representantes de 20 países e das delegações brasileiras. Dirigentes sindicais e de movimentos sociais do Egito, França, Itália, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Senegal, Benin, África do Sul, EUA, Canadá, Costa Rica, Haiti, México, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai se uniram aos brasileiros para discutir ações conjuntas que fortaleçam a luta da classe trabalhadora em todo o mundo.

Fonte: ANDES-SN

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Professor da UFSM entra em greve a partir de segunda (28) A Assembleia dos professores da UFSM aprovou na tarde desta quarta, 23, a deflagração de greve na instituição a partir da próxima segunda, 28 de maio. Segundo o presidente da seção sindical, professor Rondon de Castro, a deflagração acontecerá somente na próxima semana obedecendo a um preceito legal que prevê o prazo de 72h para comunicação à reitoria e aos estudantes. Um total de 110 docentes assinou a lista de presença, sendo que na votação sobre a deflagração do movimento, 40 votaram favoravelmente, 18 foram contrários e dois se abstiveram. A UFSM conta atualmente, segundo o site da instituição, com 1.738 docentes em atividade. Fonte: SEDUFSM

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Tabela que compara salários de professores com outras profissões causa indignação na internet Uma tabela publicada no Facebook nessa quarta-feira (23) está causando indignação entre os usuários da rede social e já teve mais de 11 mil compartilhamentos. A publicação faz uma comparação entre os salários de professores com mestrado e doutorado e o valor recebido por outros profissionais, como policiais rodoviários e agentes da polícia federal. Baseada em editais de concursos realizados entre 2008 e 2012, a publicação mostra que os docentes têm um dos salários mais baixos do País. Segundo a tabela, um professor adjunto com doutorado recebe R$ 4.300, enquanto um policial rodoviário recebe R$ 5.782,11 e um procurador federal chega a ganhar R$ 14.549,53. O autor da publicação também criticou a remuneração dos professores e disse que, “enquanto um doutor leva no mínimo seis anos mais na Academia para se formar, a remuneração de um advogado graduado da União é 338,36% maior.”  Fonte: R7

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Dia 22/5/2012

 

Assembleia da UFRRJ avalia conjuntura e encaminha ações de fortalecimento do Comando Local de Greve

No dia 22/5, aconteceu a assembleia permanente dos professores da UFRRJ, com a participação de 119 docentes. Ela foi secretariada pelo Prof. Victor Cruz Rodrigues e Prof. Joelson Gonçalves, e presidida pelo Prof. João Telhado. Durante a assembleia, os docentes avaliaram a conjuntura de greve e encaminharam algumas ações importantes para o fortalecimento do Comando Local de Greve.

Encaminhamentos aprovados:

1-       Divulgar as razões da greve para a sociedade;

2-       Realizar ações em conjunto com outras Universidades do Rio de Janeiro;

3-       Dinamizar comunicação com outros Comandos Locais de Greve e com o Comando Nacional de Greve;

4-       Realizar um debate sobre Carreira Docente e o Projeto de Universidade;

5-       Criar estratégias de utilização das redes sociais;

6-       Inserir na pauta da próxima assembleia a avaliação da situação dos programas de pós-graduação e de graduação (PARFOR, PIBID, PET e outros) da UFRRJ

REUNIÃO DO COMANDO LOCAL DE GREVE Dia 24/5, a partir das 10h, na SEDE DA ADUR-RJ. Compareça!

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Movimento nacional ganha força: UFRJ delibera pela greve

Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro deliberaram em assembleia, dia 22/5, pela interrupção das atividades por tempo indeterminado. Desde 2001, a universidade não vive um movimento tão expressivo dos docentes. A Assembleia contou com a participação de 150 professores e 50 discentes, que somaram força ao movimento iniciado por outras instituições no cenário nacional.

