Marcha por moradia entrega pauta ao Planalto e denuncia atentados

Na Semana Mundial dos Sem Teto, movimentos ocupam prédios e fazem protesto por moradia. Em Brasília, marcha entrega à Secretaria Geral da Presidência pauta que cobra gasto de 2% da arrecadação federal em habitação, reclama do ministério das Cidades e exige negociar despejos por causa de obras da Copa. No Senado, movimento denuncia perseguição e atentados contra militantes.

BRASÍLIA – Movimentos sociais em defesa de moradia urbana aproveitam a Semana Mundial dos Sem Teto e realizam, nesta terça-feira (4), manifestações em todo o país, com ocupação de prédios púlicos, passeatas e protestos contra autoridades. Em Brasília, a pauta de reivindicações foi entregue por líderes da marcha ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, enquanto militantes estavam em frente ao Palácio do Planalto com faixas e bandeiras cobrando a presidenta Dilma Rousseff, que está na Europa.

Ao mesmo tempo em que ocorria a reunião no Planalto, alguns dirigentes do movimento participavam de audiência pública no Senado na qual denunciaram a perseguição e a tentativa de assassinato sofridas por militantes sem teto.

Eles entregaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), relatório descritivo dos atentados, para ser encaminhado ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça. O documento também foi dado ao Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.

“A criminalização dos movimentos sociais é um problema muito sério, especialmente contra militantes sem teto nos últimos meses”, disse Guilherme Castro Bolos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente de Resistência Urbana.

O relatório conta três casos brevemente narrados pelas próprias vítimas na audiência. Em Manaus, o militante sem teto Julio Cesar sofreu dois atentados por lutar contra a especulação imobiliária e a grilagem de terras. Segundo ele, um irmão teve uma arma apontada na cabeça para revelar seu paradeiro. “Não tenho rotina, Não durmo duas vezes no mesmo lugar. Isso protege minha vida”, disse Julio Cesar.

Uma ameaça igual – arma contra a cabeça – foi registrada em Minas Gerais. Contra uma menina de quatro anos, de nome Sofia. Os pais dela, Lacerda e Elaine, participaram de uma ocupação e foram pressionados, por homens armados, a entregar os nomes e o paradeiro dos líderes do ato.

Um outro caso ocorreu na própria capital federal contra um coordenador de um movimento de sem teto. O militante, de nome Edson, teve a casa invadida por dois homens, que lhe fizeram 18 disparos. Ele sobreviveu. Segundo o relatório, o motivo do atentado teria sido uma ocupação comandada por Edson em Ceilândia, uma das mais pobres cidades satélites de Brasília.

Governo

“A proteção das lideranças não é uma questão central, mas precisa ser discutida”, disse o ouvidor Nascimento Teixeira. Segundo ele, o “Disque 100” criado pela Secretaria de Direitos Humanos para receber denúncias de violência contra crianças está aberto também para casos de discriminação racial ou sexual, torturas e atentados como os relatados na audiência pública.

Mas, disse, é preciso também que os movimentos “façam pressão sobre o Ministério Público, o Poder Judiciário, os estados e os municípios”, porque, do contrário, um debate como o desta terça-feira fala apenas para quem já está engajado de alguma forma.

Assessor na Secretaria de Articulação Nacional da Secretaria Geral da Presidência, Jeter Luiz Gomes participou do debate e disse que o ógão “repudia toda e qualquer violência” contra os movimentos sociais.

Segundo ele, apesar de os governos Lula e Dilma terem criado e ampliado o programa de moradias Minha Casa Minha Vida, de construção de imóveis, o passivo na área ainda é grande, como reclama a Marcha que se realiza nesta terça.

Pauta de reinvindicações

Aglutinados em torno do Fórum Nacional de Reforma Urbana, os movimentos presentes à Marcha têm cinco reivindicações principais, listadas na pauta entregue a Gilberto Carvalho.

Exigem participação popular e controle social das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cobram que o ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal parem de tomar decisões só em “gabinetes” e negociem a flexibilização de regras de acesso a moradias em regiões urbanizadas.

Querem uma “urgente política de distribuição de terras” e prédios federais para “enfrentar a especulação imobiliária” nos centros e nas periferias das cidades. Esperam que o Congresso aprove proposta de mudança constitucional de 2008 que impõe gastos obrigatórios com moradia popular (2% das receitas federais e 1% das estaduais e municipais).

Por fim, cobram que o governo discuta ameaças de remoção de famílias de áreas em que há obras da Copa do Mundo de 2014. Os despejos estariam acontecendo não só po causa da construção ou reforma de estádios, mas também de obras de mobilidade urbana, por exemplo.

Fonte: Carta Maior, André Barrocal.