Oficina debate divergências nas propostas para reestruturar a carreira
docente
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Após um
processo turbulento, com vários adiamentos, a oficina para
discutir as divergências entre as propostas de reestruturação da
carreira docente nas Instituições Federais de Ensino aconteceu
nesta quinta-feira, 8.
Na mesa de
abertura, Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN ressaltou a
importância do momento, que a oportunidade de confrontar os
argumentos sobre bases da carreria docente permite dar impulso ao
processo acordado na mesa de negociação, tendo agora o quorum
completo com a presença do Sinasefe.
“Reafirmamos
o nosso compromisso com este processo a partir das definições de
nossas bases nas instâncias do sindicato. Este compromisso tem
sido explicitado com a intensificação de nosso trabalho na base,
organizando a categoria em torno dele como prioridade de nossas
ações”, destacou.
Marina
reforçou que as ideias tratadas no processo de reestruturação da
carreira precisam se traduzir em ações para a defesa do ensino
superior público de qualidade com a valorização e dignidade do
trabalho docente. |
Mesas da manhã
As mesas do
período da manhã trataram os fundamentos da reestruturação e também
da estrutura da carreira. O ANDES-SN salientou a importância da
carreira valorizar o professor sem dispersar em fragmentações,
defendendo a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e uma
carreira única, em 13 níveis, tanto para o magistério superior (MS)
quanto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
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O Sindicato
Nacional denunciou que o alongamento da carreira como tem sido
aventado, penalizará outra vez a maior parte dos docentes,
especialmente os aposentados e será um grave atentado contra a
indissociabilidade entre ensino/pesquisa/extensão se impuser um
abismo salarial entre dois estamentos de professores da mesma
carreira por critérios que vinculem o inicio da carreira ao
ensino de graduação, e ao mesmo tempo condicione o acesso aos
níveis mais elevados à vinculação com a pós graduação.
Por outro
lado abordou a aberração que vem se tornando o ingresso no nível
de titular concebido como outro cargo, pois tem exigido que
docentes com muitos anos de atividade na mesma função seja forçado
a se desligar da carreira e reingressar outra vez, perdendo
direitos.
Foi
ressaltado que o projeto defendido pelo ANDES-SN é produto do
debate nas Instituições Federais de Ensino por longo dos anos, com
base nas demandas e experiências da categoria, buscando valorizar
de forma equilibrada aqueles que já estão na carreira e os novos
ingressantes. |
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Já para o
governo, a carreira única para MS e EBTT não é viável, pois há
distinções claras entre as duas. Os representantes do Ministério do
Planejamento ressaltaram que a carreira tem que estar de acordo com a
demanda da sociedade. E não é possível fazer isso sem valorizar o
desempenho no desenvolvimento do servidor na carreira.
Para os
representantes do MP, introduzir na carreira algo que exija do docente
atender os requisitos e as necessidades impostas pela administração em
nome do interesse público é de extrema relevância. Daí a necessidade
em se manter as carreiras separadas, a estratificação em classes bem
como a criação de mais uma nova classe na carreira já vigente.
Desenvolvimento
na carreira
A primeira mesa
do horário da tarde tratou do desenvolvimento na carreira, incluindo,
nesse ponto, o debate sobre progressão, promoção, vencimento básico,
capacitação e avaliação de desempenho.
A presidente do
ANDES-SN defendeu que a avaliação não pode ser restrita a avaliação de
desempenho individualizada pela comprovação de cumprimento de metas de
curto prazo, como quer o governo, mas a um processo que envolva o
plano de trabalho do docente, aprovado em seu local de trabalho no
âmbito da avaliação institucional; as condições de trabalho sempre em
relação ao papel social e ao projeto da instituição a qual o docente
está vinculado.
“Trata-se de uma
avaliação que ao tratar do trabalho de cada docente, se efetive na
configuração de um processo coletivo, levando em conta as
particularidades de cada curso, área de conhecimento e instituição”,
argumentou Marina.
Ela reafirmou
também a posição do Sindicato Nacional de que a remuneração dos
docentes esteja contida em uma só linha do contracheque e que seja
garantido o pagamento do piso para 20 horas/aula no valor do salário
mínimo do calculado pelo Dieese (R$ 2.349,26 em novembro), sendo dada
prioridade para o regime com dedicação exclusiva.
Marina Barbosa
deixou claro ainda que a mudança na carreira não pode ser vista como o
mecanismo para fazer correções salariais. “Não podemos ficar aceitando
alterações apenas para obtermos aumento salarial. O desafio é definir
que o plano de carreira é estrutural envolvendo o futuro da
configuração do trabalho docente nas instituições de ensino superior”
afirmou.
A quarta mesa
tratou do re-enquadramento, regime de trabalho e outros temas. O 1º
vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Pessoa
da Cunha, explicou que o ANDES-SN defende que os professores, sejam
ativos ou aposentados e os pensionistas, possam ser re-enquadrados na
mesma posição em que estavam antes da re-estruturação da carreira,
resguardada a equivalência em relação ao topo da estrutura. “Temos de
garantir que no re-enquadramento sejam assegurados todos os direitos
que o docente adquiriu na sua vida acadêmica”, afirmou.
Fonte: ANDES-SN,
8/12/11.