Setor propõe pauta unificada como referência para docentes das Ipes
Uma pauta de
reivindicações unificada para servir de referência para todos os
docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). Esse foi
um dos encaminhamentos deliberados durante o Encontro do Setor das
Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) do ANDES-SN, realizado
em Brasília nos dias 29 e 30 de outubro.
Apesar do número
pequeno de participantes, Luiz Henrique Schuch, 1º vice presidente do
ANDES-SN, ressaltou em sua fala de abertura do Encontro que isso não
deveria servir de referência para pautar a mobilização do Setor. “O
fato de hoje termos uma participação mais restrita, não deve ser
motivo para desestímulo, pois este setor é o que mais sofre repressão
a organização sindical combativa e mesmo assim resiste e vai à luta”,
ressaltou.
Para Schuch, a
falta de organização passa por uma questão maior que afeta o mundo do
trabalho como um todo. Segundo o dirigente do ANDES-SN, o modelo de
movimento sindical tradicional parece perder sentido ou estar em
ocaso, mas até por isso a agregação da categoria para defender os seus
direitos se torna ainda mais necessária neste momento.
“O ANDES-SN deve
apresentar a unidade entre docentes de todos os setores, porque, mais
do que nunca as queixas dos professores relacionadas a precarização
das condições de trabalho são imensas e cada vez mais se assemelham
independente dos Setores”, observou Schuch.
Durante o
encontro, foi apresentado um levantamento preliminar sobre as
condições de trabalho e o perfil dos docentes no setor das Ipes,
realizado pela subseção do Dieese/ANDES-SN. Os participantes apontaram
uma série de recomendações para aprofundamento do estudo.
Segundo Marco
Aurélio Ribeiro, diretor do ANDES-SN membro da coordenação do setor e
presidente da Associação dos Docentes da Universidade Metodista de
Piracicaba (Adunimep) – Seção Sindical, a realização desta pesquisa
mostra um avanço no Setor das Privadas do ANDES-SN. “Há três gestões
se tenta fazer uma pesquisa sobre a situação dos docentes das Ipes. O
trabalho está sendo construído e o estudo será agora aprimorado, a
partir dos diversos olhares dos participantes do encontro”, lembrou
Ribeiro.
Estudo
Entre outros
dados, o levantamento aponta o baixo índice de permanência dos
professores nessas instituições. De acordo com o estudo, a maioria
permanece entre 6 a 24 meses no mesmo emprego, em condições
contratuais precárias e emergenciais. Há uma tênue estabilidade a
partir de 120 meses de contrato, mas poucos professores chegam a se
aposentar nas Ipes.
Em relação à
proporção de professores doutores nas Privadas, o estudo mostra que
das 2069 Ipes, 1769 são particulares e 290 comunitárias e
confessionais. Enquanto o total das particulares possui 19 mil
doutores no seu corpo docente, as comunitárias e confessionais,
juntas, empregam quase 12 mil professores com doutorado.
Para o diretor do
ANDES-SN, com base no aprimoramento do estudo, o Sindicato Nacional
deve agora seguir o caminho político de retomar a história de lutas
dos docentes das particulares, reativando a mobilização neste setor.
A necessidade de
intensificar a luta no setor também foi o foco da palestra do
professor Marco Antonio Sperl de Faria, da Adunimep. O professor, que
participa da luta sindical desde o seu início, fez um resgate
histórico do movimento docente nas Ipes e apontou caminhos para a
unificação da luta nas Ipes. Segundo Faria, é importante que o
Sindicato Nacional saiba quais são as particularidades da categoria
docente nas Ipes. Para ele, o estudo é um embrião para isso.
O professor
ressaltou que as regionais precisam fazer um trabalho diferenciado,
avaliando se é viável a organização por local de trabalho. Ele lembrou
que a organização multinstitucional pode ser uma experiência de
sucesso e citou como exemplo as particulares de Santa Catarina.
Faria ressaltou
ainda que é importante que o ANDES-SN retome o arquivo de pautas de
reivindicações, acordos coletivos e projetos de carreira das
diferentes associações docentes e que se for necessário, estabeleça
uma pauta única como base para o Setor das Ipes.
Plano de lutas
Os participantes
do encontro discutiram o plano de lutas do Setor das Privadas aprovado
no último congresso do ANDES-SN, para o ano de 2011. Eles avaliaram o
que foi implementado e o que ainda precisa ser aprimorado.
Entre os novos
pontos sugeridos para compor o plano de lutas que será aprovado no 31º
Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2012, está a pauta de
reivindicações para os professores das Ipes. “A pauta unificada deve
ser bastante enxuta e básica para servir de referência aos docentes
das diversas instituições e foi trabalhada neste encontro a partir da
pauta aprovada no 29° Congresso”, disse Marco Aurélio Ribeiro.
Segundo o
coordenador do Setor, a pauta unificada apresenta entre outras
reivindicações, um piso nacional para dos docentes das Ipes, tendo
como referência o salário mínimo do Dieese, e propõe ainda acabar com
o regime horista nas Privadas. “A pauta aponta o que seria ideal para
acabar com a precarização do trabalho docente nas Ipes. A ideia de que
nas privadas se priorize a contratação de docentes em regime de
dedicação exclusiva pode parecer utópica, mas se quisermos qualidade
de ensino nas Privadas, precisamos acabar com a precariedade nestas
instituições”, argumentou Ribeiro.
Fonte: ANDES-SN