MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: convênio com MRS preocupa a ADUR-RJ
A Administração Superior da UFRRJ estuda firmar um convênio, com
empresa da iniciativa privada, para a instalação de um retropátio
(parque de manobras de trens de carga) no campus de Seropédica. De
acordo com deliberação nº 3 do Conselho
Universitário (03 /3/11), a Rural tem analisado a viabilidade de
estabelecer um contrato de cessão, de cerca de 40 hectares de suas
áreas, com a Empresa MRS Logística S.A.
A empresa – que é responsável pelo transporte de minério de ferro e
produtos correlatos pela linha férrea que corta o campus – tenta obter
as terras da Rural, em regime de comodato. O intuito é garantir vazão
ao transporte de carga em direção ao Porto de Itaguaí e adjacências.
Inicialmente, o prazo de vigência do convênio seria de 30 anos,
prorrogáveis por mais três décadas.
A proposta de formalização do convênio foi apresentada à Universidade
pela empresa MRS no dia 21 de junho de 2010. Um ano depois, durante a
169º Reunião do Conselho Universitário - CONSU, foi criada uma
Comissão para analisar o tema. A Comissão é composta pelos docentes
Cesar Augusto da Ros (ICHS), Fernando A. Curvello (IZ), Heber dos
Santos Abreu (IF) e por um representante de cada segmento da
Universidade.
Em 15/08/11, o Prof. Cesar da Ros sistematizou algumas considerações
sobre o tema em um documento intitulado “Análise preliminar da
solicitação de convênio da MRS Logística S.A. e a UFRRJ”, que, foi
devidamente encaminhado aos docentes, por e-mail, pela Diretoria da
ADUR-RJ. Pelo material, o docente aponta uma série de questionamentos
sobre o convênio, salientando que a iniciativa trará impactos a curto
e a longo prazo para a UFRRJ.
ADUR-RJ já se manifestou contra o convênio
Em 11/05/11, a ADUR-RJ enviou ofício à presidência do CONSU para
posicionar-se de forma contrária ao convênio em tela, por entender que
ele promove a privatização do espaço público. A ADUR chamou atenção
sobre a possibilidade deste empreendimento favorecer o escoamento do
lixo para o CTR Santa Rosa (Central de Tratamento de Resíduos).
A seção sindical compreende que a iniciativa propiciará impactos
multidimensionais para a comunidade, que ainda não está devidamente
esclarecida sobre o convênio.
Em assembleia de 31/8, a ADUR-RJ externou sua preocupação com o tema
complexo, indicando que convocaria a comunidade universitária para
debater o assunto.
Em panfleto, a ADUR-RJ afirma que “com esse tipo de instalação,
projetos acadêmicos futuros estarão comprometidos em definitivo. A
iniciativa consiste em mais um inaceitável ataque privatista à
Universidade, que, somente será possível com a cumplicidade de nossos
dirigentes e a omissão da comunidade.
A ADUR-RJ e toda comunidade continuam lutando contra a instalação do
aterro sanitário nos limites do campus – o que também poderá
comprometer o ensino, a pesquisa e a extensão na Rural. Os ataques ao
espaço público se intensificarão, principalmente se considerarmos a
gradual valorização das terras, patrimônio da UFRRJ. Para defendermos
a Universidade, necessitamos de salvaguardas como um plano diretor
consistente e maior ação administrativa. Avaliamos que não há preço
que pague o papel da universidade para o povo brasileiro”.
Diretoria da ADUR-RJ, 21/09/11.
