Piso salarial dos professores da rede pública vai a R$ 1.187
O novo piso
salarial dos professores da rede pública foi anunciado no dia 24 de
fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). O valor foi reajustado em
15,85%, chegando a R$ 1.187 para profissionais que cumprem 40 horas
semanais. Para 20 horas, o piso é R$ 593,98. Ambos são retroativos a janeiro
deste ano.
O reajuste está
em conformidade com a lei do piso nacional do magistério sancionada em 2008
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue a variação do custo
anual mínimo por estudante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O ministro da
Educação, Fernando Haddad, declarou que o MEC deixará claro como serão
realizados os cálculos aplicados para o novo piso. "Vamos fazer como no ano
passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a
consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece
que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser
referência", disse.
Haddad ressaltou
também que está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que
possibilitará o MEC a decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência
do reajuste de janeiro para maio. Em uma nova regra, o MEC poderá liberar
recursos para os municípios que enfrentam dificuldades para pagamento do
piso, além de derrubar a regra que determina o atendimento de 30% dos alunos
em área rural.
A Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou nota afirmando
discordar do valor referendado pelo MEC. Segundo a entidade, o novo piso
salarial dos professores deveria ser de R$ 1.597,87.
Ganhando menos
Segundo dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados em 2010, o
salário médio de um professor da educação básica é 40% menos que o de um
trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. Em São Paulo, por exemplo, a
remuneração de um professor tem média de R$ 1.905 enquanto a de um
profissional de outra ocupação, R$ 3.306. Pernambuco tem a menor média
salarial, com R$ 1.219.
FONTE: Agência Brasil
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