Servidores públicos protestam contra falta de resposta do governo às
reivindicações da Campanha 2011
Cerca de 8 mil servidores públicos federais de 32 entidades
protestaram nesta quinta-feira (16/6), na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília (DF), contra a morosidade do governo federal em dar uma
resposta concreta à pauta de reivindicação da Campanha Unificada 2011,
protocolada desde fevereiro deste ano. A campanha unificada reúne em
um mesmo fórum representantes de três centrais sindicais
(CSP-Conlutas, CTB e CUT), além de federações e sindicatos nacionais
das diferentes categorias de servidores públicos.
Os manifestantes, provenientes de todas as regiões
do país, se concentraram em frente à Catedral Metropolitana e, a
partir das 9:30 horas, iniciaram uma marcha até a sede do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), onde protestaram, enquanto
uma comissão de representantes foi recebida pelo secretário de
Relações Sindicais da pasta, Duvanier Paiva.
Os representantes das entidades entregaram ao
secretário um documento cobrando que o governo apresente uma resposta
concreta para a pauta de reivindicações do funcionalismo público,
protocolada em abril. Em especial, os servidores querem que o governo
explicite qual será sua política salarial, já que, mesmo após três
rodadas de reuniões dos servidores com o MP, não foi registrado avanço
nas negociações.
Pela interlocução com a
Fasubra
No documento,
eles exigem também que o governo retome as negociações com a Federação
dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades
Brasileiras (Fasubra), que decretou greve em protesto contra falta de
propostas concretas.
“Nós participamos
das primeiras rodadas de negociação com o governo, mas, como nenhuma
proposta foi apresentada, a categoria decidiu entrar em greve.
Chegamos hoje ao 12º dia de paralisação e estamos cada vez mais
fortes. Os servidores de 44 universidades federais já aderiram. Agora,
nos vamos parar os hospitais universitários e, com o apoio da
sociedade, da comunidade acadêmica e dos demais movimentos de
trabalhadores, fortalecer ainda mais a nossa Luta”, afirma Paulo
Henrique Santos, da coordenação da Fasubra.
Pautas unificadas
Na reunião com o
secretário, os servidores reafirmaram a unificação do movimento em
torno de eixos comuns, como a defesa de uma política salarial
permanente com incorporação anual da inflação, da paridade de
vencimentos entre servidores da ativa e aposentados e dos acordos
firmados e não cumpridos pelo governo.
Eles
reivindicaram também que o governo retire do Congresso as medidas
legislativas que prejudicam os servidores federais, como o Projeto de
Lei (PL) 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por
dez anos, e o PL 92/07, que privatiza a previdência social dessas
categorias.
Mais uma reunião
infrutífera
A reunião com o
Secretário de Relações Sindicais do MP, entretanto, foi infrutífera.
Duvanier Paiva recebeu o documento dos manifestantes e afirmou que
continuará negociando com as entidades, tanto em conjunto, no caso da
pauta unificada, quanto em separado, no caso da pauta específica.
“No dia 5/7
teremos mais uma reunião com o conjunto das entidades. Até lá,
realizaremos as reuniões específicas e também oficinas para debater
temas em que há divergências, como é o caso da nossa proposta de
criação da previdência complementar do servidor. O governo ainda não
apresentou nenhuma proposta porque ainda está conhecendo as
reivindicações de cada categoria”, justificou.
MP 520 será
reapresentada como PL
O governo vai
insistir na sua proposta de criar uma empresa pública para gerir os
Hospitais Universitários (HU), como previa a Medida Provisória 520,
que não foi votada pelo Senado e perdeu o prazo de validade.
“Agora nós
apresentaremos um projeto de lei com o mesmo conteúdo e acreditamos
que ele será aprovado ainda este ano”, confirmou Duvanier Paiva. De
acordo com ele, o projeto é uma diretriz de governo e, por isso, não
irá acatar a reivindicação dos servidores públicos de que a medida
parlamentar seja desconsiderada.
“A MP 520 é
considerada uma afronta à autonomia universitária e à prestação de
serviço público e gratuito à população”, ressalta Bartira Silveira
Grande, 1ª vice-secretária da Regional Sul do ANDES-SN. No último
congresso do Sindicato Nacional docente, realizado em fevereiro, os
professores deliberaram pela participação ativa da entidade na luta
contra a MP 520, com o envolvimento de suas seções sindicais, levando
a discussão para a base.
Unidade como
condição para vitória
Após a reunião
com o secretário, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto,
afirmou que a classe trabalhadora brasileira está lutando muito, nos
estados, nos municípios, nacionalmente contra a precariedade das
condições de trabalho, enfrentando uma política de arrocho salarial.
“O ANDES-SN é parte dessa luta e sempre convive em várias delas. Na
sua base, desenvolveu uma série de greves no âmbito dos estados. Nós
também já estamos discutindo também a radicalização do movimento em
âmbito nacional das instituições federais de ensino superior e em
conjunto com os servidores públicos federais”.
Para a
presidente, a reunião desta quarta-feira com o Duvanier Paiva deixou
claro, mais uma vez, que não há compromisso desse governo em
apresentar uma proposta, ainda que ele diga que, até o dia 5/7, fará
todos os esforços nesse sentido. “Nós somamos esforços porque
acreditamos que a unidade é uma condição para a vitória. Nós sabemos
que ele só apresentará uma proposta, e que essa proposta só vai ser
favorável a nós se nos mantivermos mobilizados, sempre com unidade e
com ação na rua”, conclamou ela.
Além dos
servidores públicos
Um dos
coordenadores da CSP-Conlutas, Zé Maria Almeida, corroborou a fala da
presidente do ANDES-SN, ressaltando a importância da unificação do
movimento dos servidores federais com os demais setores da sociedade
civil.
"A luta dos
servidores federais é uma luta fundamental nesse momento, mas é
importante que a gente compreenda essa luta nos marcos de um conjunto
de greves e de mobilizações, que estão ocorrendo em todo o país e que
busquemos, de forma consciente, unificar todas essas lutas. Por que a
força que nós podemos ter para dobrar a intransigência do governo, vem
da mobilização e da unidade da classe trabalhadora. ", observou.
Zé Maria contou
que essa união já está sendo articulada e deve ganhar as ruas nos
próximos meses. "Está sendo preparado para agosto uma grande jornada
de mobilizações, onde vão ocorrer paralisações, bloqueio de estradas e
ocupações de terra em todo o país. O ato deve terminar com uma grande
manifestação aqui em Brasília", informou.
Por Najla Passos
e Renata Maffezoli
Fonte: ANDES-SN