Ações denunciam violações contra os povos indígenas
Uma série de manifestações e atos públicos marcarão o Dia
Internacional dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (9)
O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e
atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional
dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de
direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo
Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na
exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas
existentes.
A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa
nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário
(CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF).
Segundo as entidades, a mais recente medida encabeçada pelo Poder
Executivo contra os povos indígenas foi a publicação da Portaria 303,
em 16 de julho, pela Advocacia Geral da União (AGU). A medida pretende
estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes
aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As
condicionantes, no entanto, ainda podem ser modificadas ou anuladas,
pois pesam contra elas recursos impetrados pelos indígenas e
fazendeiros da região. “Na prática, este ato desleal, que já trouxe
enorme prejuízo ao encerrar todas as possibilidades de diálogo entre o
governo federal e os povos indígenas, que não foram consultados sobre
a medida, pode significar o fim da autonomia dos índios sobre seus
territórios e a revisão das demarcações”, afirma o movimento indígena.
Durante as atividades desta quinta-feira, os indígenas vão pedir a
revogação da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas
legislativas que ameaçam os direitos constitucionais dos povos
indígenas e também a paralisação do desmonte promovido no órgão
indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Comunidades e aldeias em todo o país realizarão manifestações para
denunciar à opinião pública e à comunidade internacional o descaso,
abuso e violências aos quais têm sido submetidas com a cumplicidade ou
omissão do Estado.
Além disso, uma comissão formada por 15 lideranças, indicadas por cada
região, irá a Brasília (DF) para entregar um manifesto que visa
alertar as autoridades federais para a gravidade da situação vivida
pelos povos indígenas. As lideranças se reunirão às 10h com o
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e com o
presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA). No
período da tarde, a comissão de indígenas participará de uma audiência
na 6ª Câmara, departamento responsável por relacionados à questão
indígena na Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (10), o
grupo realizará ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Brasil de Fato, 8/8/12.