ANDES-SN vence no STJ e mantém registro sindical
Por 5 votos a 1
foi negado mandado de segurança impetrado pelo Proifes
Na tarde desta
quarta-feira, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram,
por cinco votos a um, o Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes
contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que
restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN.
De acordo com o
advogado da AJN, Rodrigo Torelly, o voto do Relator, Ministro Humberto
Martins, foi pela concessão da segurança. No entanto, após um trabalho
esclarecimento aos Ministros componentes da 1ª Seção acerca da total
procedência dos argumentos do ANDES-SN, do qual participaram vários
advogados da AJN, com a realização de audiências e entrega de
memoriais, foi possível reverter o resultado do julgamento.
Para Marina
Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, a decisão é uma importante
e grande vitória, que vem reafirmar a legitimidade do ANDES-SN como
representante dos docentes de ensino superior no Brasil. “"O resultado
reforça o que a história do nosso sindicato vem confirmando todos
esses anos”", comemora.
Histórico
O registro do
ANDES-SN foi restabelecido em 24 de junho de 2009, pelo então Ministro
do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi afirmou em seu
discurso que a reativação do registro do ANDES-SN era um gesto correto
e coerente.
"Quem tem
legitimidade não pode ser deslegitimado pela burocracia. A burocracia
não pode ser mais importante e poderosa do que a verdade. Tenho a
consciência tranquila de que este ato não está prejudicando
absolutamente ninguém", disse.
Logo após, o
Proifes entrou com o Mandado de Segurança questionando o ato do MTE.
Desde então a AJN e a diretoria do ANDES-SN vinham trabalhando nas
esferas jurídicas e políticas para manutenção do registro do Sindicato
Nacional.
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Fonte: ANDES-SN,
10/5/12.