Servidores públicos federais aprovam indicativo de greve para primeira quinzena do mês de abril

O calendário de mobilização aponta para um grande ato nacional com caravanas de todo o país em Brasília no dia 13 de abril

Os servidores públicos estão mobilizados contra os ataques anunciados pelo governo Dilma. Demonstraram sua força no lançamento da Campanha Salarial 2011 em ato unitário que reuniu cerca de 5 mil servidores em frente ao Congresso Nacional, no dia 16 fevereiro.

Após essa vitoriosa manifestação, em reunião ampliada, realizada no dia 18 de fevereiro, que contou com a presença de 25 entidades nacionais, foi aprovado o indicativo de greve para a primeira quinzena de abril e uma nova manifestação nacional no dia 13 do mesmo mês. Nessa reunião também foi definido um calendário de mobilizações para o semestre. Estão previstos atos e plenárias, que serão realizados no decorrer do período. As medidas apresentadas pelo governo e que atingem os serviços e servidores públicos não ficarão sem resposta.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidor federal do IBGE, Paulo Barela, o processo de mobilização busca responder às reivindicações salariais dos diversos setores, porém, e sobretudo, está combinado com a luta contra a aprovação dos projetos de lei que o governo Dilma pretende aprovar no Congresso Nacional. Esses projetos são apresentados como medidas preventivas a uma possível retomada da crise econômica no Brasil. “O governo federal e o Congresso Nacional, mais uma vez, querem que paguemos a conta da crise. Esses projetos e medidas vão ao encontro da política de ajuste fiscal e redução dos gastos públicos, sem mexer com os lucros dos bancos e grandes empresas. Em síntese, o processo de mobilização que estamos preparando, corretamente alicerçado na campanha salarial do funcionalismo, tem seu aspecto principal na defesa do serviço público em nosso país”, ressalta.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo prevê ataques à categoria e prejuízos à população que depende de serviços públicos como saúde e educação. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”, informou à grande imprensa.

Além disso, foi anunciado que os reajustes salariais também não serão concedidos. O governo pretende colocar novamente em pauta o PL 549/09 que prevê o congelamento salarial dos funcionários públicos por 10 anos, além de uma avaliação de desempenho (PLP-248/98) com intuito de demitir trabalhadores aprofundando as políticas de transferências de serviços públicos para a exploração comercial pelas empresas privadas.

As medidas anunciadas visam o ajuste fiscal e a redução dos gastos públicos, que serão revertidos para o pagamento da dívida pública. Esta dívida, com juros amortizações e refinanciamento, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, consome 44,93% do orçamento da União, o que representa R$ 635 bilhões.

O calendário e as propostas de mobilização seguem agora para o debate nas bases das diversas categorias. Veja, abaixo, os principais pontos da organização da luta do funcionalismo federal nesse semestre:

    * Apoio incondicional à greve da FASUBRA (Técnicos Administrativos das Universidades Federais);
    * Indicativo de greve geral dos servidores públicos federais para a primeira quinzena de abril e discussão nas bases sobre os eixos da campanha salarial 2011;
    * Mobilização de diversas categorias nos dias 23 e 24 de março em Brasília DF;
    * Reuniões e plenárias setoriais do funcionalismo federal nos dias 25 e 26 de março;
    * Reunião ampliada das entidades nacionais de Servidores Públicos Federais no dia 27 de março;
    * Ato público em Brasília com caravanas no dia 13 de abril;
    * Plenárias e reuniões setoriais no dia 14 de abril;
    * Reunião ampliada no dia 15 de abril;
    * As entidades protocolaram pedido de audiência com o presidente da Câmara Federal para debater os projetos de interesse da categoria. Nesse sentido, será desenvolvida uma força tarefa no Congresso Nacional quando da confirmação da audiência;
    * Com o mesmo objetivo, serão desenvolvidas forças tarefas junto aos parlamentares nos estados na primeira quinzena de março;
    * Retomada das negociações em torno das coordenações de servidores públicos nos estados, buscando envolver outros segmentos da classe trabalhadores em solidariedade à luta do funcionalismo.

FONTE: CSP-Conlutas