Audiência na Ctasp para debater PL sobre carreira docente é adiada
para dia 20
A audiência
pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
(Ctasp) da Câmara dos Deputados, para discutir o PL 4368/12 foi adiada
para próximo dia 20. Inicialmente agendada para 13 de novembro, a
audiência tem por objetivo promover o debate público acerca do projeto
de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre
governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais.
O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.
A data do evento
foi alterada por solicitação do presidente da Ctasp, deputado
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). A audiência acontecerá no dia 20, às
14h30. Com isso, por orientação da coordenação Setor das Instituições
Federais de Ensino (IFE), o Dia Nacional de Luta pela Reestruturação
da Carreira Docente marcado para acontecer na próxima semana foi
transferido para dia 20. Veja agenda abaixo.
Para o 1º
vice-presidente do ANDES-SN Luiz Henrique Schuch, a realização da
audiência, com ampla participação dos docentes, é muito importante
para mobilizar a categoria e a sociedade com o objetivo de alterar o
projeto de lei 4368/12. “Para isso devemos mostrar para os
parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo,
unanimemente rejeitado pelas assembléias gerais”, ressalta.
Como forma de
sensibilizar os parlamentares, foi deliberado na última reunião do
Setor das IFE que as seções sindicais enviem representantes à Brasília
na semana da audiência pública na Ctasp para dialogar com os deputados
e chamar a atenção para as profundas impropriedades contidas no PL
4368/12, apontando as modificações necessárias à reestruturação da
carreira docente.
A audiência
Representantes de
outras entidades e do governo também deverão participar junto com o
ANDES-SN da composição da mesa da audiência pública. Após tramitação
na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura
(CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJC).
Além de trazer
alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da
carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz
elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE,
assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.
Confira a agenda
alterada:
- Marcar agora o
dia 20 de novembro como Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da
Carreira Docente, realizando atividades em todas as IFE para
acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando
o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa;
- Participar da
audiência pública na CTASP no dia 20 de novembro propondo que seja
transmitida ao vivo pela TV Câmara ou transmitida diretamente pela
internet e trabalhar pela convocação de audiências públicas sobre o
PL, também, na Comissão de Educação e Cultura;
- Mobilizar a
presença de representantes das seções sindicais na Câmara dos
Deputados, no dia 20 de novembro, para participar da audiência pública
e pressionar os deputados; - As seções sindicais devem encaminhar
e-mails aos parlamentares e para toda a sua lista de contatos
divulgando e solicitando atenção para a audiência pública na CTASP;
- Recomendar a
convocação da CNM na semana do dia 20 de novembro.
Fonte: ANDES-SN,
5/11/12.