Proposta do governo congela remuneração da tabela salarial por 2 anos
A
proposta apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, na última reunião com o ANDES-SN
(9/8) congela o valor da remuneração na tabela salarial, traz um
impacto financeiro nulo para grande parte da categoria e aumenta as
distorções entre as carreiras dos professores de terceiro grau e do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
Em termos financeiros, apesar da alteração no valor do Vencimento
Básico (VB), a remuneração segue a mesma para quase toda a categoria,
independente do regime de trabalho ou titulação. Isso porque a
incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior
(Gemas) ao VB, nos mesmos valores que já vinham sendo pagos, mantém o
total inalterado e repercute somente em parcelas variáveis, calculadas
sobre o VB, como anuênio, insalubridade e periculosidade. Vale lembrar
que o anuênio foi extinto em março de 1999, sendo pago apenas aos
servidores que gozavam do benefício até aquela data, e nos mesmos
percentuais da época.
Sob o aspecto conceitual representa um ganho para o movimento,
diminuindo uma linha no contracheque, ao eliminar justamente a
gratificação de caráter produtivista, um dos pontos mais criticados
pelo Sindicato Nacional.
No entanto, a incorporação da Gemas ao VB, sem que seja incorporada
também a Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Gedbt), afastaria ainda mais a carreira dos docentes do
terceiro grau da carreira dos docentes da Ebtt.
Contraproposta do ANDES-SN
A contraproposta emergencial apresentada pelo Sindicato Nacional está
organizada conforme os termos aprovados no 56º Conad e com os ajustes
feitos na última reunião do Setor das Ifes (3/8). Prevê a incorporação
das duas gratificações e a organização da Tabela Remuneratória a
partir da valorização do piso e com degraus constantes.
O valor tomado como referência para a remuneração inicial na carreira
para o docente graduado com jornada de 20 horas é R$ 2194,76 - valor
do salário mínimo necessário de janeiro de 2011, calculado pelo
Dieese.
Considerando que não foi possível negociar neste momento a alteração
da estrutura atual da carreira de 17 níveis, o interstício entre os
níveis foi ajustado em degraus de 3%. A remuneração por titulação e
por regime de trabalho também segue percentuais constantes na proposta
do movimento docente.
Confira abaixo algumas tabelas com a comparação das propostas que
estão em discussão.
-
Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime
de trabalho de 20 horas;
-
Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime
de Dedicação Exclusiva;
-
Comparação das propostas considerando o Professor Doutor em regime de
Dedicação Exclusiva.
Fonte:
ANDES-SN