Quilombolas têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos
e minerários
Livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças” traz dados
preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelos quilombolas
no município paraense
O livro “Terras
Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças” traz dados preocupantes
que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades
quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica,
para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.
Os quilombolas em
Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se
distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas
margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Quatro dos
territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente
regularizado - a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a
37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.
O estudo inédito,
que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
(CPI-SP), confirma a contribuição das terras quilombolas na proteção
das florestas. O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas
1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e
que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas
está diminuindo.
A pesquisa revela
também que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de
desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados
diversos fatores de risco, como a ação das empresas madeireiras; as
iniciativas de concessão florestal pelo governo federal e estadual; e
os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e
o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios
destas comunidades, causando grande impacto em seus modos de vida.
Dentre as
pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os
interesses minerários: são 94 processos minerários incidentes nas
terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 deles são concessão de
lavra em nome da Mineração Rio do Norte. Quatro dos territórios
quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários
em diversas etapas.
Na região de
Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia
realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos
hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com
estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano
Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais
hidroelétricas soma 5.530 quilômetros quadrados abrangendo terras
quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.
A publicação
aponta ainda que o direito a consulta livre, prévia e informada —
previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado na medida em que
muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo
tomadas sem que os quilombolas tenham acessam a informação completa e
acessível, tenham a oportunidade de refletir internamente sobre as
questões postas e de fato possam expressar sua opinião.
Fonte: Brasil de
Fato, Bianca Pyl.