Projeto libera universidade de exigir pós
Proposta do Senado permite que professor sem mestrado ou doutorado
possa ser admitido em universidades. Para a presidente da SBPC, se o
projeto virar lei, todo o sistema de ensino brasileiro ficará
fragilizado.
Um projeto em tramitação no Senado tem provocado polêmica ao permitir
que quem tem diploma de graduação possa ser admitido como professor em
universidades públicas e privadas, sem a necessidade de título de
mestrado ou doutorado. O projeto, que altera a LDB (Lei de Diretrizes
e Bases), é de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Na justificativa do texto, os senadores argumentam que há uma
"preocupante" falta de professores pós-graduados, especialmente com
mestrado e doutorado, o que pode comprometer o desenvolvimento
econômico no País. Alegam ainda que há diversos profissionais de
notório saber que não são absorvidos nas universidades em razão da
exigência de títulos.
A proposta foi alvo de críticas na 63ª reunião anual da SBPC
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o maior encontro
científico do país, que acontece desde domingo em Goiânia.
Para a presidente da instituição, Helena Nader, se o projeto virar
lei, todo o sistema de ensino brasileiro será completamente
fragilizado. "Tal disparate legal, tal crime de lesa pátria, já passou
pela Comissão de Educação do Senado", criticou. "Não podemos admitir a
possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei", disse.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão
de Educação, a falta de docentes compromete o próprio funcionamento da
educação superior. "É de se perguntar se havia doutores diplomados no
alvorecer de Bolonha, Oxford, Harvard e Coimbra", afirmou Dias, em seu
parecer favorável ao projeto. Ele apontou ainda que a "progressão
salarial" nas universidades públicas e privadas pode ser feita de
acordo com títulos acadêmicos.
De acordo com Nader, porém, o Brasil tem hoje um "projeto sólido" de
formação de doutores e não pode "andar para trás". O País forma, em
média, 11 mil doutores por ano, cerca de quatro vezes mais do que
formava há dez anos.
Tramitação - O projeto ainda deverá passar pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça). Caso seja aprovado em plenário, ainda será
avaliado pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Folha de São Paulo