Servidores públicos federais pressionam e governo retoma negociações
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Os 15
mil servidores públicos federais que lotaram a Esplanada dos
Ministérios, nesta quarta-feira (13/4), em passeata unificada em
defesa dos serviços públicos e contra o arrocho salarial e a
retirada de direitos, arrancaram da ministra do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a promessa de retomada
imediata das negociações, com o agendamento da primeira reunião
entre governo e trabalhadores para a próxima segunda-feira (18/4).
A ADUR-RJ foi representada pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos,
que viajou para Brasília para participar do ato público e também
da Plenária Nacional da Coordenação Nacional das Entidades de
Servidores Federais – CNESF.
“A
grande vitória do movimento dos servidores públicos federais foi
construir essa manifestação unitária que mostrou capacidade de
lutar para arrancar as suas reivindicações. Nosso desafio, agora,
é manter e fazer crescer ainda mais essa mobilização”, destacou a
presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.
De acordo com a dirigente, o movimento precisa se manter unido
porque, apesar da ministra sinalizar disposição para negociar,
ela reafirmou que o ritmo dessa negociação será dado pela
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fiscal do governo Dilma.
“A reunião de segunda-feira será decisiva para que o governo coloque
em prática seu compromisso de negociar com os servidores públicos
federais. É necessário que o governo enfrente a pauta e estabeleça uma
agenda clara, com prazos definidos. E, para provocar isso, nós sabemos
que nós teremos que estar nas ruas”, acrescentou.
A
manifestação foi promovida por 26 entidades representativas dos
servidores públicos federais, entre elas o ANDES-SN e a CSP-Conlutas.
Os servidores, que se concentraram a partir das 14 horas na Praça dos
Três Poderes, seguiram em passeata até o Ministério do Planejamento,
no bloco K, fechando completamente o trânsito na principal via da
capital federal. Às 17:30 horas, a ministra recebeu uma comissão de
representantes das entidades. Governo e sindicalistas, entretanto, não
avançaram em nenhum ponto da pauta da Campanha Salarial 2011.
Miriam
Belchior anunciou a criação, no âmbito do ministério, da Secretaria de
Relações Sindicais, que será coordenada pelo ex-secretário de Recursos
Humanos, Duvanier Paiva. Na segunda-feira, ele já receberá os
representantes das entidades dos servidores públicos como
representante da nova pasta. “Essa reunião marca um reinício de um
processo de negociação interrompido no final do governo Lula”,
declarou Duvanier, em entrevista coletiva.
Segundo
ele, o governo vai negociar todos os itens da pauta apresentada pelas
categorias de servidores públicos, dentro da sua agenda sindical já
pré-definida. O secretário, entretanto, não quis adiantar se o governo
manterá projetos que retiram direitos dos servidores públicos, como o
Projeto de Lei Complementar 549/09, que congela os salários por dez
anos. “Este projeto é de autoria do senado”, justificou, omitindo que
o PLP foi apresentado pelo líder da bancada do partido do governo no
Senado, senador Romero Jucá, e é cópia de outro PLP apresentado
anteriormente pelo próprio executivo, o PLP 001/07.
“Nós
achamos positivo que o governo crie organismos que tratem das relações
de trabalho com os servidores. Mas, para além da criação da Secretaria
de Relações do Trabalho, nós queremos que exista, de fato, negociação
coletiva no setor público, algo que não vem ocorrendo nos últimos
tempos”, contrapôs o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, que
também participou da entrevista coletiva.
De acordo
com ele, há um problema muito grave em relação a agenda proposta para
o Congresso. “A reunião foi positiva porque marcou uma abertura. Mas,
do ponto de vista das nossas reivindicações, não houve nada de
concreto. Muito pelo contrário. Em relação à Medida Provisória 520/10,
por exemplo, a ministra falou em um tom muito claro que há uma
situação de impasse em relação aos hospitais universitários e que,
portanto, o governo tende a não retirá-la. E nós acreditamos que essa
medida é o caminho para a privatização de vários setores públicos.
Portanto, se não conseguirmos barrá-la no governo, tentaremos barrá-la
no congresso”.
FONTE: ANDES-SN