Relatório da SDH confirma: Reitor da USP votou contra vítimas da
ditadura
Conheça os casos
em que João Grandino Rodas favoreceu os militares quando era membro da
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
A Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em
agosto de 2007 o livro-relatório Direito à Memória e à Verdade:
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Assinam a
apresentação Paulo Vannuchi e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, na
época, ministro da Secretaria de Direitos Humanos e presidente da
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP),
respectivamente. Lá, afirmam:
“A violência, que
ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de
inclusão social em curso deita raízes em nosso passado escravista e
paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de
sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos
Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes
de uma nação que reivindica, com legitimidade, novo status no cenário
internacional e nos mecanismos dirigentes da ONU”.
O livro é o
resultado do trabalho desenvolvido ao longo de 11 anos (janeiro de
1996 a dezembro de 2006) pela CEMDP, que foi criada para três tarefas:
reconhecer formalmente caso por caso, aprovar a reparação
indenizatória e buscar a localização dos restos mortais que nunca
foram entregues para sepultamento.
Instituída por
lei, era composta de sete integrantes: um deputado da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara, uma pessoa ligada às vítimas da ditadura,
um representante das Forças Armadas, um membro do Ministério Público
Federal e três pessoas livremente escolhidas pelo presidente da
República.
Entre as pessoas
escolhidas pelo então presidente Fernando Henrique, o jurista João
Grandino Rodas, atual reitor da Universidade de São Paulo (USP). Ele
integrou a CEMDP desde a sua criação, em dezembro de 1995, a dezembro
de 2002, representando o Ministério das Relações Exteriores.
“O mesmo Rodas
que permitiu a ação truculenta da PM no campus da USP há uma semana [8
de novembro] deu uma mãozinha para os carrascos das vítimas da
ditadura de 1964 a 1985”, observa Carlos Lungarzo, membro da Anistia
Internacional. “Na CEMDP, ele votou contra a culpabilidade do Estado
pela morte e desaparecimento de vários presos políticos.”
Essa informação
levou esta repórter a pesquisar os votos de João Grandino Rodas no
livro-relatório Direito à Memória e à Verdade. E, de fato, dos pedidos
em que ele foi desfavorável, pelo menos 11 acabaram sendo deferidos
pela CEMDP. Nesses casos, curiosamente, Rodas votou como o general
Oswaldo Pereira Gomes, representante das Forças Armadas, e/ou promotor
Paulo Gustavo Gonet Branco, representante do Ministério Público
Federal.