Quilombolas acampados no INCRA entram em greve de fome no Maranhão
Vinte e cinco pessoas ameaçadas de morte pelo latifúndio entraram em
GREVE DE FOME, no dia 9/06, no Maranhão. Cerca de 30 Comunidades
Quilombolas estão acampadas no INCRA desde o dia 3/06. Protestam
contra a violência do latifúndio e do Estado Brasileiro.
No dia 30 de outubro de 2010 foi assassinado, com sete tiros na
cabeça, Flaviano Pinto Neto, líder do Quilombo do Charco, a mando de
Manoel Gomes e Antonio Gomes – homens poderosos da região da Baixada
Maranhense. O primeiro empresário de São João Batista, o segundo,
vice-prefeito de Olinda Nova. “Passados mais de seis meses da morte
de um preto valente, filho da terra, os mandantes, apesar de
denunciados pelo Ministério Público, apesar das ameaças que fazem
contra os moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, e do
Cruzeiro, em Palmeirândia, continuam soltos, ameaçando a integridade
física dos quilombolas que resistem contra a opressão”, informa nota
divulgada pelo acampamento “Negro Flaviano”.
No dia 1º de junho a casa de Almirandi Pereira, vice-presidente da
Associação Quilombola do Charco foi alvejada com 3 tiros.
O Acampamento “Negro Flaviano” reúne várias comunidades quilombolas e
lideranças ameaçadas de mortes, além disso, em nota os integrantes do
acampamento denunciam que “não suportam mais a violência do latifúndio
e do Estado Brasileiro”. Essa comunidade recorre à greve de fome como
um último recurso para serem atendidos em suas reivindicações. Exige
que a ministra dos Direitos Humanos venha ao Maranhão para tratar da
proteção aos ameaçados de mortes no campo maranhense.
“O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior
população rural brasileira, em termos proporcionais. Mais de 36,9% dos
6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa
um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado”, esclarece do
documento divulgado pelo acampamento.
A população negra do Estado do Maranhão compõe 74%. Somos 4.541.893 de
negros e, segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527
comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134
municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada
Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de
Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola do Estado do
Maranhão é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase
340 mil famílias.
O Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados cujas
constituições estaduais reconhecem às comunidades quilombolas o
direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do
movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na
Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.
Apesar de tudo isso, há em curso um processo de extermínio contra
centenas de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.
Abaixo pauta apresentada ao governo do Estado do Maranhão:
-
Realização de concurso público para atender à política de
regularização fundiária de quilombo;
-
Conclusão dos Relatórios Técnicos de Identidade e Delimitação (RTID)
pendentes com respectiva garantia de recurso para viabilizar a
execução nas seguintes comunidades:
Charco (São Vicente de Férrer)
Cruzeiro (Palmeirândia)
Cariongo (Santa Rita)
Jacareí dos Pretos (Icatu)
Alto Bonito e Saco das Almas (Brejo)
Jiquiri (Santa Rita)
3.
Vistoria da Fazenda Aras/Ponta da Areia, Quilombo Santa Maria
dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim);
4.
Portaria de Reconhecimento referente ao Quilombo Santa Rosa
(itapecuru) e ao Quilombo Alcântara (Alcântara);
5.
Atuação mais célere por parte da Procuradoria Regional do INCRA
na defesa das comunidades de quilombo em conflito;
6.
Garantia de aporte financeiro para execução do objeto do
procedimento licitatório que está sendo realizado pela Coordenação
Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) com vistas à
contratação de antropólogos.
7.
Defesa judicial nas ações possessórias que envolvam comunidades
quilombolas como regra estabelecida no decreto 4.387/2003
Para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República e Ministério da Justiça.
8.
Inclusão dos listados no Programa de Proteção Defensores de
Direitos Humanos;
9.
Presença da Força Nacional e Exército Brasileiro nas regiões
com maior grau de violência;
10.
Designação de força tarefa a fim de garantir aos ameaçados de
morte efetiva proteção à vida.
Com informações de Claudia Durans
Fonte: CSP – Conlutas