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Comando Nacional de Greve divulga Nota à Sociedade Brasileira


O Comando Nacional de Greve (CNG) divulgou nesta segunda-feira (21) a nota “À sociedade brasileira – Por que os(as) professores(as) das instituições federais estão em greve?”, em que apontam os motivos que levaram a categoria a realizar uma das maiores mobilizações de sua história.

“Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira”, afirma a nota.

No texto, o CNG acusa o governo de usar o discurso da crise financeira internacional para justificar os cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, o que tem impactado o serviço público, “afetando diretamente a população que dele se beneficia”.

O texto informa, ainda, que há anos os professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira e que esse era um dos principais pontos do acordo emergencial assinado ano passado com o governo. “Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação”, denuncia a nota, que elenca, ainda, os pontos principais do plano de carreira defendido pelo ANDES-SN.

O CNG também denuncia a precariedade nas condições de trabalho em várias instituições federais de ensino. “O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”, exemplifica o texto.

Para o CNG, quem sofre diretamente com essa situação são os professores, estudantes e técnicos dessas instituições, e “num olhar mais amplo, todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias”. Por fim, o texto convida a todos a se juntarem na luta iniciada pelos docentes. “Essa batalha não é só do (as) professores (as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade”.

A Nota à Sociedade pode ser lida ao acessar o link: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1743372820.pdf

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UFRRJ  tem representação no Comando Nacional de Greve

Os professores Antonio Mayhe e Luciano Alonso representaram a UFRRJ no Comando Nacional de Greve – CNG em Brasília. Ambos integraram a secretaria do CNG no período inicial de instalação, em 17 de maio. O professor Mayhe permanece na capital federal até o dia 24/5. A secretaria é responsável pelas atas, controle de presença nas reuniões, pautas, confecção de quadro das IFES em greve, documentação das atividades do CNG em geral. O Prof. Antonio Mayhé ficou responsável pelo quadro das universidades em greve ou em processo de deflagração. Considerando o grande número de seções sindicais do ANDES-SN, e a intensa busca de informações pela imprensa de todo o país, esta atividade foi laboriosa no seu início. “Dependia-se de verificação da ata de deflagração da greve, emitida por cada seção sindical, ao mesmo tempo em que se fazem os comunicados sobre a evolução do número de Universidades em greve para a comissão de comunicação realizar os contatos necessários com a imprensa. Somente são consideradas oficialmente em greve quando o documento de comprovação é verificado pela secretaria do CNG. Além da secretaria, há também as comissões de comunicação, infraestrutura e finanças”, explica Luciano.

Segundo o Professor Luciano, é importante que as Universidades em greve enviem representantes para o CNG, porque naquela instância são discutidas ações de enfrentamento que buscam o atendimento dos anseios da categoria. Além disso, a pluralidade dos integrantes do CNG fortalece o Movimento Docente e respalda as atuações dos Comandos Locais de Greve.

O próximo representante da UFRRJ no CNG é o Professor José dos Santos Souza.

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Sinasefe aprova indicativo de greve para junho

No dia 16/5, durante reunião em Brasília, a Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) definiu pela retomada do debate da greve, interrompida em 2011, apontando o indicativo de greve com data para deflagração do movimento no próximo dia 12 de junho. Para a realização de assembleias locais nos estados, foi indicado o período de 23 de maio a 4 de junho.

Servidores Federais

As 28 entidades representativas dos Servidores Públicos Federais estiveram reunidas, no dia 16 de maio, a fim de avaliar a Mesa de Negociação com o governo e discutir os rumos pelos quais o movimento deve seguir.

Após a realização de sete Mesas de Negociações, nas quais o governo tomou conhecimento da proposta desses trabalhadores, desde o dia 15 de fevereiro de 2012, a avaliação é de que o resultado até o momento tem sido frustrante, por não levar em conta a pauta de reivindicações.

