Presidente do ANDES-SN fala sobre carreira docente para Seções Sindicais do RS
 

Durante a palestra “Carreira docente e a MP 520”, que abriu o 6º Encontro da Secretaria Regional RS do ANDES-SN, na sexta-feira (8/4), a presidente do Sindicato, professora Marina Barbosa Pinto, destacou as ações em defesa de uma carreira dos professores que busca recuperar a isonomia, a carreira única e o equilíbrio entre os indutores para essa carreira. Os indutores seriam o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação interna nas instituições (respeito à autonomia dos departamentos para fazer a avaliação). Cerca de 35 pessoas participaram do encontro em Porto Alegre, na Faculdade de Educação da UFRGS, que prosseguiu ao longo de todo o sábado, com representante de seções sindicais da UFRGS, UFSM, UFPel, FURG e Unipampa.

Depois que o ANDES protocolou a proposta de Carreira aprovada no 30º Congresso, em Uberlândia, em fevereiro deste ano, junto aos ministérios da Educação e do Planejamento, também foram enviadas cópias da proposta, transformada em esboço de projeto de lei, para deputados e senadores. O Sindicato espera a confirmação de uma audiência com o MEC para o início do mês de maio. Na avaliação de Marina Barbosa Pinto, o principal mérito da proposta de carreira do sindicato é de que tem um formato simples, mas permite a mobilidade e o crescimento, respeitando a isonomia.

No que se refere à proposta de carreira apresentada pelo governo, através do Ministério do Planejamento, ainda em 2010, a presidente do Sindicato afirma que é uma “carreira nova”, em que a isonomia é quebrada, assim como também a paridade entre ativos e inativos. Marina

lembra uma frase marcante de Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério. Segundo ela, por diversas oportunidades, Duvanier usou a seguinte expressão: “Aposentou, aposentou-se, professora”. Quanto a essa questão, o professor Robert Ponge, da seção sindical da UFRGS, fez uma rememoração importante. Segundo ele, na França, o docente aposentado recebe 75% do valor percebido pelo ativo. Porém, esse percentual se mantém sempre, em qualquer reajuste concedido aos ativos.

Dicotomia

Participando da discussão do tema também estava o professor Carlos Alberto Gonçalves, presidente da seção sindical dos Docentes da UFRGS. Ele destacou que a carreira dos professores das federais foi resultado da luta empreendida pelo ANDES-SN nas décadas de 1980 e 1990. Já a proposta do governo, segundo o professor, estabelece uma nova dicotomia na carreira. Ao criar a classe de “Sênior” no topo da carreira, novamente exclui os aposentados como já ocorrera na criação da classe do “Associado”, em 2006.

Gonçalves analisa ainda que a concepção do governo sobre a progressão se embasa muito em cima da atividade em sala de aula, com prejuízo para a pós-graduação. Outro aspecto ressaltado por ele é que o salário do docente se mantém sustentado pelas gratificações. Conforme o ANDES-SN, o salário hoje representa apenas 25% da remuneração, cabendo às gratificações o restante da composição.
É criada ainda uma retribuição por projeto que, conforme avalia o Sindicato, valoriza o “empreendedorismo” dentro das universidades, fazendo do professor um captador de recursos através de projetos. O dirigente do Sindicato da UFRGS frisa que a proposta de carreira formalizada no governo Lula nasceu no Ministério do Planejamento e, segundo ele, não por acaso, possui muita similaridade com o esboço de carreira feito pela entidade paralela ao ANDES-SN, o Proifes.

Reforma do Estado

Para a presidente do ANDES-SN, professora Marina Barbosa Pinto, “os tempos são difíceis”. Segundo ela, o que se percebe é uma ofensiva do governo para implementar uma “reforma estrutural do Estado brasileiro”. Nesse contexto entra a Medida Provisória 520, a que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que é pública, mas de direito privado, para gerenciar os Hospitais Universitários. Com essa MP, a Autonomia Universitária sai totalmente arranhada, pois a gestão dos HU passa a ser feita por um ente externo à instituição. “Estamos vivendo o olho do furacão de uma mudança estrutural da universidade”, ressalta ela em tom grave.

Marina complementa dizendo que o governo petista aderiu à concepção de Estado defendida pelo governo FHC, cujo principal mentor da reforma administrativa foi o ministro Luís Carlos Bresser Pereira. “O capital tem necessidade de uma outra configuração de Estado para atender aos seus interesses”, frisou a presidente. Nesse turbilhão de coisas, ela destaca a questão da carreira nas Instituições Federais de Ensino Superior, que por essa lógica precisaria ser modificada, pois é anterior ao processo de privatizações do governo FHC.

A mesa de abertura do 6º Encontro da Secretaria Regional RS do ANDES-SN foi prestigiada pelo diretor da Faculdade de Educação da UFRGS, professor Johannes Doll, pela 1ª vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN, Laura Fonseca, pelo dirigente da CSP Conlutas, professor Regis Ethur, pela diretora do Sinasefe, Tânia Guerra, e pelo presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFRGS, Carlos Alberto Gonçalves. Representando a Sedufsm na atividade esteve o vice-presidente, professor Julio Quevedo.

Por Fritz R. Nunes
Sedufsm