ANDES-SN defende mudanças que produzam uma inflexão positiva no PL
4368/12
A presidente do
ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e o 1º vice-presidente, Luiz Henrique
Schuch, outros diretores e vários membros de seções sindicais
representaram a entidade na audiência pública realizada na tarde desta
terça-feira (20) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de
lei 4368/2012. Os diretores do Sindicato Nacional denunciaram o
simulacro de acordo assinado pelo governo e o Proifes em agosto e
defenderam a aprovação de emendas que mudem o projeto.
Durante a
audiência, o ANDES-SN distribuiu um documento (leia aqui) em que são
explicadas as emendas defendidas pelo Sindicato. “O que propomos é uma
alternativa objetiva ao PL, como forma de atender às reivindicações
dos docentes”, explicou Marinalva. Ela disse que o ANDES-SN reivindica
amplo espaço de debate em torno do projeto, devido às suas profundas
implicações no futuro das Instituições Federais de Ensino. “Temos
pressa na aprovação de um projeto que realmente atenda às
reivindicações docentes”, enfatizou.
Schuch, que
dividiu com Marinalva o tempo de dez minutos para detalhar as
propostas defendidas pelo Sindicato, lembrou que desde a década de
1990 a carreira docente vem sendo desestruturada e que o PL 4368/12
aprofunda essa desestruturação, imposta por sucessivos governos. “As
emendas defendidas pelo ANDES-SN imprimem uma inflexão positiva, no
sentido de construção de uma carreira que valorize o trabalho docente
e contribua para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão”, ressaltou.
Na sua fala, a
presidente do ANDES-SN disse que a ausência de uma carreira
estruturada com remuneração digna e as precárias condições de trabalho
e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino levaram os
docentes a realizar, este ano, uma das maiores greves da sua história.
Disse, também, que a proposta defendida pelo ANDES-SN valoriza a
titulação, a experiência profissional do docente e o regime de
dedicação exclusiva.
Ela enfatizou que
o Sindicato apresentou uma contraproposta ao governo em agosto, mas
não “nos foi dada a oportunidade de dialogar”. Marinalva lembrou ainda
que o conteúdo das emendas apoiadas pelo ANDES-SN convergem com a
essência do que constava na contraproposta. Como os representantes do
governo afirmaram várias vezes que estavam abertos ao diálogo,
Marinalva lembrou que o Sindicato já enviou correspondências ao
Ministério do Planejamento, solicitando audiências, e que as duas
reuniões agendadas no MEC foram desmarcadas.
Representaram o
governo, na audiência, o secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário de Ensino Superior do
Ministério da Educação, Amaro Lins, que ao final foi substituído por
Aléssio Trindade de Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica. Pelas demais entidades falaram
Maria Aparecida Rodrigues (Sinasefe), Paulo Henrique Rodrigues
(Fasubra) e Eduardo Rolim (Proifes).
A audiência foi
dirigida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), presidente da
Ctasp, e Alex Canziani (PTB/PR). Bala Rocha afirmou que a intenção
dele é concluir a apreciação do projeto até o final do ano. Esse
também foi o posicionamento do deputado Canziani, que ao final da
audiência se comprometeu a analisar as sugestões das entidades, como
forma de “construir o melhor relatório possível”.
Fonte: ANDES-SN,
20/11/12.