O descaso do governo em não apresentar uma contraproposta aos trabalhadores deixa perceptível, na avaliação das entidades, a intenção de não querer negociar com o conjunto dos SPFs. A tática adotada tem sido a de dividir os servidores em categorias individualizadas, distribuindo migalhas nas negociações setoriais.

O Fórum Nacional das Entidades dos SPFs reafirmou a necessidade de construção de um Calendário Unificado para a Construção da GREVE de todos os Servidores Públicos Federais, como um importante instrumento para pressionar o governo a fim de que apresente, a esses trabalhadores, uma contraproposta que possa atender, da melhor forma possível, aos seus anseios.

Sem grandes ilusões com a oitava rodada da negociação a ser levada a efeito com o governo, e agendada para o dia 31 de maio, o referido Fórum definiu este como um importante momento para reafirmar, exaustivamente, sua disposição em negociar. Essa data foi apresentada como o limite dado para que o governo apresente uma resposta a essas reivindicações.

SPF organizam Marcha Nacional da categoria à Brasília

A Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF) à Brasília está marcada para o dia 5 de junho, onde também será realizada uma grande “Plenária dos Servidores Públicos Federais”, a fim de discutir e deliberar sobre a greve geral desse segmento de trabalhadores.

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Dia 21/5/2012

Assembleia GERAL PERMANENTE

 

O Comando Local de Greve – CLG/ UFRRJ convoca todos os docentes para a Assembleia Geral Permanente no dia 22/05 (terça-feira), às 13h, na Sala 32 (P1) / Anfiteatro, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 

1) Informes; 2) Avaliação de Conjuntura; 3) Pauta local. 

CONTATO DO CLG/UFRRJ: comandodegreveruralrj@gmail.com

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Comandos de Greve interpelam Secretário do MPOG em evento organizado pelo Sintufrj   Na última sexta (18), os comandos locais de greve da UFF, da UniRio e da UFRRJ, em conjunto com o comando de greve estudantil do DCE-UFRRJ e estudantes das três universidades, participaram de manifestação em evento organizado pelo Sintufrj sobre as relações de trabalho no serviço público. O seminário, transmitido ao vivo pela internet, contou com a participação do Presidente da ADUFRJ, Prof. Mauro Iasi, e do Secretário do MPOG, Sérgio Mendonça. Professores e estudantes das IFES em greve, além de docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFRJ, questionaram o Secretário sobre a distância entre teoria e prática no que diz respeito às relações de trabalho governo/servidores. O representante do CLG/Rural, Prof. Alexandre Mendes (foto abaixo), questionou porque o governo não encaminhou o projeto de carreira do ANDES-SN para o Congresso Nacional, como forma de respeito à decisão democrática de uma categoria. O estudante Thiago Ferreira, do comando de greve estudantil da UFRRJ, chamou os discentes a se unirem na luta dos professores pelo projeto de uma universidade que atenda as necessidades do povo brasileiro. Depois de ouvir as respostas ao primeiro bloco de intervenções e após a fala de todos os comandos de greve, os manifestantes se retiraram da plenária.

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Docentes de mais três instituições aderem à greve nacional das Federais

Professores de mais três universidades aderiram nesta segunda-feira (21) à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior deflagrada na última quinta-feira (17). A Universidade de Brasília (UnB), a Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Federal do Pampa (Unipampa) também começaram a semana com as atividades paralisadas.

Até o momento são 43 seções sindicais de 39 instituições federais de ensino com as atividades suspensas por tempo indeterminado. Entre elas estão: Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal do Paraná e. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. A lista completa pode ser acessada em www.adur-rj.org.br

No último dia 17, a ADUFF-SSind deliberou em Assembleia Geral que os docentes da UFF entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 22/05/2012.

Para o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a força dos primeiros dias de paralisação “demonstra de forma contundente e inequívoca a indignação que tomou conta da categoria depois tantas tentativas de negociação com o governo sem resultados concretos. A precarização das condições de trabalho nas instituições federais de ensino vem se agravando dia a dia com falta de professores, de salas de aula, de laboratórios e até mesmo materiais básicos para funcionamento”.

Fonte: ANDES-SN

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A Direção Nacional da FASUBRA Sindical, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de maio do corrente ano, analisando a urgência dos acontecimentos políticos que envolvem os trabalhadores do serviço público, com atenção especial aos técnico-administrativos em educação das IFES, decide, por unanimidade, aprovar  o  calendário e ações emergenciais, a seguir:

• 21 a 25 de maio - Mobilizações setoriais, enfatizando a MP 568 (insalubridade, periculosidade e médicos)

• 31/05 e 01/06 - Rodada de Assembleias para analisar indicativo e deflagração de greve dos SPF’s

• 30 de maio - Dia Nacional de Mobilização nas reitorias (vigílias, intensificação de atos etc)

• 01 e 02 de junho - Reunião Direção Nacional

• 03 e 04 de junho - Plenária Nacional

• 05 de junho - Marcha à Brasília e Plenária dos SPF’s

• 11 de junho - Indicativo de deflagração de Greve Nacional dos SPF’s

• 20 de junho - Encontro Nacional dos médicos afetados pela MP 568, em Natal, antecedido de encontros estaduais.

Fonte: FASUBRA

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Dia 18/5/2012

EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE – DOCENTES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SUBSTITUTOS E VISITANTES – ANÁLISE JURÍDICA

 

(...) análise jurídica acerca da possibilidade de os professores em estágio probatório, substitutos e visitantes exercerem o direito de greve.

(...) os servidores públicos têm o direito de greve assegurado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso VII. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por meio dos Mandados de Injunção nºs 670, 708 e 712, determinou que a Lei nº 7.783/89, que regulamenta a greve na iniciativa privada, seja aplicada, no que couber, aos servidores públicos.

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Fonte: Rodrigo Peres Torelly, Assessoria Jurídica Nacional

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Dia 17/5/2012

 

Categoria Docente em Assembleia Permanente

O Comando Local de Greve – CLG/ UFRRJ convoca todos os docentes para a Assembleia Geral Permanente no dia 22/05(terça-feira), às 13h, na Sala 32 (P1)/ Anfiteatro. A pauta é: 1) Informes; 2) Avaliação de Conjuntura; 3) Pauta local.

CONTATO DO CLG/UFRRJ: comandodegreveruralrj@gmail.com

COMPAREÇA!

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GT Carreira não avança nas negociações: greve é necessária

No dia 15/5, os representantes do ANDES-SN, do governo federal e de outras entidades que participam do GT Carreira estiveram reunidos em Brasília para discutir o tema. Mais uma vez, os representantes do MPOG frustraram as expectativas dos docentes: é como se o governo sequer tivesse lido o projeto de carreira única do Sindicato Nacional, aprovado em Congresso da categoria (Uberlândia – MG, 2011). Intransigente, o governo manteve a estrutura já existente: quatro classes, 16 níveis e o cargo isolado de titular. Além disso, segue condicionando o desenvolvimento na carreira a regras de produtividade e ao vínculo do docente com algum programa de pós-graduação ou de pesquisa nos últimos dois anos. Mantém o vencimento básico e a remuneração por titulação, esta última em valores nominais. Propõe também prever nas duas carreiras a retribuição por projetos institucionais (RIP). O governo ainda não apresentou valores, nem os critérios para organização da tabela remuneratória.

O governo abandona a proposta de criação da classe Sênior, mas mantém os regimes de cargas horárias já existentes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE), com as regras de DE nos mesmos termos para as duas carreiras.

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MP 568 não impede deflagração da greve

No dia 14/5, foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 568/12, que tem o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11. O governo federal, que até então não havia cumprido o acordo firmado com o ANDES-SN em agosto de 2011, concedeu o reajuste de 4% aos professores. Em contrapartida, fixou o valor da insalubridade não mais em percentuais que acompanhe o vencimento básico. A partir desta lei, os docentes receberão R$100, R$180 ou R$260 como adicional pelas condições insalubres de trabalho.

Ao contrário do que tem sido veiculado pela mídia de grande circulação, não há reajuste de 31% para docentes das Universidades federais, mas apenas a incorporação da GEMAS ao vencimento básico.

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33 seções sindicais já deflagram greve, segundo CNG

De acordo com o Comando Nacional de Greve – CNG do ANDES-SN, instalado nesta quinta (17) em Brasília, 33 seções sindicais já deflagraram greve. Mais assembleias acontecem nos próximos dias, consolidando a unidade do movimento por todo o país. A ADUR-RJ é representada no CNG pelo Prof. Antônio Mayhé (IB).

Amanhã (18), ocorrerá manifestação no campus da UFRJ (Fundão), onde estarão reunidos professores e estudantes das Universidades federais do Estado do Rio de Janeiro. O CLG/UFRRJ participará do ato, que contará ainda com a presença dos estudantes da Rural.

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CLG/UFRRJ orienta professores a não aplicarem provas ou darem aulas a partir de 17/5

Diante de informes apresentados na reunião do Comando Local de Greve desta quinta (17), o CLG esclarece que todas as atividades de ensino (aulas, provas, trabalhos e outras avaliações) desenvolvidas durante a greve não terão qualquer validade. Historicamente, os períodos de greve são sucedidos por um calendário especial de reposição de aulas, e os alunos poderão reivindicar o direito a fazer novas avaliações.

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Nota do DCE-UFRRJ sobre Greve Estudantil

Na noite desta quarta-feira (16/05), aproximadamente 800 estudantes decidiram em Assembleia Geral entrarem em GREVE. Nossa intenção é apoiar a greve docente deflagrada nesta quinta-feira (17/05), que luta por uma carreira docente de qualidade e melhores condições de estrutura para a Universidade Pública. A greve é um instrumento legitimo de luta que acionamos quando toda forma de diálogo se esgota. A situação que vivemos hoje nas Universidades brasileiras requer muita mobilização popular. Entendemos que a luta por uma Universidade que garanta o acesso e a permanência estudantil, estrutura para ensino, pesquisa e extensão, deve ser a luta de todo o povo, por isso nos somamos junto com os professores, nesta construção de uma UFRRJ com mais qualidade!

Na noite desta quarta-feira (16/05), aproximadamente 800 estudantes decidiram em Assembleia Geral entrarem em GREVE. Nossa intenção é apoiar a greve docente deflagrada nesta quinta-feira (17/05), que luta por uma carreira docente de qualidade e melhores condições de estrutura para a Universidade Pública.

A greve é um instrumento legitimo de luta que acionamos quando toda forma de diálogo se esgota. A situação que vivemos hoje nas Universidades brasileiras requer muita mobilização popular.

Entendemos que a luta por uma Universidade que garanta o acesso e a permanência estudantil, estrutura para ensino, pesquisa e extensão, deve ser a luta de todo o povo, por isso nos somamos junto com os professores, nesta construção de uma UFRRJ com mais qualidade!

 

Nossa pauta de reivindicações incorpora entre outras a garantia de alojamentos, biblioteca, bandejão, assistência médica, segurança, iluminação etc. Compreendendo que isto se realizará com mais investimentos na educação, por isso lutamos também por 10% do PIB para a Educação. Por isso é fundamental construir esta greve em conjunto, para que tais reivindicações sejam atendidas. 

Somente com uma greve forte que ganhe a opinião da comunidade universitária e que tenha expressão na sociedade é que teremos vitórias concretas, por isso é importante que participemos das atividades/atos em conjunto com a ADUR e DCE. Convocamos todos/as que queiram construir esta greve a comparecer na sede do DCE-Rural.

 

 Contato: dce@ufrrj.br

Fonte: DCE/UFRRJ

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